DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos
mencionado.
EE CLAUDIO DE SOUZA DR.

SILVANA SAPATINI RIBORDIM FERNANDES, RG: 15185058 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I- QM, DI: 1, Certidão nº 131/2026, Períodos: 28/02/2020 a 25/02/2025. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00463378/2026-90.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Com fundamento no Artigo 198 da Lei 10.261/68, alterado pela LC.1054/2008, combinada com L.C. 1.196/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante a partir de 19/08/2026, PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA, RG 42018983 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II- QM, classificada na EE JOSE GONCALVES DE MENDONCA ., Unidade Regional de Ensino de Assis. SEI – 015.00628562/2026-91.

15 dias a VALERIA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 40394274-3, DI: 1, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE JARDIM SAO FRANCISCO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 12/02/2011 a 10/02/2016. Certidão nº 39/2016. PULP/SEI: 015.00315163/2026-63.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

VALDIRENE APARECIDA BUAVA DA SILVA, RG: 22832653 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE ISIDORO BAPTISTA , Unidade Regional de Ensino de Assis, por 04 (quatro) dias a partir de 28/07/2026. Processo SEI 015.00310881/2026-43.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

SIDNEI GOMES DOS SANTOS, RG: 10902944 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE TEOFILO ELIAS PROF., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00210402/2026-90.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

ELIANA APARECIDA DA CRUZ SOUSA, RG: 24856564 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada e em exercício na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias a partir de 21/08/2026. Processo SEI 015.00650895/2026-05.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

AMANDA BOTELHO FISCHER, RG: 47850733 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada e em exercício na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 01 (um) dia a partir de 13/08/2026. Processo SEI 015.00220303/2025-35.

Concedendo Licença sem perícia, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficando o servidor abaixo relacionado afastado:

FABIANA DE MATOS MANZANO MARQUES STANCKEVIZ, RG: 59334489 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada e em exercício na EE MARIA A.BATISTA DIAS PROFA., Unidade Regional de Ensino de Assis, por 05 (cinco) dias a partir de 24/08/2026. Processo SEI 015.00334242/2025-92.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

MARIA ANGELICA DOERING SOARES, RG: 50295655 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE CLEOPHANIA GALVAO SILVA PFA, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 02 (dois) dias de Auxílio doença, a partir de 11/08/2026. Processo SEI 015.00077981/2023-18.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

IGOR BRUNO DOS SANTOS SILVA, RG: 67259283 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO– SQF I – QM, com sede de controle de frequência na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM, Unidade Regional de Ensino de Assis, por 15 (quinze) dias de Auxílio doença, a partir de 20/08/2026. Processo SEI 015.00651250/2026-81.

CONCEDENDO, nos termos no § 3º do artigo 60 da Lei Federal 8.213/1991, contratado com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, categoria “O” combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, e à vista do atestado médico apresentado, ao servidor abaixo:

DANIELE CANDIDO DE SOUZA – RG 43177280 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR- SQF II – QAE, com sede de controle de frequência na EE CARLOS ALBERTO OLIVEIRA PF., Unidade Regional de Ensino de Assis, 01 (um) dia de Auxílio doença, a partir de 14/08/2026. SEI015.00392817/2026-72.

15 dias a VALDIRENE MARCONATO, RG: 14608357, DI: 1, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE JOSE DE SOUZA DR., na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 31/08/2004 a 15/12/2004; 16/03/2006 a 30/06/2006; 15/08/2006 a 30/11/2006; 15/03/2007 a 21/12/2007; 02/06/2008 a 30/06/2008; 18/08/2008 a 20/12/2008; 30/10/2009 a 30/09/2012. Certidão nº 58/2023. PULP/SEI: 015.00028897/2023-62.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002583-25.2026.8.26.0073, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GLAUCIA REGINA RODRIGUES BENTO CPF: 19XXXXXX05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 16424463/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

1- DECLARAR que o "PISO SAL. DOCENTE" integra a base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênios); 2- Determinar que a requerida realize novo cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio) da parte autora, incluindo na base de cálculo o “PISO SALARIAL DOCENTE”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 10:18:08

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, aos interessados abaixo relacionados:

CREUZA BATISTA CHINELATO, RG 38.215.876 - 3, Agente De Organização Escolar, Categoria “O”, da EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré, 03 dias de Auxílio-Doença, (24/08/2026 a 26/08/2026);

CREUZA BATISTA CHINELATO, RG 38.215.876 - 3, Agente De Organização Escolar, Categoria “O”, da EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré, 07 dias de Auxílio-Doença, (27/08/2026 a 02/09/2026).

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 01/09/2026 (terça-feira). Horário: 07h00 às 11h00. Local: E.E. José Penna.

Endereço: Rua 24 de Dezembro, nº 559 – Jardim Bela Vista – Taquarituba/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo: Larissa Rodrigues da Cunha – RG: 43619397; Eliana Francisco Martins – RG: 29787738;

Erik Amaral Leme – RG: 38814740; Jeferson Schimidt de Freitas – RG: 32001025; Natalia Cristina de Oliveira Rosa – RG: 44400846; Adriano Francisco de Araujo Junior – RG: 53442638;

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências

correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 01/09/2026 (terça-feira). Horário: 12h00 às 16h00. Local: E.E. Professor Dimas Mozart e Silva.

Endereço: Manoel Joaquim Mendes, nº 661 – Vila São Vicente – Taquarituba/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Ana Paula Pereira – RG: 45472285;

Evair Brandao da Silva – RG: 40231081;

Josue Leite – RG: 32053436;

Zilda Aparecida Henrique – RG: 21601169.

Analice dos Santos Campos – RG: 28868106;

Arielton Fernando Pereira – RG: 40834491.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 01/09/2026 (terça-feira).

Horário: 12h00 às 16h00.

Local: E.E. Abílio Raposo Ferraz Junior

Endereço: Rua Pedro Villen, nº 05 – Jardim Brasil – Itaí/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Carlos Augusto de Oliveira – RG: 34.303.777; Elaine Cristina Camargo Pedro – RG: 32.505.761; Leandro Alexandre Fogaça – RG: 29.377.043; Marcia do Prado – RG: 23.010.882; Letícia Rodrigues Fogaça da Silva – RG: 48.778.341; Robson Antonio Pereira Rafael – RG: 34.233.811; Ana Lucia de Carvalho Domingos – RG: 8.281.925; Laura Maria Araujo Dias – RG: 53.686.888.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 02/09/2026 (quarta-feira). Horário: 12h00 às 16h00. Local: E.E. Professor José Leite Pinheiro.

Endereço: Praça Manoel Soares Nogueira, n°2 - Vila Angelica - Cerqueira César/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Mauren de Oliveira Simoes – RG: 29335881;

Caroline Pazetti – RG: 44050513;

Tiago Caio dos Santos – RG: 43317883; Danieli Marianeli de Matos – RG: 40545122.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah

Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas O Dirigente Regional de Ensino em Exercício da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da formação: “Por dentro do currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas”, como segue: Data: 04/09/2026 (sexta-feira). Horário: 12h00 às 16h00.

Local: E.E. Professora Mariana Aparecida Todescatto.

Endereço: Alameda das Tipuanas, 49-105 - Recanto dos Pássaros - Cerqueira César/SP.

Público-alvo: Professores de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, tal como se segue abaixo:

Erodith das Graças Santos – RG: 29410134; Winston Jeferson de Paula – RG: 42990058; Cristiane Ferreira Lima Pavan – RG: 24701458; Lucas Antonio Araujo – RG: 41632305.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Sthefanie Kalil Kairallah Dirigente Regional de Ensino em Exercício

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

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