DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

CANDIDA DE OLIVEIRA RG: 21.782.247, Agente de Serviços Escolares, DI-1, SQC-III-QAE, lotada na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati. Não resta saldo da referida certidão, Proc. SPDOC 1171224/2018.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDENDO,

À vista do atestado médico/atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o(a) servidor(a) abaixo relacionada afastada:

02 dias de Licença Saúde, a partir de 27/08/2026 a 28/08/2026, a Vanusa Barbosa de Alcantara, RG 40.XXX.XXX-0, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Dr. Fabio Barreto, Registro.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

CESSANDO, a partir de 20/08/2026 os efeitos da Portaria de 30/01/2025 publicada em 31/01/2025 na qual designou JANAINA ALVES DE FREITAS, RG: 381***41-2, DI - 2, SQC-II-QM, para exercer a função de Atividade Docente, na EE PROF. WALTER FERREIRA, em RIBEIRÃO PRETO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto. Ficando Cessada, na mesma data, a Gratificação Exclusiva – GDE.

DESIGNANDO a partir de 20/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE Profa Djanira Velho, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Janaina Alves de Freitas RG:38.1***41-2 , DI -2 , SQC-II-QM, classificado na EE Otoniel Mota.

DESIGNANDO a partir de 19/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, na EE OTONIEL MOTA, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ELAINE CRISTINA CALORE BÍSCARO, RG: 24.7***81 - 8, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE ALBERTO SANTOS DUMONT, em Ribeirão Preto.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DEISE MARIA DA SILVA, RG 15.***.634 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 2, classificado(a) EE FRANCISCO BONFIM, RIBEIRAO PRETO. Certidão nº 455/2026, período de 01/02/2020 a 29/01/2025. SEI: 015.00431827/2026-31.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARILIA RIBEIRO CARDOSO, RG 44.***.387 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE JOSE ALEIXO S.PASSOS CEL., BRODOWSKI. Certidão nº 456/2026, período de 03/03/2017 a 01/03/2022. SEI: 015.00308598/2026-51.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: GIOVANI BORGES RONCARI, RG:39.XXX.467-6 ,PEFM-SQC II-QM-DI 2, classificado(a) na EE MARIA V.MANSUR BIAGI PROFA.,BATATAIS. Certidão nº457/2026, período de 22/10/2020 a 15/12/2023; 15/02/2024 a 18/01/2025; 19/01/2025 a 20/12/2025. SEI:015.00504328/2026-70.

Retificando a Portaria publicada no DOE 10/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA BALBAO FERREIRA, RG 41.***.194 - 0, onde constou: período de 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, leia-se: período de 23/06/2016 a 21/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo, publicadas nos DOEs. de 27/05/2024 e de 12/08/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: KELLY NILDE PINHEIRO DOS SANTOS, RG:29.XXX.335-2 ,PEB II-SQC II-QMDI 1, classificado(a) na EE JOSE ALEIXO S.PASSOS CEL.,BRODOWSKI. Certidão nº 458/2026, período de 15/09/2020 a 13/09/2025. SEI:015.00284690/202538.

Retificando a Portaria publicada no DOE 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELI APARECIDA DOS SANTOS, RG 13.***.060 - 9, onde constou: período de 09/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/10/2025, leia-se: período de 09/03/2019 a 07/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando, publicada no DOE 02/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARA RECHI CABOCLO, RG:20.XXX.296-8, onde constou: período de 14/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/01/2023, leia-se: período de 14/06/2016 a 12/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/01/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARA RECHI CABOCLO,RG:20.XXX.296-8,AOE-SQC III-QAE-DI 1, classificada(o) na EE IRENE DIAS RIBEIRO PROFA., Ribeirão Preto. Certidão nº 459/2026, período de 13/06/2021 a 11/06/2026.PULP/SPDOC:203876/2023.

Retificando a Portaria publicada no DOE 14/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DAVID TESTI, RG 29.***.740 - X, onde constou: período de 19/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2024, leia-se: período de 19/05/2018 a 17/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 24/06/2025.

Retificando a Portaria publicada no DOE 09/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA DE PADUA, RG 27.***.534 - 9, onde constou: período de 17/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/01/2025, leia-se: período de 10/04/2019 a 07/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA DO CARMO RODRIGUES FERREIRA, RG:40.XXX.633-9 ,PEB I-SQC IIQM-DI 1, classificado(a) na EE CORDELIA RIBEIRO RAGOZO PFA., Ribeirão Preto. Certidão nº460/2026, período de 03/03/2020 a 01/03/2025. SEI:015.00480049/2025-22.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: KELLY NILDE PINHEIRO DOS SANTOS RG: 29.XXX.335-2, PEB II SQC-II-QM - DI-1, designada DIRETOR DE ESCOLA na EE JOSE ALEIXO S.PASSOS CEL. - BRODOWSKI, 15 dias referente ao período de 17/09/2015 a 14/09/2020. Certidão º 061I2022.SEI:015.00284690/2025-38.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ORLANDO JURCA DEPUTADO

FABIANA MOTA DE JESUS, RG: 308***92 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de26/08/2026 a 27/08/2026.

O Diretor da EE VERGINIO MELLOMI, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANTONIO CARLOS BIANCHINI DA SILVA, RG. 117***93 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A, DI 2. 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE SOCRATES BRASILEIRO LUCIANA LAURA VENTURI, RG: 241***30 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 07 dias, período de 26/08/2026 a 01/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE SEBASTIAO F. PALMA PROF.

BRUNA REGINA RODRIGUES BERZUINO, RG. 423***69, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O.

02 dias, período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE MIGUEL JORGE

VANESSA CRISTINA MICHELIN MARQUES, RG: 238***14 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE MADRE TEREZA DE CALCUTA LARISSA DE ALMEIDA BARROS, RG: 391***02 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 23/08/2026 a 24/08/2026; 03 dias, período de 25/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados: EE JOSE VELLONI VEREADOR

WELDER WILSON FLAUZINO NOGUEIRA, RG. 449***65– 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O. 02 dias, período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE SOCRATES BRASILEIRO ELISANGELA DA SILVA FOLHA, RG: 432***11 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 04 dias, período de 25/08/2026 a 28/08/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE VERGINIO MELLONI-SANTA ROSA DE VITERBO ANTÔNIO CARLOS BIANCHINI DA SILVA RG:11.***.693-7 PEB II-SQC II-QMDI 2,30 dias referentes ao período de 21/12/2018 a 19/12/2023. Certidão n°318/2025.SEI:015.00824199/2025-52.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE CORDELIA RIBEIRO RAGOZO PFA., RIBEIRÃO PRETO WALKYRIA COSTA DE OLIVEIRA AMICCI,RG:17.XXX.815 - 3, PEB II-SQC IIQM-DI 1, 30 dias referentes ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011. Certidão n°174/2011. PULP/SPDOC:162921/2022.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos interessados abaixo relacionados:

ADELIA TEIXEIRA ALCANTARA,CIN:575XXXXXX59, PEB II -SQC-II QM-DI I, 30 dias referentes ao período de 29/01/2015 a 27/01/2020. Certidão N°76/20507/2020. SEI:015.00815783/2025-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

DE 28/08/2026

DECLARANDO, que SANDRA REGINA DOS SANTOS, RG. 18052508, Professor Educação Básica II, Categoria F, da EE. Alfredo Westin Junior, em Presidente Bernardes, face à condição de readaptado, a partir de 29/05/2026, fica sujeito a uma carga horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente, nos termos do item 2, § 1º, do art. 6º, da Res. SE 09/2018.

DE 28/08/2026 A Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, ALTERA de acordo com o disposto no § 5º do artigo 13 e § 5º do Art. 6º da referida resolução, a partir de 17/08/2026, a sede de exercício do docente readaptado abaixo relacionado, conforme segue: -SANDRA REGINA DOS SANTOS, RG. 18052508, PEB II, Categoria F, classificada e em exercício na EE. Alfredo Westin Junior, em Presidente Bernardes, para EE Dra Isabel Campos, em Presidente Venceslau.

DE 26/08/2026

EE JARDIM REAL II, em Presidente Epitácio. Concedendo, com fundamento no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 c/c artigo 16 do Decreto nº 69234/2024, 14 (quatorze) dias de Licença Saúde, a partir de 25/08/2026, a ANA MARIA SOUZA VILELA, RG.43.731.000 - 0, Agente de Organização Escolar, categoria “O”.

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