DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

123/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Declarando que em virtude de expedição em 22/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Rita Cecília de Sousa Cassimiro, RG 19.374.694-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na E.E. Dr Carlos Lima Dias, o número passou a ser 137.XXX.XXX-00 - IIRGD-SP. Apostila nº 254/2026.

Retificando a Apostila publicada em DOE 28/08/2026 – página 97, em nome de: Reinaldo Luiz da Silva, RG 20.602.203-7, SQC-II-QM, DI 2, onde consta: “ a E.E. PROFª ZENAIDE PERETO RIBEIRO ROCHA ”, constar: “ E.E MAESTRO JUSTINO GOMES DE CASTRO ”.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CASSIA APARECIDA ROSSI, RG 9.533.143-8, DI 2, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Francisco Eugênio de Lima. Certidão nº 150/20413/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP 015.00646708/2026-81.

ELIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG 20.601.547-1, DI 2, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Roque Ielo. Certidão nº 169/20413/2026, período de 27/05/2020 a 25/05/2025. PULP 1305721/2020.

TANIA DE SOUZA RODRIGUES CHIOCCHETTI, RG 40.614.351-1, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na E.E. Cel. Joaquim José. Certidão nº 161/20413/2026, período de 09/12/2019 a 31/12/2023, de 15/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025. PULP 015.00653426/2026-30.

WILLIAN PESSOTI, CIN 477.XXX.XXX-71, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na E.E. Prof. Camillo Lellis. Certidão nº 162/20413/2026, 48 dias exercidos eventualmente (de 24/05/2019 a 05/09/2019 e de 27/09/2019 a 29/11/2019) e períodos de 06/09/2019 a 20/09/2019, de 27/01/2020 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 06/01/2025. PULP 015.00659817/2026-68.

Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

Sandra Regina da Cunha, RG 16.905.103-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Rita de Macedo Barreto, município de Itobi, jurisdicionada à URE-SJV, 02 dias a partir de 25/08/2026

Portaria do Diretor de Escola de 28/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Eliane Cristina Moreira, CIN 221.XXX.XXX-12, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Prof Moyses Horta de Macedo, Tapiratiba, 03 dias no período de 22/07/2026 a 24/07/2026.

Eliane Cristina Moreira, CIN 221.XXX.XXX-12, Professor Educação Básica II, DI 2, classificado e em exercício na E.E. Prof João de Moura Guimarães, Mococa, 03 dias no período de 22/07/2026 a 24/07/2026.

Wellington Kleber Alves, RG M5956833, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na EE Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 05 dias no período de 02/07/2026 a 06/07/2026

Rita de Cassia Zuin Alborghetti, CIN 120.XXX.XXX-82, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 03 dias no período de 06/07/2026 a 08/07/2026

Luzia Aparecida Verissimo Theodoro, RG 22.367.029-7, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Prof Anésia Martins Mattos, São João da Boa Vista, 05 dias no período de 31/07/2026 a 04/08/2026

Luiz Ricardo Amaro Bazili, RG 25.356.040-8, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Dr. Carlos Lima Dias, Mococa, 03 dias no período de 05/08/2026 a 07/08/2026.

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de licença-prêmio aos servidores abaixo: MICHELE APARECIDA DE LIMA, RG 42.560.242-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Prof. Oscar Waldomiro de Vasconcellos. Autorização de 90 dias, referente à certidão nº 217/20413/2023, de período aquisitivo 01/02/2017 a 30/01/2022. PULP 015.00423415/2023-84.

NEUSA APARECIDA BEDIN BERNARDELLI, RG 16.864.297-9, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a E.E. Benjamin Bastos. Autorização de 15 dias, referente à certidão nº 06/2015, de período aquisitivo 28/10/2009 a 26/10/2014. PULP 739028/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Cessando de acordo com inciso I do artigo 20 da Resolução SEDUC nº 163/2025.

A partir de 28/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, que designou EWALDO AUGUSTO CASTRO DE OLIVEIRA, RG 40808961 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, para exercer função docente do Programa Ensino Integral na Escola Estadual Manoel Martins em Morro Agudo, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Joice Cristina Bezerra Peron, RG: 40.358.347-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, da EE Profª Neusa Okano Mizuno, 2 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Efetivo exercício Finais Estaduais JEESP 2026

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Julio César Teixeira Veloso 22.871.398-5 06,07,08,09,10/08/2026, Aline Maria Vilela Bueno 30.213.301-X 5 06,07,08,09,10/08/2026 , Clayton Rogério Finote Martins 23.178.652-9 02,03,04,05,06,07,08,09/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade Atletismo, categorias Sub-17 e Sub-14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Marcos Antonio Feitosa 10.641.673-X 06,07,08,09/08/2026, Mara Lucia Dias 40.518.059-6 06,07,08,09/08/2026, Alessandro Benedito Alves 22.541.792 06,07,08,09/08/2026, André Luis Ferreira 45.424.728-X 06,07,08,09/08/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

André Luis Ferreira 45.424.728-X 15,16,17,18,19/08/2026, Alessandro Benedito Alves 22.541.792 15,16,17,18,19/08/2026, Sérgio Person Junior 48.982.739-1 15,16,17,18,19,20/08/2026, Gilberto Lujan 15.409.706-8 15,16,17,18,19,20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 211/20205/2025, publicada no DOE 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISABETH DE SOUSA PIRES TORRES, RG. 23.965.517, onde constou: período de 04/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2025, leia-se: período de 04/07/2018 a 02/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

D.O. 28/08/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 27/08/2026 Em nome de: ELAINE CRISTINA RODRIGUES BIAZZI, RG. 35085309 - 5. ONDE SE LÊ: ....03 dias de licença saúde no período de24/08/2026 A 25/08/2026.....

LEIA-SE: .... 03 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 26/08/2026.....

Que IVANEIDE MARQUES DAS DORES, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 7615403 - 8, para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 019.338.778-63.

Que, LIDIA ALVES SOUTO, RG. 16897807 - 6, PEB II, SQC-II-QM, DI-2 da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito a carga horária média de 150 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

Que JANDIRA ALVES ROCHA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR da EE PEDRO MAZZA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 57123973 - 0 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 089.203.146-83.

Que ANDRE DA COSTA BRANCO, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 25851174 - 6 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 274.953.838-60.

Que EMILY SOARES MACHADO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 59274442 - 5 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 491.115.738-05.

Que, LIDIA ALVES SOUTO, RG. 16897807 - 6, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 26/08/2026, fica sujeito a carga horária média de 150 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

EE JORGE BARBOSA MOREIRA PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 06 dias de licença saúde no período de 25/08/2026 a 30/08/2026, LAURA SILVA BRITO, RG. 59507016 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Prof. José Vieira Macedo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: Renata Pinheiro Ferreira da Silva, RG. 47.287.593-9, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 25/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Diane Contiero Alves Siqueira, RG. 17.149.018-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dia a partir de 27/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Estevam Ferri, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Adriana Aparecida Oliveira Marques, RG 22.979.902-4, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 24/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof.ª Ana Cândida de Barros Molina, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Paula Rodrigues Camargo, RG. 33.837.204-0, cargo, atestado médico com afastamento do trabalho 03 dias a partir de 02/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 28/08/2026

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