DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

EE EDERA I. P. O. CARDOSO PR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026, JOAO CARLOS DOS SANTOS, RG. 17100064 - X, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Miriã Dias Esiquiel Hatanda RG. 40.776.567, Professor Educação Básica I, atestado médico com afastamento do trabalho 1 dia em 21/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: licenças saúde nos dias 21/08, 24 a 25/08 e 26/08/2026, FRANCIELE CRISTINA PRADO GARCIA, RG. 41634140 - 8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Luiz Carlos Moraes, RG 32.632.445, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho de 04 dias a partir de 23/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Nome: Luiz Carlos Moraes, RG 32.632.445, PEB II, atestado médico com afastamento do trabalho de 02 dias a partir de 27/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

Assunto: Descumprimento Contratual – Inciso IV, artigo 8º, Lei Complementar nº 1093 de 16 de junho de 2009.

Trata-se de decisão proferida pelo contratante em atendimento aos §§ 8º e 9º, artigo 1º do Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012. Da análise dos autos, DECIDO, pela extinção do contrato de Agente de Organização Escolar, a partir de 31/08/2026, da interessada abaixo: - CLEIDE DOS SANTOS SILVA - RG 32.651.226-3

A Chefe de Departamento convoca o Sr. MARCIO NUNES DE MORAES JUNIOR, RG 44.986.945-3, para comparecer a esta Unidade Regional de Ensino de São Roque, sito à Av. Tiradentes, 148, Centro, São Roque/SP, CEP 18130-470, para tratar de assuntos relacionados a sua vida funcional.

Dispensa de Professor de Educação Básica II, na EE Leonardo Soares Rodrigues, em Vargem Grande Paulista, URE São Roque, decorrente do falecimento de SILVIO ALFREDO DOS SANTOS, RG 24.630.606-3, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, em 18/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor:

• ANTONIO MARIA DE BORBA, RG 17223099-8, DI 2, PEB II, SQC-II-QM,

• classificado na EE OLIMPIA FALCI DONA, em IBIUNA, Certidão 11/2026, períodos: 28/01/2020 a 25/01/2025.

• CAMILA FIORANTE, RG 42489509-2, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO

• ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE HORACIO MANLEY LANE, em SAO ROQUE, Certidão 65/2026, períodos: 10/04/2017 a 08/04/2022.

• CELIA APARECIDA SIMONETO HAMA, RG 23916913, DI 1, PEB II, SQC-II-

• QM, classificada na EE BAIRRO VERAVA, em IBIUNA, Certidão 151/2026, períodos: 02/06/2016 a 31/05/2021.

• CLAUDEMIR APARECIDO MARCELINO, RG 18780108, DI 1, SECRETARIO

• DE ESCOLA, SQC-III-QAE, classificado na EE JOSE PINTO DO AMARAL PROF, em MAIRINQUE, Certidão 79/2026, períodos: 20/07/2019 a 17/07/2024.

• ELAINE MONTEFUSCOLO DE BARCELLOS BARBOSA, RG 27807646-4, DI 1,

• PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE HORACIO MANLEY LANE, em SAO ROQUE, Certidão 58/2026, períodos: 24/03/2020 a 22/03/2025.

• ELISA MIDORI MURASSAWA, CIN 022XXXX8825, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA, Certidão 50/2026, períodos: 24/09/2019 a 21/09/2024.

• EMERSON RICI BRANDAO, RG 33993401-3, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO

• FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE OLIMPIA FALCI DONA, em IBIUNA, Certidão 64/2019, períodos: 18/03/2014 a 16/03/2019.

• FABIO DOS SANTOS, RG 33704768-6, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE ROQUE BASTOS PROF, em IBIUNA, Certidão 26/2026, períodos: 27/11/2020 a 25/11/2025.

• GERSON MORAIS DE SOUZA, RG 13656185, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE HORACIO MANLEY LANE, em SAO ROQUE, Certidão 81/2026, períodos: 11/10/2019 a 08/10/2024.

• GILMA OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 34072332-4, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE JOSE PINTO DO AMARAL PROF, em MAIRINQUE, Certidão 29/2025, períodos: 16/06/2018 a 14/06/2023.

• JUREMA DE FATIMA VIEIRA DE MORAES BASTO, RG 22405631-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE ROQUE BASTOS PROF, em IBIUNA, Certidão 29/2024, períodos: 04/07/2015 a 01/12/2020.

• LILIAN MARIA DOS REIS DE FARIAS, RG 41564753 - 8, DI 1, PEB II, SQCII-QM, classificada na EE EUCLIDES MARIA BORBA, em IBIUNA, Certidão 122/2026 , períodos: 09/11/2019 a 06/11/2024.

• MARIA CRISTINA DENADAI GOMES, RG14985499-7, DI 1, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificada na EE ROQUE BASTOS PROF, em IBIUNA, Certidão 95/2015, períodos: 09/04/2010 a 07/04/2015.

• MARIA DO CARMO BRANQUINHO DO NASCIMENTO, RG 26359813-5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE, classificada na EE EPAMINONDAS DE OLIVEIRA PROF, em SAO ROQUE, Certidão 111/2026, períodos: 21/05/2021 a 19/05/2026.

• MARIANA MARQUES DE MARIA, RG 30311822-2, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE ROQUE BASTOS PROF., em IBIUNA, Certidão 57/2026, períodos: 05/04/2021 a 03/04/2026.

• MARILSA FERREIRA DE ALMEIDA, RG 23212142, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA, Certidão 74/2025, períodos: 18/03/2015 a 15/03/2020.

• NILTON DE MELLO SILVA, RG 16148915-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE MARIA DE OLIVEIRA LELLIS ITO PROFA, em MAIRINQUE, Certidão 158/2026, períodos: 24/01/2020 a 21/01/2025.

• RICHARD VITORIO BELUCCI GONÇALVES, RG 46921596-3, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE LINO VIEIRA RUIVO, em IBIUNA, Certidão 97/2026, períodos: 20/02/2020 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a 11/04/2025.

• SALMA DIAS FERREL ARANHA, RG 30113393-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE LINO VIEIRA RUIVO, em IBIUNA, Certidão 112/2026, períodos: 04/09/2019 a 01/09/2024.

• SIMONE APARECIDA CARVALHO FRANÇA, RG 21685423, DI 1, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE HORACIO MANLEY LANE, em SAO ROQUE, Certidão 110/2025, períodos: 07/04/2019 a 04/04/2024.

• SUELLEN PIRES RIBEIRO, CIN 414XXXX7841, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE LURDES PENNA CARMELO PROFA, em IBIUNA, Certidão 41/2026, períodos: 10/07/2019 a 07/07/2024.

• WILLIAM DE LIMA ROSA, RG 47781133-4, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PAULO SOARES DA SILVA, em VARGEM GRANDE PAULISTA, Certidão 149/2026, períodos: 22/01/2017 a 20/01/2022.

Autorizando, para fins de Auxílio Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• PATRICIA NUNES FERREIRA JANCER, RG 22540497, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 06 (Seis) dias a partir de 23/08/2026 até 28/08/2026.

• REINALDO ZIZA, RG 9278840, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LEONARDO SOARES RODRIGUES, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 25/06/2026 até 26/08/2026.

• TATIANE TAINÁ DE CAMARGO, RG 41833148, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE DISTRITO DE MAYLASKY, em SAO ROQUE - SP, 03 (Três) dias a partir de 24/08/2026 até 26/08/2026.

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

-PAULO ROGERIO ALVES, RG 18528996, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA, 02 (Dois) dias, de 10/08/2026 a 11/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

DECLARANDO VAGO, a partir de 23/07/2026, mediante certidão de óbito, com fundamento no artigo 58, inciso VI da Lei Complementar nº 180/1978, um cargo de Professor Educação Básica II, na Escola Estadual Professora Sylvia de Mello ,(UA:46.379), no município de Praia Grande, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Vicente, em virtude do falecimento de APARECIDA FERREIRA RODRIGUES, RG: 8706694 (Processo de Falecimento SEI nº 015.00642645/2026-93)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE Professora Silvia Jorge Pollastrini

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCELO SPAHN TORRES, RG:21.290.021, DI-1 , CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, no período de 12/08/2026 a 12/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Governador Mário Covas Junior

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BIANCA MOURA DA CRUZ - RG:28.363.605 - DI 1 - PEB II - DE 10/08/2026 ATÉ 12/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Governador Mário Covas Junior À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA - RG:7.779.484 - DI 1 - PEB II - DE 06/08/2026 ATÉ 06/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Governador Mário Covas Junior

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSENITA NAPOLEAO DA SILVA OLIVEIRA - RG:20.182.356 - DI 1 - PEB II - DE 23/07/2026 ATÉ 24/07/2026.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Governador Mário Covas Junior À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIANE APARECIDA LAVIA - RG:16.838.836-4 - DI 1 - PEB I - DE 22/07/2026 ATÉ 24/07/2026.

Portaria do Diretor de Escola

E.E. Governador Mário Covas Junior À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA - RG:7.779.484-0 - DI 1 - PEB II - DE 29/07/2026 ATÉ 31/07/2026.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Fernanda Carine de Souza - RG 25.507.287-9 - DI 2- Professor Ensino Fundamental e Médio - 03 dias a partir de 17/12/2025.

E.E. JOSÉ CARLOS BRAGA DE SOUZA DR. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Fernanda Carine de Souza - RG 25.507.287-9 - DI 2- Professor Ensino Fundamental e Médio - 04 dias a partir de 10/08/2026.

EE DE AGENOR DE CAMPOS À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: FLAVIO DOS SANTOS BISPO – RG 42.883.563 – 6 – PERÍODO: 05 DIAS: DE 27/07/2026 A 31/07/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data de publicação desta autorização, na seguinte conformidade: EE JOAQUIM LOPES LEAO PASTOR ~~-~~ São Vicente: - 15 dias, MARILIAN GAMA AZENHA, RG 28.XXX.288 - 8, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00244454/2023-17, Certidão nº 106/20103/2020, referente ao período aquisitivo de 11/05/2015 a 08/05/2020.

EE JOSE A.PINHEIRO JR.-PROF. ~~-~~ São Vicente:

• 15 dias, NEILDE PASCHOLINO BISPO SOUZA, RG 27.XXX.509 - 0, DI 1, Agente De Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP nº 015.00044349/202380, Certidão nº 129/20103/2019, referente ao período aquisitivo de 11/09/2012 a 10/09/2013; de 01/08/2014 a 30/07/2018. EE JOSE ANTONIO A.R.FERREIRA ~~-~~ Itanhaém:

• 30 dias, RODNEI LUSENTE JUNIOR, RG 17.XXX.211 - 3, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, PULP nº 015.00579142/2026-74, Certidão nº 79/20103/2026, referente ao período aquisitivo de 21/12/2017 a 19/12/2022.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, artigos 13 e 14, para a Formação para professores N2 – Polo 5 (Pitangueiras): “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º semestre” – Componentes: História, Geografia, Filosofia e Sociologia, a ser realizada no dia 01-09-2026, Sala de Reuniões da PEI EE Maria Falconi de

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