DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

E.E. PROF. AGGÊO PEREIRA DO AMARAL

THAIS LIMA MARTIN, RG:45.XXX.XXX-7, DI:1; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE PROF. AGGÊO PEREIRA DO AMARAL, Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 04/11/2016 a 02/11/2021. CERTIDÃO nº 290/2025 -PROCESSO Nº SEI 015.00961844/202517.

EE. PROF BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA MARCO ANTONIO FARIA, RG: 52.XXX.XXX, DI:1; Professor de Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. PROF BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 22/02/2017 a 20/02/2022. CERTIDÃO nº 242/2023 PROCESSO SEI Nº 015.00413343/2023-67. EE PROF. DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA ELIEL CORREA SANTOS - RG 17.XXX.X23-3 DI:1, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSE, classificado e em exercício na EE PROF. DULCE ESMERALDA BASILE FERREIRA, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 18/05/2006 a 16/05/2011. CERTIDÃO nº 008/2022. PROCESSO SEI nº 015.00074099/2026-55.

EE. PROF FERNANDA DE CAMARGO PIRES CARLOS GILBERTO ACHNITIZ, RG: 21.XXX.XX7, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. PROF FERNANDA DE CAMARGO PIRES Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 10/12/2016 a 08/12/2021. CERTIDÃO nº 077/2023 - PROCESSO SEI Nº 015.00647440/2026-02

EE. PROF GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI

LUCIANA FERREIRA MATTOS SOUZA, RG: 22.XXX.XXX-1, DI:1; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificada e em exercício EE. PROF. GENÉZIA IZABEL CARDOSO MENCACCI, Sorocaba: 15 dias referente ao - período aquisitivo de 08/08/2012 a 06/08/2017. CERTIDÃO nº 272/2017 PROCESSO SEI Nº 015.00747927/2025-03.

EE. PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA

ELISANGELA APARECIDA VIEIRA, RG: 32.XXX.XXX- 4, DI:1; Professor Educação Básica II -SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE. PROF GUIOMAR CAMOLESI SOUZA, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 27/06/2020 a 25/06/2025, CERTIDÃO nº 113/2025 - PROCESSO SEI nº 015.0039.8687/2026.81.

EE. HUMBERTO DE CAMPOS

ANA FLAVIA CORREA, RG: 17.XXX.XXX-X, DI:2; SECRETARIO DE ESCOLA - SQCIII-QAE, classificado e em exercício EE. HUMBERTO DE CAMPOS Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 12/07/2014 a 10/07/2019. CERTIDÃO nº 127/2019 - PROCESSO SEI nº 015.00178153/2023-98. EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, RG: 13.XXX.XXX-6, DI: 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO, Sorocaba: 30 dias, referente ao período aquisitivo de 31/10/2019 a 28/10/2024.CERTIDÃO nº 10/2026 - PROCESSO SEI nº 015.00250654/2026-51.

DALTON JOSE SCURA JUNIOR, RG: 34.XXX.XXX-X, DI: 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE PROF ISABEL LOPES MONTEIRO, Sorocaba: 15 dias, referente ao período aquisitivo de 10/03/2010 a 19/08/2016.CERTIDÃO nº 329/2016. PROCESSO SEI nº 015.00656187/2026-70.

EE. JOÃO RODRIGUES BUENO

TELMA ELITA DE REZENDE LISBOA, RG: 15.XXX.XXX-1, DI:1; Agente de Organização Escolar - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. JOÃO RODRIGUES BUENO, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 17/05/2011 a 14/05/2016. CERTIDÃO nº 149/20308/2016 - PROCESSO SEI Nº 015.00316843/2026-02.

EE. PROFA. MARIA CÂNDIDA DE BARROS ARAÚJO

MIGUEL DE ALMEIDA, RG: 18.XXX.XXX, DI:1; Agente de Serviços Escolares - SQC-III-QAE, classificado e em exercício EE. PROFA. MARIA CÂNDIDA DE BARROS ARAÚJO - Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 28/09/2011 a 25/09/2016. CERTIDÃO nº 294/2019 - PROCESSO SEI Nº 015.00501986/2026-18.

EE. MONSENHOR JOÃO SOARES

JAIRO SOARES DE MANGUEIRA, RG: 25.XXX.XXX-9, DI:1; Professor Educação Básica II- SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. MONSENHOR JOÃO SOARES, Sorocaba: 90 dias referente ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 19/05/2021. CERTIDÃO nº 246/2025- PROCESSO SEI nº 015.00683053/202541.

MARCELO DOS SANTOS, RG: 16.XXX.XXX-X, DI:1; Professor Educação Básica II- SQC-II-QM, classificado e em exercício EE. MONSENHOR JOÃO SOARES, Sorocaba: 15 dias referente ao período aquisitivo de 18/04/2014 a 16/04/2019. CERTIDÃO nº 106/2019 - PROCESSO SEI nº 015.00683053/202541.

EE. SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS

ADRIANA TAVARES DO NASCIMENTO, RG: 23.XXX.XXX-3, DI:1; Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. SENADOR LUIZ NOUGEIRA MARTINS Sorocaba: 30 dias referente ao período aquisitivo de 26/11/2007 a 23/11/2012. CERTIDÃO nº 284/2013 - PROCESSO SEI Nº 015.00486411/2026-50

FELIPE FRAGOSO DIAS, RG: 47.XXX.XXX-7, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE SENADOR LUIZ NOGUEIRA MARTINS, Sorocaba: 60 dias referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 30/12/2021. CERTIDÃO nº 141/2023- PROCESSO SEI n° 015.00561636/2026-01.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 28-08-2026 Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) MARCIA DE SOUZA, RS/PV/EX:18.,31.330/02 PEB II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na E.E. PROF. JOSE�QUEVEDO, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, Certidão n° 198/2026, período de 05/03/2020 a 03/03/2025.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) RAFAEL VIGENTIN, RS/PV/EX:014975725/01, PEB II, SQC-II-QM, classificado ne em exercício na EE Antonio Vieira Campos , Certidão n° 50/2024, período de 03/11/2016 a 01/11/2021 - DOE 22/06/2026. SEI 015.00424418/2026-88

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 02 dias, no período de: 20/08/2026 a 21/08/2026, a WESLEY JACKSON DOS SANTOS CARVALHO, RG 47.XXX.XXX-7,Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, da EE ANTONIO PADILHA, município e URE-Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 27/08/2026, a STEFANI DE OLIVEIRA TRINDADE , RS 18985464, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, município e URE-Sorocaba.

• 07 dias, no período de: 26/08/2026 a 01/09/2026, a PAULA PATRICIA PUGLIESE , RS 14118567, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 17/08/2026 a 19/08/2026, a PAULA PATRICIA PUGLIESE , RS 14118567, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, município e URE-Sorocaba

• 07 dias, no período de: 13/06/2026 a 19/06/2026, a PAULA PATRICIA PUGLIESE , RS 14118567, Professor de Ensino Fundamental e Medio, Categoria O, da EE MONSENHOR JOÃO SOARES, município e URE- Soroca

• 02 dias, no período de 25/08/2026 A 26/08/2026, a RENATA RODRIGUES COIMBRA, RS 018114350, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Jordina Amaral Arruda, município e URESorocaba.

• 03 dias, no período de 26/08/2026 A 28/08/2026, a ISABEL CRISTINA DE PAULA SILVA, RS 018305490, DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Jordina Amaral Arruda, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a LAIS GOMES COSTA BOZZETI, RG 50.XXX.XXX-1Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE PROF. JOSE QUEVEDO, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 23/08/2026 a 25/08/2026 ao BRUNO DE MORAES GONÇALVES DIAS, RG: 46.XXX.XXX-0, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE "Prof. Escolástica Rosa de Almeida", município e URE- Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de LICENÇA Saúde, nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias, no período de: 24/08/2026 a 25/08/2026, a JOSE ALONSO MUCHON, RG 13.XXX.XXX-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROF. JULIA RIOS ATHAYDE, município e URE-Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 10/08/2026, a DOUGLAS BETE, RS: 010478553, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ANA CECÍLIA MARTINS-PROFª, município e URE–Sorocaba.

• 01 dia, no período de 24/08/2026, a Rosilene Guabiraba Rodrigues, RG: 30.XXX.XXX -3 , DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE GUMERCINDO GONÇALVES, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 26/08/2026 a 27/08/2026, a Daniela Alba Casalicchio, RG: 29.XXX.XXX-9 , DI: 1. Secretária de Escola , SQC-III-QAE, da EE Gumercindo Gonçalves, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 26/08/2026, a MARCIA REJANE GOMES, RG: 42.XXX.XXX-2, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE. PROF. GERALDO DO ESPÍRITO SANTO FOGAÇA DE ALMEIDA, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 27/08/2026 a 28/08/2026, a QUEREM KAROLINE FRANÇA BARCA, RS: 16456385/04, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, da EE MARIA CÂNDIDA DE BARROS ARAÚJO-PROFA., município e URE– Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

O(a) , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100380856.2025.8.26.0604, , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANGELA FADUCHI BERTOQUE CPF: 10XXXXXX05 Matrícula: 010000100

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 010000100/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a não incidência de contribuição previdenciária nos valores percebidos a título de Gratificação de Dedicação Plena Integral- GDPI até o período de 06/2022, bem como a devolução dos valores indevidamente descontados a tal titulo no citado período (obrigação de pagar), observada a prescrição quinquenal. Fica e conhecida a natureza alimentar do crédito.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de LIANDRA DAHSE, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE HONORINO FABBRI DR. CPF. 004.xxx.xxx - 08, teve a alteração do Nº/DC/UF

abaixo indicado:

DO RG: 57.819.449-1/SP

PARA O CIN: 004.XXX.XXX-08/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de SERGIO RODRIGUES DE AZEVEDO, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na EE HONORINO FABBRI DR., CPF. 063.xxx.xxx - 39, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 14.000.258-3/SP

PARA O CIN: 063.XXX.XXX-39/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ISMAILDA PEREIRA DE MELLO, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na EE MARIA LOURDES MARTINS PROFA, CPF. 214.xxx.xxx - 51, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 26.347.967-5/SP PARA O CIN: 214.XXX.XXX-51/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ANGELA MARIA LOPES MORAES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE HONORINO FABBRI DR., CPF. 186.xxx.xxx - 10, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:

DO RG: 24.342.269-6/SP PARA O CIN: 186.XXX.XXX-10/SP

GABRIELA BRITO ORTELAN, RG: 46.269.878-6, PEB II, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC 015.00656047/2026-00 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 260/2026 - Período de: 09/02/2017 a 07/02/2022 - Saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-prêmio em
Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto
nº 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013, aos servidores do
QM/QAE abaixo:

• ANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA MOREIRA, RG 27.015.770-0, DI-1, PEB II, da E.E. WADIH JORGE MALUF, referente à Certidão nº 138/2026, período de 27/08/2019 a 24/08/2024.

• ANDRÉ CARLOS BONILLO FILHO, RG 19.530.900-5, DI-1, AOE, da E.E. GENERAL PORPHYRIO DA PAZ, referente à Certidão nº 082/2026, período de 15/12/2019 a 12/12/2024.

• ANDREIA HELENA FONSECA SERINOLI, RG 23.539.725-8, DI-1, PEB I, da E.E. PROFESSORA ONDINA PINTO GONZALEZ, referente à Certidão nº 184/2025, período de 11/02/2016 a 08/02/2021.

• BARBARA LARISSA BENTO INOUE, CIN 370xxxxxx89, DI-2, PEB II, da E.E. LUIZ CAMPO DALL’ORTO SOBRINHO, referente à Certidão nº 137/2026, período de 28/10/2019 a 25/10/2024.

• CARLOS DAVI ALVES, RG 29.363.563-8, DI-1, AOE, da E.E. PROFESSOR CANDIDO JOSÉ MARTINEZ, referente à Certidão nº 054/2026, período de 26/03/2021 a 24/03/2026.

• CLAUDIA ELIZA AVOTS DE OLIVEIRA, RG 44.463.365-0, DI-2, PEB II, da E.E. ANGELO CAMPO DALL’ORTO, referente à Certidão nº 096/2014, período de 05/05/2018 a 03/05/2023.

• CLAUDINEI NOGAROTO NUNES, RG 25.955.755, DI-1, PEB II, da E.E. ANGELO CAMPO DALL’ORTO, referente à Certidão nº 281/2014, período de 19/03/2003 a 12/04/2008.

• DÉBORA VIEIRA DOS SANTOS SALES, RG 50.458.757-2, DI-1, AOE, da EE. PROFESSOR LUIS HENRIQUE MARCHI, referente à Certidão nº 123/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024.

• DENELCINA FERNANDES DE FREITAS, RG 26.881.155-6, DI-1, PEB II, da EE. PROFESSORA LEILA MARA AVELINO, referente à Certidão nº 139/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026.

• ELIANE ALBERTASI ALVES MOURA DIAS, RG 22.412.766-4, DI-1, PEB II, da E.E PROFESSOR JOSE CLARET DIONÍSIO, referente à Certidão nº 144/2025, período de 08/02/2018 a 06/02/2023.

• EVANDRICIA OLIVEIRA DA SILVA, RG 28.818.772-6, DI-1, PEB II, da EE. PROFESSOR ANDRÉ RODRIGUES DE ALKIMIN, referente à Certidão nº 134/2026, período de 09/01/2020 a 06/01/2025.

• GUILHERME DE LIMA RAMALHO, RG 36.892.629-1, DI-1, AOE, da E.E. RECREIO ALVORADA, referente à Certidão nº 143/2026, período de 29/10/2019 a 26/10/2024.

• JUCINEIA REIMBERG DOS SANTOS, RG 20.092.256-7, DI-2, PEB II, da E.E. GENERAL PORPHYRIO DA PAZ, referente à Certidão nº 112/2026, período de 16/11/2020 a 14/11/2025.

• LEONÍSIO MARTINS DE SOUZA, RG 19.240.314-X, DI-1, PEB II, da E.E. PROFESSORA LIOMAR FREITAS CÂMARA, referente à Certidão nº 136/2026, período de 22/10/2020 a 20/10/2025.

• LETICIA LIMA FERREIRA CANGALAYA, RG 44.918.855-3, DI-2, PEB I, da E.E. PROFESSOR CÂNDIDO JOSÉ MARTINEZ, referente à Certidão nº 166/2023, período de 25/10/2012 a 19/12/2012; 28/0282014 a 31/12/2014; 01/01/2015 a 01/02/2015; 12/02/2015 a 04/04/2015; 06/04/2015 a 10/05/2015; 16/11/2017 a 20/07/2021.

• LILIANE MALAGUTI CASTRO, RG 30.416.219, DI-1, PEB II, da E.E. ANTONIO DO VALLE SOBRINHO, referente à Certidão nº 131/2015, período de 20/10/2015 a 17/10/2020.

• LUIZ CARLOS CALVOSO, RG 9.471.715-1, DI-1, AOE, da E.E. PROFESSOR RUBENS OSCAR GUELLI, referente à Certidão nº 140/2026, período de 11/06/2021 a 09/06/2026.

• MARCELA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO, RG 33.646.792-8, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. MANOEL IGNÁCIO DA SILVA, referente à Certidão nº 144/2026, período de 12/03/2020 a 15/12/2023; 07/02/2024 a 02/05/2025.

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