DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000135526.2026.8.26.0619, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taquaritinga, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADRIANA MAURA PINOTTI TUMIATI

CPF: 26XXXXXX00 Matrícula: 009877411/04

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009877411/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Na confluência do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Adriana Maura Pinotti Tumiati, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: I) DECLARAR o direito da parte autora Adriana Maura Pinotti Tumiati à aplicação do regime de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, sobre os valores pagos a título de Bonificação por Resultados e Abono FUNDEB referentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 08:21:19

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue: Edison Yuquechique Itao, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado e em exercício na EE "Profª Maria Aparecida dos Santos Oliveira", em Ibitinga/SP, URE Taquaritinga, RG anterior: 10.688.610 SSP/SP, CIN Apostilado: 06090242802 SSP/SP, expedido em 11/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-08-2026

CONVOCAMOS os servidores abaixo mencionados, de acordo com a Resolução SEDUC nº 170/2025 e alterações da Resolução SEDUC nº 20, de 9 de fevereiro de 2026.

1 (um) professor de Robótica para participar da Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo - Robótica”. A formação será realizada no dia 31 de agosto de 2026, das 9h às 17h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

1 (um) professor de Programação para participar da Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo – Programação”. A formação será realizada no dia 04 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

1 (um) professor de Tecnologia e Inovação para participar da Formação Presencial – “Por Dentro do Currículo - Tecnologia e Inovação”. A formação será realizada no dia 03 de setembro de 2026, das 9h às 15h, na sede da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RITA DE CASSIA BRUGNOLLI COLETTO RG.12XXX353-6, Professor Ensino Fundamental e Médio, no DI-3, classificada na EE Profª Maria de Lourdes Gentille Stéfano em Itápolis. Certidão nº 171/2026, período de 26/07/2020 a 24/07/2025. SEI 015.00485579/2025-67.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ALESSANDRA LUIZA BOCHIO RG.21XXX677-X, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Felícia Adelvais Pagliuso em Taquaritinga. Certidão nº 172/2026, período de 08/10/2020 a 06/10/2025. SEI 015.00007923/2023-19.

Retificando a Portaria de 11/07/2024, publicada no DOE 12/07/2024, Certidão nº 61/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio de ELAINE REGINA DAS CHAGAS BERNARDES, RG.23XXXXXXX527-9 onde constou: período de 04/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/07/2024, leia-se: período de 04/12/2017 a 02/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia em 30/05/2025. SEI 015.00488895/2024-18.

Retificando a Portaria, de 30/04, publicada no DOE de 05/05/2025, referente a Certidão nº 36/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ROSINEIDE RIBEIRO PORTO, RG: 183XXX53898 onde constou: período de 26/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 29/05/2024, leia-se: período de 26/10/2017 a 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 08/10/2025. SEI 015.00374241/2025-81.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I, do decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE “9 de Julho", em Taquaritinga.

Ato Decisório n.º 296/2026 – ADRIANA BUENO DOS SANTOS MENEGELLI, RG. 26.818.121-4, Professor de Ensino Médio e Técnico – CLT na ETEC “Dr. Adail Nunes da Silva”, em Taquaritinga, acumula com PEB II – Efetiva, Inglês DI-1, Designada Vice-Diretor de Escola junto ao PEI, nesta EE “9 de Julho", em Taquaritinga – URE/TAQ. Acúmulo Legal. SEI 015.00101126/202670.

E.E. Prof. Francisco Silveira Coelho, em Taquaritinga, URE Taquaritinga. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: FATIMA DE LOURDES MERGI MORSELLI - RG: 18820037-X - Período 17/08/2026 a 21/08/2026 (5 dias). Processo SEI nº 015.00647389/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

DISPENSADA com fundamento no art.63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981: - Olga Aparecida de Souza Meireles, RG 15.993.761-9, a partir de 01/06/1988, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM. ADMITIDA com fundamento no art. 63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

• Olga Aparecida de Souza Meireles, RG 15.993.761-9, a partir de 01/10/1988, Professor Educação Básica I -, SQF-I-QM.

DISPENSADA com fundamento no art.63 do Decreto nº 17.329 de 14/07/1981:

• Olga Aparecida de Souza Meireles, RG 15.993.761-9, a partir de

• 01/12/1988 Professor Educação Básica I, SQF-I-QM.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nº do Processo: 015.00657433/2026-19

Interessado: RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA

Assunto: DESPACHO DE CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOA - 28/08/2026 Despacho do Chefe de Serviço.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

RITA DE CASSIA ASSUNCAO OLIVEIRA, CPF: 072.206.518-30, RG: 072.206.518-30

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

HELOISA DINALLO LEITE, RG 48264516 - 7, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF. e em exercício na EE ROQUE DE CASTRO REIS PROF. PULP nº SEI 015.00656179/2026-23. Certidão nº 164/20206/2026 – Período de 07-06-2018 a 05-06-2023.

RICARDO ADRIANO PAULINO, RG 58714325 – 3, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE JACQUES FELIX e em exercício na EE JACQUES FELIX PULP nº SEI 015.00608337/2026-39. Certidão nº 165/20206/2026 – Período de 05-04-2021 a 03-04-2026.

AELSON COUTINHO DOS SANTOS, RG 38750182 – 4, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE BERNARDINO QUERIDO PROF. e em exercício na EE BERNARDINO QUERIDO PROF. PULP nº 0330/0087/2013. Certidão nº 166/20206/2026 – Período de 10-08-2021 a 08-08-2026.

NEUSA DA SILVA, RG 11878950 – 8, Di 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC – III – QAE, classificada na EE JOSE MOURA REZENDE MINISTRO e em exercício na EE JOSE MOURA REZENDE MINISTRO PULP nº SEDUC 613278/2022. Certidão nº 167/20206/2026 – Período de 15-01-2017 a 13-01-2022.

ADRIANA SOUZA CATELANI, RG 33162319 – 5, Di 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificada na EE JOAQUIM FRANCO ALMEIDA CEL. e em exercício na EE JOAQUIM FRANCO ALMEIDA CEL. PULP nº SEDUC 1567584/2020. Certidão nº 168/20206/2026 – Período de 30-032020 a 28-03-2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Jacques Felix – Taubaté

253/2026 – Janice Alves Neves, 00531079856, PEB II, Efetiva, Readaptada na EE. Jacques Felix, em Taubaté, acumula com PEB II, Aposentado na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Prof. BERNARDINO QUERIDO

MARIA DE FATIMA SILVA SALLES, RG 9890561 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 29/11/2018 da Certidão de nº 5/20206/2019, averbada no D.O. de 19/01/2019 – PULP nº 14/3959/2019.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária. Angelita Da Mota Almeida, 40909627 – 1, DI-1, Categoria O, Agente De Organizacao Escolar, no período de 26/08/2026 a 02/09/2026, 08 dias, EE Alvaro Ortiz Prof, Taubaté.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 28/08/2026

O Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento ao PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: 1003307- 48.2024.8.26.0407 - REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REQUERENTE: NEIDE SPINARDI ALVES– para DECLARAR que ANTE O EXPOSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada por Neide Spinardi Alves em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 487, I, CPC para DECLARAR indevida a incidência da contribuição previdenciária sobre a verba "gratificação dedicação plena integral- GDPI" no período de 12/11/2019 até a extinção da GDPI pela entrada em vigor da Lei Complementar Estadual 1374, de 30/03/2022 e condená-la a restituir, respeitada a prescrição quinquenal - os valores descontados, na forma simples, e não restituídos administrativamente, observada a natureza alimentar.

NEIDE SPINARDI ALVES – RG 18359055 – 7/DI-1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-0QM/EV CD/F1/NII (APOSENTADA EM 19/08/2024) com a função classificada na EE Profª Maria Helena Basso Antunes, em Parapuã – Unidade Regional de Ensino de Tupã.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18/08/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera CONVOCADOS com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir: ANDREA BONDARIK – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS CARLOS HENRIQUE DEZOPPA PAZ – EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA CRISTIANE LUCIA DOS SANTOS – EE DE JOÃO RAMALHO DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES ELAINE CRISTINA ALEIXO DE AGUIAR – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO EMERSON SANTANA – EE MAESTRO NELSON DE CASTRO FERNANDA RAQUEL DE CARVALHO TEIXEIRA MARIN – EE JOAQUIM ABARCA GABRIELE GOMES ROSA QUIRINO – EE AUDA MALTA JAIRSON FREIRE DA SILVA – EE TSUYA OHNO KIMURA JOÃO LUÍS DA SILVA SANTOS – EE ESTHER VERIS CERPE JOÃO TAVARES LEAL – EE ÍNDIA VANUÍRE JOSÉ HÉLIO DA SILVA – EE DE PARAPUÃ LEONARDO CIRIACO GOMES – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES LUIS BRIGITTE JUNIOR – EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI MAICOLN ANTONY RIBEIRO DE OLIVEIRA – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO MAICON MARTINES DE OLIVEIRA – EE LÉLIO TOLEDO PIZA E ALMEIDA MARCELO DE OLIVEIRA JULIO – EE ALTINO ARANTES MÁRCIO GARCIA SOARES JUNIOR – EE SYLVIO DE GIULLI MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA LOPES TEODORO – EE SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO MARLON MAURICIO BESPALEC NOGUEIRA – EE ÁGUIA DE HAIA NILVA APARECIDA VECCHIATO AMORIM – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ ROSILÂNGELA CORREIA CITRÂNGULO – EE JOSÉ GIORGI SANDRA CRISTINA ROCHA – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA SANDRA MARIA DA SILVEIRA – EE JOÃO PEREZ SANTOS SOLANGE BARROS BARBOSA – EE PARQUE DAS NAÇÕES VICTOR MANRIQUE DOS SANTOS – EE MÁRIO FIORANTE WILLIAN HENRIQUE SILVA SOUZA – EE JOÃO BREDIKS

que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026 – grupo 01”, ocorrida no dia 20/08/2026, das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã (SP).

Republicada por conter incorreções.

Portaria do Chefe do Departamento – Dirigente Regional de Ensino,

de 24-08-26

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, as professoras especialistas do Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos, e Modalidade Itinerante, para participarem da Formação In loco “A Atuação do Professor Especialista no Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos e Modalidade Itinerante no dia 26-08-26, das 8h às 17h, na EE Prof.ª Maria Helena Basso Antunes.

EE - Parapuã - Luciene Munhoz Iglesia Cunha EE - Parapuã - Vilma Barbosa Feliciano Soato EE Prof.ª Maria Helena Basso Antunes ~~-~~ Larissa Aparecida Basso Mistron EE Prof.ª Maria Helena Basso Antunes - Michele Ap. Magna Silva EE Ary Fonseca - Tamires Lopes Alcassa

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 28/08/2026

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