DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

O Chefe de Departamento, Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCO com fundamento na Resolução Seduc Nº 18, de 13 de março de 2024, os Professores de Ensino Fundamental e Médio:

Vagner Cecílio Damaceno, RG: 45.549.081-8 Tamiris Campos Damaceno Vara, RG: 49.895.816-4

que participaram do curso “Licenciatura Intercultural Indígena” ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), realizado durante os dias 17/08/2026 a 21/08/2026, das 08h00min às 18h00min, na Unifesp - campus Baixada Santista, Rua Silva Jardim 136 – Santos (SP).

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir para participarem da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026”, que ocorrerá das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900– Centro – Tupã (SP), na data conforme cada grupo:

GRUPO 02 – 27/08/2026

ADRIANO MARTINS DA SILVA – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO ALINE REGINA RIGHETTI BOCCHI – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS ANTÔNIO

CARLOS DOS SANTOS – EE JOSÉ GIORGI

BRUNA RIBEIRO DIAS - EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA CRISTIANE APARECIDA ROCHA DE DEUS – EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI DAIANE CORDEIRO DE AGUIAR – EE TSUYA OHNO KIMURA EDVALDO JUAREZ BARRIOS – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO ELIANE MESQUITA CASADEI – EE SEBASTIÃO TEIXEIRA PINTO GEOVANE DOS SANTOS BALLEJO – EE DE JOÃO RAMALHO

GRAZIELA LOPES GARCIA – EE MÁRIO FIORANTE

IGOR ADRIANO SUFI SOARES DA SILVA – EE AMÁLIA VALENTINA MARISÍGLIA RINO IRACI SANCHEZ MADALENO FERNANDES – EE ESTHER VERIS CERPE JOÃO DO NASCIMENTO TELLES JUNIOR – EE ÍNDIA VANUÍRE

KARINA MICHELE CHIESA DE OLIVEIRA – EE MARIA HELENA BASSO

LETÍCIA MARLENE DE QUEIROZ – EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA LILIAN APARECIDA ZACCHEO DALLA PRIA - EE FRANCISCO BALDUÍNO DE

LUAN CALDERARO COSTA – EE AUDA MALTA LUÍS FELIPE SANCHES – EE JOAQUIM ABARCA LUZIA PEREIRA DOS SANTOS – EE PARQUE DAS NAÇÕES MARCOS AGUILAR RODRIGUES – EE ALTINO ARANTES MARCOS EURÉLIO ROMERO MARQUES – EE DE PARAPUÃ MARISA RODRIGUES – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES RAUL DAS NEVES FILHO – EE JOÃO PEREZ SANTOS RODOLFO REIS PEREIRA – EE ÁGUIA DE HAIA TALES DONIZETI FERRO VIANA – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ TOMÁS IUCONVITE MARTINS – EE SYLVIO DE GIULLI VAGNER ROBERTO FRANCO GODOI – EE ÍNDIA VANUÍRE VALDEMIR JOSÉ DE MATOS – EE JOÃO BREDIKS

WESLEY DA SILVA VASQUES – EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA GRUPO 03 – 25/09/2026

ALEX DE FREITAS CASTILHO – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO ANA CAROLINA FERREIRA MOREIRA – EE MÁRIO FIORANTE BÁRBARA FERNANDES LOPES - EE TSUYA OHNO KIMURA BRUNO VINÍCIUS MARTIELO RONDON – EE SYLVIO DE GIULLI DHAYNARA MEDINA – EE DE PARAPUÃ ENOQUE MENDES KOBACHUK – EE JOÃO BREDIKS

GISLAINE SANTOS DA SILVA – EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI

JANAYNA DA SILVA ROSA MISSIATO – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES JÉSSICA MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA - EE AMÁLIA VALENTINA MARSÍGLIA RINO

LARISSA MARIA DOS SANTOS - EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA LETÍCIA ROSA CAUNETTO SANTIAGO - EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E

LUZENI XAVIER MARTINS - EE IRENE RESINA MIGLIORUCCI MARCEL AUGUSTO FIGUEREDO – EE TSUYA OHNO KIMURA MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS – EE DE JOÃO RAMALHO MARIA APARECIDA GONÇALVES LEITE - EE FRANCISCO BALDUÍNO DE

SOUZA MARIA ELAINE LOBO – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA MARIA ESTER DA CRUZ COSTA – EE ÍNDIA VANUÍRE MARIANE SOUZA RODRIGUES – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO MIRIAM ROSI BUENO CAPELLI – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ MURILO APARECIDO PEREIRA – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES PAULA FERNANDA CELESTINO MANSO – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ RAFAEL CELESTINO DA SILVA – EE ÁGUIA DE HAIA ROSÂNGELA APARECIDA GOMES DA SILVA – EE PARQUE DAS NAÇÕES RUTE BRAGA DA SILVA UMBELINO – EE INDÍGENA ÍNDIA VANUÍRE SIMONE MENATTI PEREIRA DE CAMPOS – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO VAGNER HENRIQUE FERRAZ – EE JOAQUIM ABARCA VIVIANE DOS SANTOS BERNAVA – EE ALTINO ARANTES

WENER APARECIDO NOGUEIRA DA SILVA – EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA WILSON MALENOWTCH – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS GRUPO 04 – 06/10/2026 ALEXANDRE PEREIRA COSTA – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ ALEXANDRE VINICIUS OTAVIO TATARO – EE JOAQUIM ABARCA ANA PAULA DA SILVA SOUZA - EE ALTINO ARANTES CAMILA DIAS PRADO FORMAGIO - EE TSUYA OHNO KIMURA CÉSAR GONÇALVES DA MOTA – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA CLEITON CERDAN JUSTIMIANO – EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES DANIELE WALDERRAMAS STEFANINI DA SILVA – EE MAESTRO NELSON DE CASTRO

DEODATO DE SOUZA GUEDES NETO - EE TSUYA OHNO KIMURA

ELIANI CRISTINA DEMORI AVANCE – EE SYLVIO DE GIULLI

FRANCIELE MANIEZO CAVALHEIRO – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

GABRIEL APARECIDO MIRANDA SILVA – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO GLEICIMARA NOVAIS DA SILVA – EE PARQUE DAS NAÇÕES ISABEL CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO – EE JOSÉ GIORGI ISABELLA BOCCHI COSTA – EE DE JOÃO RAMALHO IURI PATRICK MACHADO GOULART – EE ÍNDIA VANUÍRE

IZABEL CRISTINA GUEDES MONTEIRO – EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS

JAQUELINE MARTINS MARQUES – EE MARIA HELENA BASSO ANTUNES JANAÍNA SILVA OLIVEIRA SAMPARRAS – EE FRANCISCO BALDUÍNO DE SOUZA

JUSSARA APARECIDA DAMACENO PIO MARTINS – EE INDÍGENA ÍNDIA VANUÍRE

LUAN HENRIQUE PESSOA DOS SANTOS – EE ESTHER VERIS CERPE LUCAS RAFAEL GARCIA – EE GINEZ CARMONA MARTINEZ MARIA APARECIDA DE SOUZA MIYAMOTO - EE ÍNDIA VANUÍRE MARIA ROSA DE OLIVEIRA – EE JOÃO VIEIRA DE MELLO MEIRE CRISTINA MIRANDA ARAÚJO – EE ÍNDIA VANUÍRE MICHEL FREIRES DA SILVA – EE ÁGUIA DE HAIA REGENI DE SOUZA - EE DOM ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS SALVÂNIA TRINDADE VIDOTO MARTINS– EE DE PARAPUÃ SANDRA RAQUEL SCASSOLA DIAS – EE LUIZ DE SOUZA LEÃO SILVANE RIBEIRO DE LIMA MANZATTO – EE LÉLIO DE TOLEDO PIZA E

ALMEIDA SIMONE PIETRUCCI MARQUES ARANTES - EE JOAQUIM ABARCA Republicado por conter incorreções.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026 – grupo 01”, ocorrida no dia 20/08/2026, das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã (SP):

ANDREA BONDARIK – CPF 47287141876 CARLOS HENRIQUE DEZOPPA PAZ – CPF 50023544830 CRISTIANE LUCIA DOS SANTOS – CPF 16451557811 DOUGLAS JOSÉ DE SOUZA – CPF 17520050823

ELAINE CRISTINA ALEIXO DE AGUIAR – CPF 28111749821 EMERSON SANTANA – CPF 42957894882

FERNANDA RAQUEL DE CARVALHO TEIXEIRA MARIN – CPF 22952641897 GABRIELE GOMES ROSA QUIRINO – CPF 38952129890 JAIRSON FREIRE DA SILVA – CPF 04431167846 JOÃO LUÍS DA SILVA SANTOS – CPF 24870898810 JOÃO TAVARES LEAL – CPF 20993510230 JOSÉ HÉLIO DA SILVA – CPF 25889342851 LEONARDO CIRIACO GOMES – CPF 12005418803 LUIS BRIGITTE JUNIOR – CPF 22149893827 MAICOLN ANTONY RIBEIRO DE OLIVEIRA – CPF 35752196809 MAICON MARTINES DE OLIVEIRA – CPF 36883991883 MARCELO DE OLIVEIRA JULIO – CPF 04923477865 MÁRCIO GARCIA SOARES JUNIOR – CPF 40647476827 MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA LOPES TEODORO – CPF 11084699818 MARLON MAURICIO BESPALEC NOGUEIRA – CPF 48635830873 NILVA APARECIDA VECCHIATO AMORIM – CPF 15873652864 ROSILÂNGELA CORREIA CITRÂNGULO – CPF 34579017838 SANDRA CRISTINA ROCHA – CPF 17273246840

SANDRA MARIA DA SILVEIRA – CPF 13084205876 SOLANGE BARROS BARBOSA – CPF 13724559810 VICTOR MANRIQUE DOS SANTOS – CPF 42089604859 WILLIAN HENRIQUE SILVA SOUZA – CPF 42410055869

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2ª edição de 2026”, ocorrida no dia 27/08/2026, das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900– Centro – Tupã (SP):

ADRIANO MARTINS DA SILVA - CPF 28305293831

ALINE RIGHETTI BOCCHI – CPF 28217124809 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS – CPF 09746724835 BRUNA RIBEIRO DIAS – CPF 42914567863 CRISTIANE APARECIDA ROCHA DE DEUS – CPF 25246904822 DAIANE CORDEIRO DE AGUIAR – CPF 36426149810 EDVALDO JUAREZ BARRIOS – CPF 04407764813 ELIANE MESQUITA CASADEI – CPF 25586591898 GEOVANE DOS SANTOS BALLEJO – CPF 42993688863 GRAZIELA LOPES GARCIA – CPF 44353009826 IGOR ADRIANO SUFI SOARES DA SILVA – CPF 48239703810 IRACI SANCHEZ MADALENO FERNANDES – CPF 15888516805 JOÃO DO NASCIMENTO TELLES JUNIOR – CPF 32071548833 KARINA MICHELE CHIESA DE OLIVEIRA – CPF 41805444824 LETÍCIA MARLENE DE QUEIROZ – CPF 30449878813 LILIAN APARECIDA ZACCHEO DALLA PRIA – CPF 09755433856 LUAN CALDERARO COSTA – CPF 40194333809 LUÍS FELIPE SANCHES – CPF 33256654894

LUZIA PEREIRA DOS SANTOS – CPF 05863625848 MARCOS AGUILAR RODRIGUES – CPF 21587919850 MARCOS EURÉLIO ROMERO MARQUES – CPF 12976675813 MARISA RODRIGUES – CPF 20446461881

RAUL DAS NEVES FILHO – CPF 17565770809 RODOLFO REIS PEREIRA – CPF 37992537858 TALES DONIZETI FERRO VIANA – CPF 42036355862 TOMÁS IUCONVITE MARTINS – CPF 41901183890

VAGNER ROBERTO FRANCO GODOI – CPF 12466907801 VALDEMIR JOSÉ DE MATOS – CPF 11719431809 WESLEY DA SILVA VASQUES – CPF 47458864893

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais listados abaixo para participarem da Formação “Formação Alfabetiza Juntos SP- 6º Módulo” no dia 09 e 10/09/2026, das 08h às 16h, na Unidade Regional de Ensino - Região de Presidente Prudente, Av. Manoel Goulart, 2651 - Vila Santa Helena, Pres. Prudente/SP.

· Aline Carvalho Barros Tarifa - Professor Especialista em Currículo Articulador Regional Renalfa;

· Vanessa Ferreira Leme - Professor Especialista em Currículo Articulador Regional Renalfa.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar 1.054/08, 5 dias de licença-paternidade, a partir de 24/08/2026, a MICHEL FREIRES DA SILVA, 40.749.040-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Águia de Haia, em Bastos, Unidade Regional de Ensino – URE, Diretoria Tupã.

Concedendo,

Nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/24 e à vista do Atestado Médico apresentado, Licença Saúde ao servidor JOÃO DO NASCIMENTO TELLES JUNIOR, RG. 30.824.192-7 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE. Índia Vanuíre, em Tupã, URE. Tupã, 02 dias de 18/08/2026 a 19/08/2026.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08:

30 dias a Rosemeire Bombarda Kuramoto, RG: 22.419.891-9, Professor Educação Básica I – DI 1, QUADRO (SQC-II-QM), classificada na E.E. Profª Seraphina Etelvina Pagliuso, em Rinópolis-SP, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã e em exercício na EMEF Dr. Irineu Buller Almeida em Bastos/SP pelo Convênio Estado x Município, referente aos períodos de 10/08 a 30/11/05; 06/03 a 30/06, 08/08 a 30/11/06; 19/03 a 29/06, 07/08 a 30/11/07; 18/08 a 27/11/08; 30/10/09 a 31/12/12. Certidão nº 174/2013PULP. Nº 919069/2018.

que Renata Alcala Trevejo da Silva, RG 40.536.973-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I- QM, passa a usar CIN: 386.433.368-74, em virtude de nova cédula de identidade, expedida em 31/10/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a DEMERVAL OLIVEIRA RIBEIRO, RG 18.783.003, DI 1, Professor de Educação Básica II, SEQC-II-QM, F/N 03/V, classificado e exercício na EE. Doutor Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora, URE Votorantim, período aquisitivo 13/03/2015 a 10/03/2020, Certidão nº 054/2020, SPDOC 1594066/2018.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de INES REGINA ROCHA MARTINS, RG. 17.657.701, expedido em 26/11/1982, fica alterado para CIN. 129.XXX.XXX-08, expedido em 01/08/2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para o Encontro Formativo Ciências Humanas - Por dentro do Currículo (1008/2026), conforme segue:

I- Data: 02/09/2026

II- Horário: 8h30 - 17h00

III- Local: Unidade Regional de Ensino de Votorantim, Rua Sete de setembro, 311, Parque Bela Vista, Votorantim – São Paulo.

IV- Público-alvo: conforme segue:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).