DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

05, 09, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 23, 25 e 30/05, 06, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23 e 27/06, 19 e 25/08, 12, 13, 22, 23, 26, 28 e 30/09, 10, 11, 13, 17 e 21/10, 11, 17, 21, 23, 25 e 30/11, 01 e 02/12/2016 , 13, 14, 15, 16, 17, 21 e 24/02, 06, 07, 08, 10, 14, 16, 21, 27, 28 e 31/03, 03/04/2017 , 04 a 19/04/2017 , 20/04/2017 , 25/04 a 28/06/2017 , 01, 02, 03, 07, 08, 09, 10, 14, 16, 17, 18 e 21/08/2017, 22/08 a 21/12/2017 ( 358 dias), 12/06/2018 a 17/06/2022 (1467 dias) SEI nº 015.00464091/2026-87.

NOTA: Com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968, foram incluídos 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco dias), sendo 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias referentes ao exercício como Professor de Educação Básica I, e 1467 (mil quatrocentos e sessenta e sete) dias referentes ao exercício como PEB II/PEFM, contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO Portaria nº 456/2026 do Chefe de Serviço de Pessoas, de 28/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANGELA MARIA COELHO PINATI, RG 23.XXX.XXX-9, DI 1, PEB II, SQC II-QM, classificado na EE Uzenir Coelho Zeitune, em Votuporanga/SP. Certidão nº 108/2026 – Período de 11/04/2021 a 09/04/2026. SEI nº 015.00260742/202408.

CESSANDO:

A partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria publicada em: 05/03/2024 na parte em que designou SILVIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, RG 17.-4, SQC-II-QM, PEB II, para exercer a função de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, ficando cessada, na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. (SEI 015.00646747/2026-88). (Para fins de regularização de vida funcional)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Licença-Prêmio Pecúnia, de 28 de agosto de 2026. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto 58.542/12 e Lei Complementar 1218 de 21/11/2013, ao servidor abaixo: KARLA KAREN LOPES CIRILO, RG 40.XXX.XXX-4, PEFM, SQC-II-QM, DI 1, da EE Prof. Nelson Alves Tremura, em Paulo de Faria/SP, referente a Certidão nº 104/2026, com período de 08/06/2019 a 05/06/2024. PULP/SEI Nº 015.00621661/2026-42.

Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e L.C. 1048/2008, a:

CIN: 184.509.068-30, ANA PAULA BRESEGHELLO, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, da EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara, 30 dias, período de 05/09/2012 a 03/09/2017, Certidão 0116/2017, PULP SEI 015.00282439/2024-58.

RG: 12.407.557, LUCIMARY FRATA, DI: 1, Professor Educação Básica II– SQC-II-QM, Readaptada, classificada na EE Joaquim Silvio Nogueira, em Bálsamo, Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, em exercício na EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, 15 dias, período de 19/07/2007 a 16/07/2012, Certidão 048/2015, PULP SEI 015.00654756/2026-42.

RG: 12.407.557, LUCIMARY FRATA, DI: 2, Professor Educação Básica II– SQC-II-QM, Readaptada, classificada na EE Joaquim Silvio Nogueira, em Bálsamo, Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, em exercício na EE Pedro Pedrosa, em Nhandeara, Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, 15 dias, período de 01/02/2013 a 30/01/2018, Certidão 023/2018, PULP SEI 015.00654832/2026-10.

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

-Dir. Ens. Regiao Centro Portaria do Coordenador

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Monyque Pereira Victor Santos,RG 625XXX35,F/N=01-I, EE Eduardo Prado,CTD.405/2025,pub 12/08/2025,vig 29/07/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Romario Brito dos Santos,CIN 857XXXXXX77,f/n=10-, EE Antoine de Saint Exupery,CTD.44/2026,pub 11/02/2026,vig 24/08/2026 -Thais dos Santos Barreto,RG 490XXX12,f/n=10-, EE Zuleika B.M.ferreira Profa.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 17/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Centro Oeste Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Lara Cardoso Muniz,RG 393XXX56,F/N=01-I,

EE Flavia Vizibeli Pirro Profa,CTD.94/2026,pub 10/06/2026,vig 25/08/2026 -Rita Vitoria de Jesus Souza,RG 503XXX06,F/N=01-I, EE Paulo Rossi Prof.,CTD.152/2026,pub 03/07/2026,vig 23/07/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Eliane Araujo de Souza Ferreira,RG 374XXX21,f/n=10-, EE Adalberto Mecca Sampaio Pf.,CTD.720/2026,pub 02/07/2026,vig 18/08/2026

-Maria Helena de Carvalho Fermino,RG 497XXX44,f/n=10-, EE Napoleao C.Freire Prof.,CTD.162/2024,pub 21/03/2024,vig 24/08/2026 -Paulo Wesley Gouveia,RG 203XXXXXmg,f/n=10-, EE Napoleao C.Freire Prof.,CTD.397/2026,pub 24/06/2026,vig 25/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Leste 1 Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Ricardo Rodrigues Esteves,RG 273XXX39,f/n=10-,

EE Roque Celestino Pires,CTD.418/2026,pub 31/03/2026,vig 27/08/2026 -Simone Martins da Silva,RG 416XXX83,f/n=10-,

EE Cecilia Palma V.Sardinha Pf,CTD./,pub 19/09/2024,vig 05/08/2026 -Vinicius de Paula Francisco Honorato,CIN 438XXXXXX50,f/n=10-, EE Cecilia Palma V.Sardinha Pf,CTD.528/2026,pub 15/05/2026,vig 07/08/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-Leticia Batista Monchui,CIN 553XXXXXX35,F/N=01-I,

-Prof Ensino Fundamental/medio-

EE Gabriel Ortiz Prof.,CTD.767/2026,pub 08/07/2026,vig 24/08/2026 -Marcio Henrique Scotelano Evangelist,CIN 120XXXXXX50,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Idomineu Antunes Caldeira,CTD.39/2024,pub 13/02/2024,vig 25/08/2026 -Helen Cristina Maria Soares de Olive,RG 300XXX69,f/n=10-, -Dir. Ens. Reg. Guarulhos Norte EE Thales Castanho Andrade Pf.,CTD.749/2024,pub 27/09/2024,vig Portaria do Coordenador Geral 25/08/2026 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Dir. Ens. Regiao Leste 2 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Portaria do Coordenador Geral com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Agente de Organizacao Escolarartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Erica Alves Jacundino,RG 291XXX97,F/N=01-I, determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Carmina Mendes Serodio,CTD.151/2025,pub 12/08/2025,vig 05/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Dir. Ens. Regiao de Itapevi -Angela Pereira dos Santos,RG 253XXX93,f/n=10-, Portaria do Coordenador EE Wilson Rachid,CTD.364/2026,pub 20/03/2026,vig 24/08/2026 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Dir. Ens. Regiao Leste 5 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado Portaria do Coordenador Geral com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Agente de Organizacao Escolarartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Ana Camilo Das Neves Batista,RG 494XXX53,F/N=01-I, determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Nacif Amin Chalupe,CTD.29/2025,pub 20/05/2025,vig 09/05/2026 -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Amanda de Oliveira,RG 394XXX49,f/n=10-, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Antonio Candido Barone,CTD.185/2026,pub 17/02/2026,vig 20/08/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: -Daniela Roberto Nascimento Costa,RG 408XXX50,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Blanca Zwicker Simoes Profa,CTD.372/2026,pub 20/05/2026,vig -Anderson de Souza Oliveira,CIN 302XXXXXX55,f/n=10-, 26/08/2026 EE Amador Aguiar,CTD.417/2026,pub 24/06/2026,vig 20/08/2026 -Marlene de Cassia do Espirito Santo,RG 174XXX35,f/n=10-, -Dir. Ens. Reg. Itaquaquecetuba EE Florinda Cardoso Profa.,CTD.716/2024,pub 09/04/2024,vig 21/08/2026 Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do observado o final do ano letivo estabelecido no calendario escolar da artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado determinado celebrado com os servidores a seguir: com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Prof Ensino Fundamental/medio-Leonel Goncalves Ribeiro,RG 411XXX49,f/n=10-, -Raiane Luciene de Abreu Nogueira,RG 491XXX20,f/n=10-, EE Edina Alvares Barbosa Profa,CTD.215/2026,pub 01/04/2026,vig EE Leopoldina Imperatriz,CTD.164/2022,pub 29/03/2022,vig 17/08/2026 24/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Norte 1 -Dir. Ens. Regiao de Maua Portaria do Coordenador Geral Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio-Agente de Organizacao Escolar-Catia Lessa Cardoso,RG 241XXX09,f/n=10-, -Laudiceia dos Santos Monteiro Barbos,CIN 357XXXXXX30,F/N=01-I, EE Jose Barbosa Almeirda Prof.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 26/08/2026 EE Mirna Loide C.Ferle Profa.,CTD.194/2026,pub 07/07/2026,vig 27/08/2026 -Catia Lessa Cardoso,RG 241XXX09,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Jose Barbosa Almeirda Prof.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 26/08/2026 -Cicera Rufino da Silva,RG 213XXX99,f/n=10-, -Yanca Souza da Rosa,RG 520XXX87,f/n=10-, EE Cora Coralina Poetisa,CTD.673/2026,pub 02/07/2026,vig 27/08/2026 EE Carlos Borba Prof.,CTD.262/2026,pub 13/02/2026,vig 26/08/2026 -Dir. Ens. Reg. Mogi Das Cruzes -Dir. Ens. Regiao Sul 2 Portaria do Coordenador Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Prof Ensino Fundamental/medio-Ederli Velez de Oliveira Gomes,RG 256XXX83,F/N=01-I, -Adriana Paes Landim Freires,CIN 336XXXXXX80,f/n=10-, EE Dagoberto Jose Machado,CTD.143/2026,pub 01/07/2026,vig 20/08/2026 EE Santa Rosa de Lima,CTD.588/2025,pub 25/06/2025,vig 12/08/2026 -Gileusa da Rocha,RG 277XXX21,F/N=01-I, -Lilian Gomes Silva Martins,RG 348XXX00,f/n=l0-, EE Josephina N.Hernandez Profa,CTD.34/2026,pub 24/03/2026,vig EE Santa Rosa de Lima,CTD.426/2025,pub 11/03/2025,vig 22/07/2026 19/08/2026 -Lucilene de Lourdes Pereira Marques,RG 226XXX64,f/n=10-, -Prof Ensino Fundamental/medioEE Alfredo V.Gregorio Com.,CTD.599/2026,pub 23/06/2026,vig 24/08/2026 -Gabriela Aparecida Alves Portella,RG 487XXX45,f/n=10-, -Paula Gomes de Morais,RG 476XX34,f/n=10-, EE Washington Luis Dr.,CTD.9/2024,pub 20/02/2024,vig 12/08/2026 EE Alfredo V.Gregorio Com.,CTD.718/2026,pub 03/07/2026,vig 20/08/2026 -Lin Daiane Lin Lorca,RG 329XXX73,f/n=10-, -Raquel Goncalves de Souza,RG 307XXX78,f/n=10-, EE Vania Aparecida Cassara Pfa,CTD.169/2026,pub 17/02/2026,vig EE Santa Rosa de Lima,CTD.256/2026,pub 24/02/2026,vig 03/08/2026 20/08/2026 -Rosineide de Oliveira Cortez,RG 332XXX61,f/n=10-, -Dir. Ens. Regiao de Osasco EE Francisco Paula V.Azevedo,CTD.114/2023,pub 09/02/2023,vig 30/04/2026 Portaria do Coordenador Geral -Vanessa Nastasi da Silva,RG 297XXX67,f/n=10-, Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei EE Jardim Aracati II,CTD.551/2026,pub 08/06/2026,vig 16/07/2026 Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado -Dir. Ens. Regiao Sul 3 com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Agente de Organizacao EscolarExtinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Maria Oberlangela Paulino de Sousa,RG 603XXX35,F/N=01-I, artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo EE Julia Lopes de Almeida,CTD.128/2025,pub 15/08/2025,vig 31/07/2026 determinado celebrado com os servidores a seguir: Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do -Prof Ensino Fundamental/medioartigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Jose Alfredo Goncalves da Silva,RG 559XXX38,f/n=10-, determinado celebrado com os servidores a seguir: EE Valdir C da Silva Prof,CTD.445/2024,pub 19/09/2024,vig 27/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Lourivaldo Nascimento,RG 162XXX70,f/n=10-, -Beatriz Ribeiro Soares,RG 552XXX56,f/n=10-, EE Mario Arminante Prof.,CTD./,pub 17/02/2024,vig 24/08/2026 EE Maria Augusta Siqueira Prof,CTD.43/2025,pub 04/02/2025,vig 18/08/2026 -Maria Aparecida Dantas,RG 159XXX25,f/n=10-, -Dir. Ens. Regiao de Sto Andre EE Otoniel Assis de Holanda,CTD.372/2024,pub 19/09/2024,vig 25/08/2026 Portaria do Coordenador Geral -Natalia Rocha dos Santos,CIN 525XXXXXX09,f/n=10-, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Maria L.A.sinisgalli Profa.,CTD.942/2026,pub 01/07/2026,vig 24/08/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo -Dir. Ens. Regiao Carapicuiba determinado celebrado com os servidores a seguir: Portaria do Coordenador Geral -Prof Ensino Fundamental/medioExtinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Luciana Bergamin,RG 460XXX90,f/n=10-, Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado EE Antonio Adib Chammas,CTD.257/2026,pub 12/05/2026,vig 27/08/2026 com os servidores a seguir: -Dir. Ens. Regiao Sao Bernardo -Agente de Organizacao EscolarPortaria do Coordenador Geral -Gisele Ferreira de Oliveira,RG 288XXX92,F/N=01-I, Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do EE Luiz Pereira Sobrinho Prof.,CTD.205/2025,pub 06/08/2025,vig 23/07/2026 artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do determinado celebrado com os servidores a seguir:

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