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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 134

DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

-Prof Ensino Fundamental/medio-
134/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
65, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
EE
Comunidade
N.Sra.aparecida,CTD.45/2025,pub
01/09/2025,vig
-Marcos Andre Soares da Silva,RG 468XXX21,f/n=10-,
EE
Mauricio
Antunes
Ferraz
Pf.,CTD.386/2026,pub
19/05/2026,vig
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
27/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
27/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Suzano
Portaria do Coordenador Geral
-Agente de Organizacao Escolar-
-Ana Paula Marques dos Santos,RG 330XXX10,F/N=01-I,
EE Maria Lourdes Bordini Profa,CTD.96/2025,pub 02/09/2025,vig 25/08/2026
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Daniela de Cassia Santana RosaRG 304XXX57f/n=10-
com os servidores a seguir:
-Aente de Oranizacao Escolar-
:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Marco Antonio dos Santos de MoraesCIN 356XXXXXX05
, ,,
EE
Joao
Lourenco
Rodrigues
Pf.,CTD.377/2024,pub
04/04/2024,vig
24/08/2026
g g
-Hugo Miralha,RG 662XXX78,F/N=01-I,
EE Gabriel Monteiro da SilvaCTD86/2026pub 05/06/2026vig 26/08/2026
, ,
EE Benedita C.Marcolongo Profa F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
ate 17/08/2027
-Dir. Ens. Reg. Campinas Oeste
Portaria do Coordenador Geral
,., ,
-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aleara Voltareli de Lima,RG 499XXX96,
-Jeniffer Santos de Almeida,RG 406XXX24,f/n=10-,
-Judith Pereira da Silva,RG 348XXX56,f/n=10-,
EE Jose Quirino Cavalcante F/N=01-I No Periodo de 26/08/2026
EE Luiz Bianconi,CTD.209/2025,pub 25/03/2025,vig 24/08/2026
-Dir. Ens. Reg. Taboao da Serra
Portaria do Coordenador Geral
EE Francisco R.Sampaio Prof.,CTD.183/2026,pub 18/03/2026,vig 17/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
Portaria do Chefe de Deartamento
ate 25/08/2027
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
Comlementar 1093/09 o contrato or temo determinado celebrado

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
p
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
p , p p
com os servidores a seguir:
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Agente de Organizacao Escolar-

determinado celebrado com os servidores a seguir:

determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Fernanda Pinheiro Santos,RG 532XXX19,F/N=01-I,

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Arthur Ribeiro,CTD.28/2025,pub 03/09/2025,vig 06/08/2026
-Leia Paula Caetano,RG 432XXX65,f/n=10-,
EE Elizete Oliveira Bertini,CTD.105/2026,pub 10/02/2026,vig 25/08/2026
-Marilia Guimaraes Resende,RG 261XXX81,f/n=10-,
EE Mario da Silva Pinto Dr.,CTD.112/2025,pub 11/03/2025,vig 24/08/2026
-Suelen Cristina Mariano Silva,RG 543XXX51,F/N=01-I,
EE Arthur Ribeiro,CTD.35/2025,pub 03/09/2025,vig 15/08/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Dir. Ens. Regiao de Itarare
Portaria do Chefe de Departamento
-Wender Guilherme dos Santos,RG 586XXX40,F/N=01-I,
EE Ribeirinhos,CTD.23/2025,pub 29/08/2025,vig 08/08/2026
com os servidores a seguir:
-Pf Ei Fdtl/di-
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
tiidd d
-Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim
Pti d Cdd
ro nsno unamenameo
-Tereza Nunes de Almeida Lima,RG 272XXX77,f/n=10-,
EE Francisco DamicoCTD609/2024pub 06/07/2024vig 21/08/2026
avae e:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Luiza Fernanda MullerRG 481XXX25
orara o oorenaor
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
atividade de:
,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Americana
, ,
EE Jardim Santa Ines F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026

-Agente de Organizacao Escolar-

Portaria do Coordenador

ate 23/08/2027

-Giovanna Olivotto Godoy,CIN 406XXXXXX11,
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a -Dir. Ens. Regiao de Itu EE Amelia Massaro Profa. F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Gabriela Castelo Branco Carqueijo,RG 406XXX40,
Portaria do Coordenador
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
ate 17/08/2027
-Kamile Ribeiro Viana,CIN 501XXXXXX55,
EE Noedir Mazzini F/N=01-I No Periodo de 20/08/2026
EE Dilecta C.Martinelli Profa. F/N=01-I No Periodo de 17/08/2026
ate 16/08/2027
Li PliRG 278XXX76
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Al Ml MbiRG 480XXX13f/=10
ate 19/08/2027
-Dir. Ens. Regiao de Ourinhos
Pi d Chf d D
-ucane asquano, ,
EE Alcindo SNascimento Prof F/N=01-I No Periodo de 19/08/2026
-an oraes emrve, ,n-,
EE
Maria
LMoraes
Costela
ProfCTD404/2025pub
29/10/2025vig
ortara o ee e epartamento
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
. .
ate 18/08/2027
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei


.

,.,
,
20/08/2026
-Edileide Alves de Queiroz da Silva,RG 484XXX49,f/n=10-,
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:

EE Rosa Maria M.M.freire Profa,CTD.150/2023,pub 27/04/2023,vig 19/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jacarei

-Agente de Organizacao Escolar-
-Sueli da Silva Rodrigues Magalhaes,RG 305XXX36,F/N=01-I,
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador EE Jose Paschoalik Prof.,CTD.5/2026,pub 11/03/2026,vig 24/08/2026
-Rubia de Castro Souza,RG 521XXX44,F/N=01-I,
EE Maria Lourdes M.Frota Profa,CTD.48/2025,pub 13/06/2025,vig 09/08/2026
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Edd Fi d Alid LiRG 524XXX67F/N=01-I
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ranif Nascimento de LimaRG 523XXX71f/n=10-
uaro errera e mea ma, ,,
EE Antonio Lerario,CTD.342/2026,pub 02/07/2026,vig 21/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Maria Fernanda Ferreira da SilvaRG 336XXX85F/N=01-I
, ,,
EE
Anna
Maria
L.N.m.barros
Pfa,CTD.46/2026,pub
10/02/2026,vig

-Luciano Miranda,RG 201XXX89,f/n=10-,
, ,,
EE Claro Cesar Deputado,CTD.97/2026,pub 08/07/2026,vig 07/08/2026


10/08/2026
-Tania Pereira de Souza Mancini,CIN 248XXXXXX04,f/n=10-,
EE Octavio Soares de Arruda,CTD.408/2026,pub 22/06/2026,vig 25/08/2026

EE Edir P.Albuquerque Profa,CTD.91/2025,pub 14/02/2025,vig 24/08/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Alexia Alves de Souza,RG 390XXX57,f/n=10-,
EE Bem Viver,CTD.260/2024,pub 29/02/2024,vig 25/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Araraquara
com os servidores a seguir:
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
Portaria do Coordenador
-Prof Ensino Fundamental/medio-
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i i
-Fernando Augusto Pereira Monteiro,RG 372XXX91,f/n=10-,
i i
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
i i
artgo 8 da Le Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Isabella Cristina Santana BarrosRG 542XXX21f/n=10-
EE Dorothoveo Gaspar Vanna Pf,CTD.110/2026,pub 09/02/2026,vg
27/07/2026
-Dir. Ens. Regiao de Jau
Portaria do Coordenador
com os servdores a segur:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Davina Borges dos Santos,RG 912XX45,f/n=10-,
EE Joao Martins Almeida ProfCTD29/2024pub 23/02/2024vig 24/08/2026
, ,,
EE Sergio Pedro Speranza Prof.,CTD.193/2026,pub 17/02/2026,vig 26/08/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao de Registro

-Leticia Peixoto Rosado,RG 407XXX66,f/n=10-,
EE Leticia Godoy B.C.lopes Pfa,CTD.51/2025,pub 04/02/2025,vig 26/08/2026

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Patricia Contreras Campesan,RG 420XXX11,f/n=10-,
EE Augusto da Silva Cesar Prof,CTD.756/2024,pub 05/03/2024,vig
-Agente de Organizacao Escolar-
-Tavani Sieli de Castro,RG 293XXX50,F/N=01-I,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
24/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Assis
EE Lazaro Franco de Moraes,CTD.189/2026,pub 27/08/2026,vig 18/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Edna Vergilio Catto,RG 613XX82,f/n=10-,
Portaria do Chefe de Departamento
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
-Lucas Mangili Esteves,RG 463XXX99,f/n=10-,
EE Isabel SMsoares DSinhaCTD118/2026ub 11/02/2026vi 04/08/2026
EE Dinorah Silva Santos Profa.,CTD.301/2024,pub 27/08/2024,vig 27/08/2026
-Dir Ens Re Ribeirao Preto
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
.. .,.,p ,g
-Dir. Ens. Regiao de Jundai
Portaria do Coordenador Geral
. . g.
Portaria do Coordenador Geral
Contratando nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09 para exercer a

-Prof Ensino Fundamental/medio-

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
, ,
atividade de:
-Lidiane Aparecida da Silva Romanelo,RG 433XXX44,f/n=10-,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
-Agente de Organizacao Escolar-
EE
Maria
Aparecida
G.Santos
Pf,CTD.337/2024,pub
07/03/2024,vig
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Luciana Alves dos Santos,RG 303XXX39,
24/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Glete de Alcantara Profa. F/N=01-I No Periodo de 18/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Birigui
-Holeandro Maciel de Pontes,RG 592XXX42,f/n=10-,
ate 17/08/2027
Portaria do Chefe de Departamento
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
EE Bispo Dom Gabriel P.B.couto,CTD./,pub 19/09/2024,vig 24/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Coordenador
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Lara VasconcellosRG 609XXX05
Portaria do Coordenador Geral
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
, ,
EE Antonio Kassawara Katutok F/N=01-I No Periodo de 24/08/2026
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

ate 23/08/2027
-Dir. Ens. Regiao de Botucatu

-Agente de Organizacao Escolar-
-Solange Marisa Brunheroto,RG 295XXX28,F/N=01-I,

-Bruna Lethicia Magalhaes Resque,RG 553XX84,F/N=01-I,
EE Attilia Prado Margarido,CTD.45/2026,pub 11/03/2026,vig 24/08/2026
Portaria do Chefe de Departamento EE Castello Branco,CTD.35/2026,pub 11/02/2026,vig 26/08/2026 -Larissa Castilho Cerqueira Leite,RG 555XXX95,F/N=01-I,
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Attilia Prado Margarido,CTD.4/2026,pub 10/03/2026,vig 20/08/2026
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Anna Clara Carvalho,RG 385XXX24,f/n=10-,
EE
Antonio
Perches
Lordello
Pf,CTD.845/2024,pub
11/06/2024,vig
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Adriana Garcia Caiado,CIN 144XXXXXX33,f/n=10-,
-Prof Ensino Fundamental/medio-
25/08/2026
EE Dom Gastao Bispo,CTD.316/2025,pub 01/10/2025,vig 27/08/2026
-Juliano Cesar do Amaral,RG 339XXX44,f/n=10-,
EE Americo Virinio Santos PfCTD174/2025ub 29/07/2025vi 16/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Lins
Portaria do Chefe de Deartamento
-Francelen Larissa da Silva,RG 420XXX27,f/n=10-,
EE Luiz Auusto Oliveira ProfCTD140/2026ub 17/02/2026vi 06/03/2026
g .,.,p ,g
Extinguindo com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
p
Extinguindo com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
g .,.,p ,g
-Raquel Gonzales Costa PartelRG 855XX97f/n=10-
,
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
,
Complementar 1093/09 o contrato por tempo determinado celebrado
, ,,
EE Bento da Silva Cesar Prof.CTD.435/2024pub 21/03/2024vig 18/08/2026
,
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
,
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
,, ,
-Dir. Ens. Reg.S.J.do Rio Preto
Portaria do Coordenador
-Euripedes Donizete de Oliveira,RG 164XXX35,f/n=10-, -Esther da Silva Aguiar Silva,RG 474XXX28,F/N=01-I, Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
EE
Manoel
Pat.nascimento
Prof
,CTD.26/2026,pub
10/02/2026,vig
EE Valdomiro Silveira,CTD.46/2025,pub 02/09/2025,vig 26/08/2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
20/08/2026
-Dir. Ens. Reg. Campinas Leste
-Jhonatan Kaiqui dos Anjos Cruz,RG 607XXX24,F/N=01-I,
EE Valdomiro Silveira,CTD.44/2025,pub 01/09/2025,vig 26/08/2026
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
Portaria do Coordenador
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-Pedro Secomandi Camacho,RG 523XXX26,F/N=01-I, -Sabrina Veronica Barbon Chalni,RG 451XXX77,F/N=01-I,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).