DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

titular FERNANDO MALAGOLI FONSECA, CPF xxx.xxx.288-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor GELSON GOMES DOS SANTOS, CPF xxx.xxx.588-xx, para exercer no período de 21-09-2026 a 05-10-2026 o cargo de Gerente de Orçamento e Finanças, durante férias do titular BRUNO CRUZ SILVA, CPF xxx.xxx.268-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 2708-2026, percebendo no período a remuneração correspondente. INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público LUCAS SIMONI SILVA, CPF xxx.xxx.668-xx, para exercer no período de 14-09-2026 a 03-10-2026 o cargo de Gerente de Dados, durante férias da titular FLAVIA OLIVEIRA DELLA SANTINA, CPF xxx.xxx.498-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-082026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público BRUNO ANDRE MARTINS CRUZ, CPF xxx.xxx.328-xx, para exercer no período de 09-09-2026 a 18-09-2026 o cargo de Gerente de Regulação Econômico-Financeira de Saneamento Básico, durante férias do titular JORGE MIGUEL ASFUR, CPF xxx.xxx.888-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor MARCELO BISPO DA CONCEICAO, CPF xxx.xxx.268-xx, para exercer no período de 15-09-2026 a 30-09-2026 o cargo de Superintendente de Fiscalização de Saneamento Básico, durante férias do titular LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF xxx.xxx.708-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público ESTEVAN DIOVANI BERLEZI, CPF xxx.xxx.341-xx, para exercer no período de 01-09-2026 a 10-09-2026 o cargo de Gerente de Fiscalização Contratual, durante férias do titular MARCELO BISPO DA CONCEICAO, CPF xxx.xxx.268-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor LEONARDO GUANDALINI FRANCHI, CPF xxx.xxx.848-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 27-09-2026 o cargo de Gerente de Regulação e Fiscalização de Serviços, durante férias da titular MARIANA TERRA CASTELLOTTI, CPF xxx.xxx.998-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública ANDRESA OLIVEIRA SANTOS, CPF xxx.xxx.958-xx, para exercer no período de 01-09-2026 a 10-09-2026 o cargo de Gerente de Apoio a Demandas Externas, durante férias da titular CAMILA PEDRON VICENTE, CPF xxx.xxx.101-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público REGINALDO LUIS CAMILO MARCAL, CPF xxx.xxx.308-xx, para exercer no período de 14-09-2026 a 23-09-2026 o cargo de Gerente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil, durante férias do titular FABIANO JOSE LOPES ALVES, CPF xxx.xxx.706-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor SERGIO HENRIQUE CARREIRO BERNARDES, CPF xxx.xxx.628-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 17-09-2026 o cargo de Superintendente de Regulação de Saneamento Básico, durante férias da titular LUIZA KASCHNY BORGES BURGARDT, CPF xxx.xxx.999-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o empregado público RAFAEL RIBEIRO PAGANELI, CPF xxx.xxx.298-xx, para exercer no período de 28-09-2026 a 05-10-2026 o cargo de Gerente de Regulação de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem Pluvial, durante férias da titular REGISLANY MARIA RIBEIRO, CPF xxx.xxx.318-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a servidora MARIA EUGENIA BONOMI TRINDADES, CPF xxx.xxx.838-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 18-09-2026 o cargo de Gerente de Comercialização, Rede Local e P&D, durante férias do titular RENATO MASSARU NAKAI, CPF xxx.xxx.838-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026.

INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública ELAINE SANDOVETTE, CPF xxx.xxx.858-xx, para exercer no período de 21-09-2026 a 25-09-2026 o cargo de Gerente de Regulação de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, durante férias do titular SERGIO HENRIQUE CARREIRO BERNARDES, CPF xxx.xxx.628-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 2708-2026, percebendo no período a remuneração correspondente. INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor CLAUDEMIR ALVES DOS SANTOS, CPF xxx.xxx.858-xx, para exercer no período de 24-09-2026 a 13-10-2026 o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, durante férias da titular ROSELI RAMALHO DE JESUS CACCAOS, CPF xxx.xxx.588-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, CPF xxx.xxx.138-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 2509-2026 o cargo de Superintendente de Fiscalização de Energia Elétrica, durante férias do titular THIAGO PEDROSO, CPF xxx.xxx.588-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a servidora JESSICA CAROLINE LOURENÇO DA SILVA, CPF xxx.xxx.798-xx, para exercer no período de 08-09-2026 a 22-09-2026 o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete, durante férias do titular KAIO VINICIUS MASCARENHAS PASCHOAL, CPF xxx.xxx.208-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

INDICADO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, o servidor CARLOS ALBERTO DAVES BISPO, CPF xxx.xxx.778-xx, para exercer no período de 02-09-2026 a 08-09-2026 o cargo de Gerente de Gestão Contratual, durante férias do titular JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA, CPF xxx.xxx.768-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026.

INDICADA, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto 42.850 de 30 de dezembro de 1963, a empregada pública MARIA ELMA CORDEIRO DA SILVA, CPF xxx.xxx.188-xx, para exercer no período de 16-09-2026 a 30-09-2026 o cargo de Gerente de Relacionamento com Usuários, durante férias da titular ROSEMEIRE CORNELSEN DUARTE, CPF xxx.xxx.928-xx, conforme Portaria ARSESP nº 586, de 27-08-2026, percebendo no período a remuneração correspondente.

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

Declarando:

que, a partir de 31/08/2026, o afastamento constante na Resolução SS de 12, publicada em 15/07/2024 em nome da servidora Djenane Oliveira Campos, RG. 18613927, passa a ser até 31/12/2026. (SEI: 024.00108516/202408)

INTERESSADO: VIVIANE DE ANDRADE LOPES - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – EXTINÇÃO DO PROCESSO – SEI Nº 024.00131250/2023-16. Ante as manifestações constantes dos autos e os fundamentados argumentos deduzidos no Relatório Final PPD nº 749/2026 pela ilustre Procuradora do Estado da 1ª Unidade Processante — ratificado pelo Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado —, os quais acolho em sua integralidade e adoto como motivação para este ato, declaro a EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do artigo 310 da Lei nº 10.261/68, em relação a VIVIANE DE ANDRADE LOPES, RG. 41.540.643-2, Auxiliar de Saúde, efetivo, foi exonerada a pedido e a partir de 28/07/2026 (DOE de 30/07/2026), junto ao(à) Hospital Regional Sul, da Coordenadoria de Serviços de Saúde – CSS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH, ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Regional "Dr. Osíris Florindo Coelho" Ferraz de Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

• CLAUDIA DE DEUS PEDRO GONÇALVES, RG. 29.227.276-5, RS 15.477.770 PV 01, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Fisioterapeuta), a partir de 01/02/2026.

• DANIELA ALESSANDRA BRUDERHAUSEN TAVARES, RG. 14.026.867-4, RS 15.054.810 PV 01 e 05, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Fisioterapeuta), a partir de 01/02/2026.

• SERGIO APARECIDO DA SILVA, RG. 27.092.158-8, RS 15.080.006 PV 01, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Fisioterapeuta), a partir de 01/02/2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, CONCEDE, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n.º 674, publicada em 09 de abril de 1992, mantida conforme inciso II do artigo 24 da Lei Complementar 1.157 de 02 de dezembro de 2011, e com fundamento no inciso III do artigo 4º, combinado com o parágrafo único do artigo 5º do Decreto n.º 34.915, publicado em 07 de maio de 1992, combinado com o Decreto n.º 36.188 publicado em 05 de dezembro de 1992 e Decretos n.º 38.423 publicado em 08 de março de 1994 e Decreto n.º 39.429 publicado em 25 de outubro de 1994, a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar – GEAH e Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE , ao titular de cargo e função atividade classificado e em exercício no Hospital Maternidade Interlagos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, onerando a despesa a verba própria do orçamento, ficando cessada a gratificação concedida anteriormente, quando for o caso, nos termos do artigo 29 da LC.674/92, na conformidade:

BRAS DA COSTA, RG. 21.579.335-3, RS 11.098.004 PV 02, Enfermeiro, a partir de 09/06/2026.

Cessando:

a pedido e a partir de 31/08/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer interinamente a função de confiança correspondente ao cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Djenane Oliveira Campos, RG. 18613927, Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, do(a) Grupo de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, do(a) Coordenadoria de Recursos Humanos, do(a) Administração Superior da Secretaria e da Sede. (SEI: 024.00108516/2024-08)

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE, DO GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS,, no uso de sua competência e em cumprimento à

decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100917684.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ARY NELSON RASINI CPF: 435.286.199-53 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV: 009.161.247/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da verba ART.133 C.E - DIF. Vencimentos, incluindo em sua base de calculo a diferença do Adicional de Desempenho da Saúde - ADS entre o cargo em comissão de Chefe I e o cargo efetivo de Oficial Administrativo, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias vencidas, observada a prescrição das parcelas anteriores a 16 de fevereiro de 2019, bem como os reflexos sobre o décimo terceiro salário, o terço constitucional de férias, os quinquênios e a sexta-parte.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 12:57:44

Processo para fins de Promoção por Antiguidade - referente ao exercício 2026, para os integrantes das classes abrangidas pela LC n.º 661/91, 662/91 e 540/88, da Secretaria de Estado da Saúde.

A Coordenadoria de Recursos Humanos, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar 661/91, regulamentada pelo Decreto n.º 42.827 de 21/01/98, comunica a validação do Comunicado CRH nº 25/2026 publicada em DOE de 20 de agosto de 2026, como Classificação Final por não haver alteração na lista dos integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica e de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, pertencentes ao Instituto Adolfo Lutz da Coordenadoria de Controle de Doenças e Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, que concorrem a Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2026.

Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade das Séries de Classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica - Classificação Final

A Coordenadoria de Recursos Humanos, nos termos do artigo 8º da Lei Complementar 662/91, regulamentada pelo Decreto n.º 42.828, de 21/01/98, comunica a validação do Comunicado CRH nº 26/2026 publicada em DOE de 20 de agosto de 2026, como Classificação Final por não haver alteração na lista dos integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, pertencentes ao Instituto Adolfo Lutz da Coordenadoria de Controle de Doenças, que concorrem à Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2026.

Processo Seletivo para fins de Promoção por Antiguidade das séries de classes de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Arquiteto – Classificação Final

A Coordenadoria de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 3º ao 6º da Lei Complementar n.º 540, de 27/05/1988, com nova redação dada pela Lei Complementar n.º 789 de 28/12/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 42.250 de 23/09/1997, retificado pelo Decreto n.º 42.419 de 04/11/1997, comunica a validação do Comunicado CRH nº 27/2026 publicada em DOE de 20 de agosto de 2026, como Classificação Final por não haver alteração na lista dos integrantes da classe de Engenheiro, que concorrem a Promoção por Antiguidade, referente ao exercício de 2026.

Designando:

Maria Silvia Biagioni Santos, RG. MG10901812-MG, Médico II, efetivo, RS: 13688741 (PV-02) para a partir de 22/01/2024 em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, do(a) Equipe Médica de Hospital - Dia, do Serviço Médico de Ambulatório e Emergência, da Divisão Médica, do(a) Instituto de Infectologia “Emílio Ribas”, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida gratificação “pro labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº 1.193/2013 e identificados nos Decretos nº 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00029356/2024-23)

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