DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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177/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
publicação:
Nilton Jose Leao, RG 5.706.217, Analista Administrativo, Lei 500/74 Estável, Ref. 3, Grau J, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - Gvs XVI - Botucatu, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-1993 a 2-10-1998, publicada no DOE de 15-10-2013. em cumprimento à decisão judicial.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL
COMUNICADO ARTIGO 513 DO RGS - ARTIGO 213 DO EPFMarcelo Fabio Lancia Barbosa, RG 14.284.521-8, PV.02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2014 a 25-12-2019, publicada no DOE de 31-5-2022 a partir de 17/08/2026. Processo nº SEI024.00167354/2023-51.
COMUNICADO ARTIGO 513 DO RGS - ARTIGO 213 DO EPFVera Renata Dalla Verde Silva, RG 13.047.050-8, PV.01, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2018 a 8-10-2023, publicada no DOE de 31-12024 a partir de 05/08/2026. Processo nº SEI-024.00012991/2024-71.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 19, DE 20/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Julia Aranda Palopoli de Freitas, RG 11.006.612-1, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmaceutica), Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-8-2013 a 20-8-2018, publicada no DOE de 25-102018. Processo nº 024.00120885/2024-61.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 22 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Bruno Sena da Silva, RG 48.053.829-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-7-2013 a 14-7-2018, publicada no DOE de 11-9-2018. Processo nº SEI-02400099859/23-85.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 23 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Dora Helena Moreira, RG 17.959.186-1, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-4-2018 a 16-4-2023, publicada no DOE de 20-52023. Processo nº 024.00187089/2024-16
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 24 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Eliana Fagundes de Lima, RG 19.618.832-5, Oficial Administrativo, CLT, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-10-2015 a 24-10-2020, publicada no DOE de 31-5-2022. em cumprimento à decisão judicial. Processo SEI nº 024.00039903/2023-06
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 25 DE 28/08/2026O Diretor Técnico II, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Eliana Rodrigues Cardoso, RG 3.600.994-2, Médico III, Efetivo, Ref. M-III, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-11-2009 a 25-11-2014, publicada no DOE de 13-8-2022. Processo nº 024.00077030/2023-21.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 26 DE 28/08/2026
O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Emy Igai, RG 17.420.841, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-5-2013 a 1-5-2018, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00077040/2023-67
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 27 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Fabio Benistock, RG 14.379.821-2, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial 55 – Centro, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-4-2016 a 21-4-2021, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00151906/2023-17.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 28 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Joao Viana Rocha Filho, RG 12.176.148-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-8-2015 a 2-8-2020, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00010868/2024-16.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 30 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Luiz Carlos Koda, RG 16.688.462, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-10-2010 a 6-10-2015, publicada no DOE de 14-72016. Processo nº 024.00151923/2023-46.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 31 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Manoel Kron Psanquevich, RG 14.922.448, PV 03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-8-2011 a 26-8-2016, publicada no DOE de 13-3-2018. Processo nº 024.00010871/2024-30.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 32 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Manoel Kron Psanquevich, RG 14.922.448, PV 02, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-12-2009 a 4-12-2014, publicada no DOE de 12-3-2018. Processo nº 024.00010869/2024-61.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 33 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Marcelo Fabio Lancia Barbosa, RG 14.284.521-8, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-12-2009 a 26-12-2014, publicada no DOE de 13-2-2015. Processo nº 024.00167354/2023-51.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 34 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Mariceia Fernandes de Souza, RG 30.118.908-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-11-2018 a 3-11-2023, publicada no DOE de 31-1-2024. Processo nº SEI-02400151944/23-61.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 35 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Marie Ota, RG 19.952.812-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Ambulatório de Especialidades – Jardim Ibirapuera (Municipalizado), do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-5-2016 a 28-5-2021, publicada no DOE de 31-52022. Processo nº 024.00088410/2025-53.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 36 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Milena Hatae, RG 26.535.157-1, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 3, Grau F, da EV-NI, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-5-2017 a 20-5-2022, publicada no DOE de 7-3-2023. Processo nº 024.00089634/2024-00.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 37 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Moises de Jesus Costa Leite, RG 199.188, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmaceutico), Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-4-2015 a 30-3-2020, publicada no DOE de 27-62020. Processo nº 024.00110844/2023-85.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 38 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Murilo Vieira Gaspar, RG 42.567.848-9, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-8-2015 a 11-8-2020, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00141910/2024-40.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 39 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Raquel Pereira da Silva Umbelino, RG 53.640.982-1, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-7-2015 a 18-7-2020, publicada no DOE de 31-5-2022. Processo nº 024.00109010/2025-99.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 40 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Shirley Gomes Passos, RG 22.618.640-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2015 a 25-10-2020, publicada no DOE de 12-11-2022. Processo nº 024.00015859/2023-31.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 41 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Simone Faria Ribeiro Neves, RG 21.856.492-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-1-2016 a 6-1-2021, publicada no DOE de 8-10-2022. Processo nº 024.00076990/2023-74.
PORTARIA DO DIRETOR I, DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAL Nº 42 DE 28/08/2026O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Simone Guimaraes, RG 1.022.861, Enfermeiro, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de
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