DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-42010 a 17-4-2015, publicada no DOE de 5-8-2015. Processo nº 024.00110851/2023-87.

O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Solange Silva de Sousa, RG 50.988.166-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2009 a 1-1-2014, publicada no DOE de 18-10-2018. Processo nº 024.00082377/2023-96.

O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Soneide Bezerra Leite da Silva, RG 28.306.986-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-11-2013 a 5-11-2018, publicada no DOE de 3-1-2019. Processo nº SEI-02400012984/24-70.

O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Thais Cristina Tebaldi, RG 29.533.925-1, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-5-2018 a 26-5-2023, publicada no DOE de 21-82023. Processo nº 024.00039919/2023-19.

O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Vera Renata Dalla Verde Silva, RG 13.047.050-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2018 a 8-10-2023, publicada no DOE de 31-12024. Processo nº SEI-02400012991/24-71.

O Diretor I, do Núcleo de Gestão de Pessoal, do Centro de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA nos termos do artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 1º da LC 1.048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22.11.2011, publicado em 23.11.2011 a Viviane Mavia Coelho Soares, RG 37.053.120-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2002 a 25-12-2007, publicada no DOE de 29-5-2013. Processo nº 024.00013033/2026-80.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

Concedendo: a Pedro Tarcisio Francisco de Moraes, R.G. 20.218.428-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 90 dias de Licença Prêmio, de acordo com os artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e conforme Lei 1048 de 11/06/2008, referente ao período aquisitivo de 30/10/2020 a 28/10/2025. Processo SEI nº 024.00060957/2024-11.

Concedendo: Adicional por Tempo de Serviço a que se refere o artigo 129 da CE/89, a Maximo Nunes Silvestre, R.G. 22.702.081-9, Técnico de Enfermagem, Efetivo, a partir de 28/11/2025, 2º quinquênio.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

GILDO PEREIRA DOS SANTOS - RG 18.064.823 - 02 dias: de 25/08/2026 até 26/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:55:41

JULIANA XAVIER SILVA - RG 34.080.536-5 - 01 dia: em 28/08/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 28-8-2026

Nome: ANA PAULA RODRIGUES DE CAMPOS

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

CPF: 168.322.088-98 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 013.207.003/01 DIREITO RECONHECIDO

Ana Claudia Barra Sol Bispo dos Santos, RG 19.296.472-0, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-6-2018 a 11-6-2023, publicada no DOE de 21-72023. Processo nº 001.0254.000029/2012.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

Elizabete Molina, RG 22.876.979-6, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-7-2015 a 28-6-2020, publicada no DOE de 29-3-2022. Processo nº SES-PRC-2022/15157.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

Marinilce Lydia Franco Borro de Campos Camargo, RG 18.960.349-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 5, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-42013 a 12-4-2018, publicada no DOE de 20-4-2018. Processo nº 001.0254.000089/2003.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Rafaela Maria Vizenzzotto, RG 45.777.230-X, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-3-2013 a 19-3-2018, publicada no DOE de 28-6-2018. Processo nº 001.0254.000226/2018.

Suraia Alexsandra EL Bacha, RG 28.851.309-5, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-8-2015 a 1-8-2020, publicada no DOE de 29-3-2022. Processo nº SESPRC-2022/15268.

Nome: ADRIANE CUNHA PASSOS CPF: 978.621.426-91 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.408.141/03

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE \"CLEMENTE FERREIRA\" EM LINS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006720-67.2023.8.26.0322, do(a) Vara do Juizado Especial Cível - Foro de Lins, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

Nome: RONALDO FASSA GARCIA CPF: 264.518.768-44 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 012.426.635/02

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: DAGMAR APARECIDA DE SOUZA CPF: 096.723.138-88 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.418.114/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recálculo da Sexta-parte de forma a incidir sobre a Gratificação Executiva, 50% do prêmio incentivo, prêmio de incentivo especial (Complemento LC 1212/2013) e adicional de desempenho da saúde, com o recebimento das diferenças não prescritas.

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 14:55:47

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100086281.2025.8.26.0129, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE CASA BRANCA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome: ADRIANA DENTAL MONDADORI CPF: 096.822.438-58 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 009.414.265/02

81.2025.8.26.0129, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL CASA BRANCA, DECLARA que o(a) servidor(a): O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial Nome: ADRIANA DENTAL MONDADORI transitada em julgado, constante do Processo nº 1040104CPF: 096.822.438-58 23.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: servidor(a): 009.414.265/02 IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR DIREITO RECONHECIDO Nome: ELAINE MARIA CLAUDINO TACON Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito CPF: 200.745.288-07 do(a) servidor(a) ao seguinte: Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: Pagamento do equivalente a 60 dias de licença-prêmio não 012.980.638/01 usufruídos em atividade, considerando como base de cálculo a última DIREITO RECONHECIDO remuneração mensal recebida em atividade, excluindo-se apenas o auxílio-transporte e o adicional de insalubridade. Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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