DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDNA MARIA ALVES

CPF: 055.032.658-82 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 013.309.900/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DULCELEI ADELIA CASTELANI CPF: 861.561.286-20 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.187.313/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVAN VERON DE FARIA

CPF: 151.414.828-55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.926.326/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABIANA LETICIA PEREIRA

CPF: 142.116.078-12

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 012.305.443/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIO MARCOS FAGIANI CPF: 967.122.878-04

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 003.288.675/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA CRISTINA BAIARDO DIAS

CPF: 142.111.328-73

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 014.252.922/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA BEATRIZ DA SILVA SARAGON

CPF: 068.807.768-41

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 013.487.395/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PAULA VALERIA SILVA NOGUEIRA DOS SANTOS CPF: 171.679.788-84

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.230.486/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104010423.2021.8.26.0053, do(a) 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VANESSA APARECIDA PAFUME MUNIZ

CPF: 355.966.838-76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 014.422.130/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento da Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho (GEAH) e o pagamento da referida gratificação retroativamente, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 16:00:39

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO

Fernanda Gonçalves Tonhosolo - RG 32.538.913-5 - de 27/08 a 28/08/2026 (2 dias)

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, os servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andre Luiz Veloso, RG 18.501.457-4, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2018 a 8-10-2023, publicada no DOE de 12-12-2023. Processo nº 024.00101916/2025-65;

Gloria Rachel Forestieri Dal Corso, RG 21.262.503-2, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-10-2016 a 6-10-2021, publicada no DOE de 18-8-2022. Processo nº 024.00074123/2026-47;

Pedro Sanchez Junior, RG 11.507.871, PV.02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-5-2010 a 4-52015, publicada no DOE de 14-7-2018. Processo nº 024.00088358/2025-35;

Pedro Sanchez Junior, RG 11.507.871, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-2-2009 a 192-2014, publicada no DOE de 14-7-2018. Processo nº 024.00071704/2023-84.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

APOSTILA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, 28/08/2026.

Nos termos do artigo 133, da Constituição Estadual de 05/10/89 regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/92, o funcionário/servidor abaixo identificado faz jus a Incorporação de Décimos, na seguinte conformidade:

SANDRO FERNANDES DE SOUZA - RG 22.142.024-1, Oficial OperacionalTemporário - Referência 01, Grau B, da Divisão de Administração (6826), deste Complexo:

01/10 – Encarregado I - Referência 01 - a partir de 30/05/2019.

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Declarando, que:

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