DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

182/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo - MINELVA DE ANDRADE, RG. 18.180.252-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 09/04/2014 a 07/04/2019, a partir de 01/09/2026. SES/2101042/2018.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Comunicado: Relação Bienal 2026/2027

Relação de Cargos e Funções Atividade de Direção, organizada de acordo com o artigo 80 do R.G.S/Decreto nº 42.850/1963, combinado com artigo 80 da LC 180/1978, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

– Unidade Administrativa – Cargo/Função Atividade - Quadro SQC/SQF - Nome do titular – Cargo/Função Atividade – Padrão _ Escala de Vencimentos – Substitutos: Nome - Cargo/Função Atividade – Padrão - Escala de Vencimentos.Fundamento Legal da Organização do Órgão: Alteração– A partir de 23-7-2026.

• -Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro

• Arantes – Itu – Gerência Médica – Diretor Técnico de Saúde II – Pro Labore:

–Titular: Ana Maria Gribel Miranda, RG 12.860.011-01, RS/PV/EX11.770.867-02, Médico II, Efetivo, Ref. M-II,da EVNU;

-Primeiro Substituto: Humberto Luiz Di Pace Maranhão Araujo, RG1.025.947-DF, RS/PV.13.108.694/01, Médico II, Ref. M-II, Efetivo, da EVNU; -Segundo Substituto: Vera Regina Bittencourt Figueiredo, RG.17.079.842-2, RS/PV.10.157.610/03, Médico II, Ref. M-II, Lei nº 500/1974, da EVNU;- Decreto nº-63.877/2018.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Paula Lopes Santos Bitencourt, RG 41.402.265-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 18-12-2020 a 16-122025. Processo nº 001/0010/000547/2016.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA INES BATISTA MARCOLINO - RG 163***52-6, NI 1301266, de 27/08/2026 à 28/08/2026.

Declarando: Que a partir de 18-8-2025, RENATO DE PAULA SCHMID, RG: 7.841.027-7, Médico II, EFETIVO, da EVNU, faz jus ao Adicional de Insalubridade referente ao Grau Máximo (40%), homologado em 29-52026.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcos Andre Rocha, RG 17.222.373-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-9-2018 a 31-8-2023, publicada no DOE de 17-10-2023. Processo nº 001.0261.0000483/2012.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Odivaldo Jose de Souza, CIN 035.446.018-85, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau G, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 22-7-2021 à 20-7-2026. Processo nº 001.0261.000171/2011.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº do Processo: 024.00118670/2026-41

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL ESTADUAL \"GDR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA\" EM PRESIDENTE PRUDENTE, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003054-58.2026.8.26.0482, do(a) FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANA RUIZ GAROFOLO CPF: 219.095.078-30

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.186.345/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba PLANTAO TEC.ENFERMAGEM LC 1157/11 no cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias percebidos, sendo julgado improcedente o pedido em relação às férias.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:46:40

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL ESTADUAL \"GDR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA\" EM PRESIDENTE PRUDENTE, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000397-46.2026.8.26.0482, do(a) FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSILENE FERREIRA DE SOUSA CPF: 164.497.568-88

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.030.710/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Pagamento das diferenças salariais oriundas da Bonificação por Resultados (BR), quanto a incidência sobre o valor do seu décimo terceiro salário, férias e terço constitucional de férias, ficando a requerida condenada ao pagamento dos valores devidos, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 15:56:08

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Apostila do Diretor I de 28-8-2026. Declarando, que:

Fátima Solange Moreno Taldivo, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr. Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 04612513886.

Ivone Cardoso Antonio, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EVNI, do(a) Hospital Estadual Dr. Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 07860488833.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Katia Cilene Arcanjo de Oliveira - RG 19.956.971-X de 13/07/2026 à 14/07/2026.

Isabel Cristina Maia da Silva - RG 24.856.986-7 de 26/08/2026 à 28/08/2026.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114107137.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA CPF: 127.330.798-40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 016.034.405/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e indenização a título de férias, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao recebimento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 14:36:31

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 114107137.2025.8.26.0053, do(a) 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSEMEIRE COQUEIRO SOUZA DA COSTA CPF: 271.798.918-86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Chefe II RS/PV: 016.350.406/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e indenização a título de férias, calculados com base na média anual de cada ano-base, bem como ao recebimento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 14:34:41

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 107326497.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SHEILA DA CUNHA ODONE

CPF: 114.411.118-83

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.902.565/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

recálculo da sexta-parte, para que sua base de cálculo inclua os valores recebidos a título de Gratificação Executiva, Piso Salarial Reajuste Complementar e 50% do Prêmio de Incentivo à Saúde, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 14:37:34

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Interessado: Damaso Vinicius Venturini

Assunto: Licença Prêmio

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS – AMÉRICO BRASILIENSE Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 28/08/2026.

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC 1048/08, a DAMASO VINICIUS VENTURINI, RG 18.819.879, Médico I, efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, do bloco aquisitivo de 17/03/2003 a 15/03/2008, a partir de 21/09/2026. Proc.001.0248.000042/2004.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marcelo Ervário de Sousa, RG 24.341.680-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Hospital Geral de Taipas, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2014 a 25-12-2019, publicada no DOE de 3-7-2020. SEI 02400063042/2025-31.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAUDE III EM 28/08/26. CONCEDENDO:

Nos termos do Artigo 80, da Lei 180/78, RENTA MARTINS RODRIGUES, RG. 41.113.412, ENFERMEIRO, referencia 01 da EVNU, período 02.08.2026 a 31.08.2026 em jornada completa de trabalho, exercer a função publica de DIRETOR TECNICO DE SAUDE I, referencia 10 da EVNC do SERVIÇO DE ENFERMAGEM E INTERNAÇÃO, DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM.; do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde., durante o impedimento por FERIAS de FLAVIA FERREIRA NASCIMENTO, RG. 35.510.053, ficando-lhe concedida no termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a titulo de representação correspondente a 3,54 (Tres inteiro e cinquenta e quatro centesimos), calculado mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

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