DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Wladiney Monte Rubio Vieira, RG 13.334.790, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 21-7-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Ester da Silva Pereira, RG 20.198.413-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 29-3-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Roberta Aparecida Henrique, RG 40.314.391-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 22-7-2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 28-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Leandro Freire Gil, RG 27.710.675-8, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 8-9-2003 a 6-9-2008, publicada no DOE de 6-5-2009. Processo nº 024.00183206/2023-83.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 28-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Luciana Pierina de Souza D Andrea Scaramuzzi, RG 17.324.832-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-8-2016 a 8-8-2021, publicada no DOE de 12-82022. Processo nº 024.00163125/2024-48.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 28-8-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Adriano Scigliano - RG 27.367.527-8 de 27/08/2026 à 27/08/2026.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretorde 28-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Lucimara Rosa Duarte, RG 16.999.956-7, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauG, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-112016 a 27-11-2021, publicada no DOE de 10-10-2022. Processo nº 001.0131.000307/2011.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDERSON ALVES DE LIMA -RG:45.561.749-1 - OFICIAL DE SAÚDE - 02 dias a partir de 27/07/2026.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Aline Nunes Ramos - RG 49.502.381-4, 2 dias de 27 à 28/08/2026.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO GRUPO DE RESGATE E ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101172567.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ABNER DAVID GIANERI CPF: 312.236.498-06

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.492.470/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão, na base de cálculo da Gratificação por Trabalho Noturno (GTN), dos 50% (parte fixa) do prêmio de incentivo, bem como ao pagamento das diferenças dos valores não pagos, com os devidos reflexos, que se vencerem até a implementação, respeitada a prescrição quinquenal, reconhecendo-se o caráter alimentar da verba.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 10:13:36

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO GRUPO DE RESGATE E ATENÇÃO À URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101137256.2026.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EMERSON ROBERTO MAZON CPF: 267.956.548-77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.935.895/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo na base dos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 10:30:27

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Fabiana Patricia de Oliveira da Franca, RG 28.048.459-8, RSPV 010.277.365/01, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-1-2016 à 27-1-2021. Certidão nº 0354/2026 - Processo nº 0001.0131.000484/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-112011.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 108849482.2025.8.26.0053, do(a) 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA APARECIDA PINTO DA SILVA CPF: 063.407.498-95

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 015.370.239/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão do 50% (parte fixa) do Prêmio de Incentivo-PI na base de cálculo da vantagem ART. 133 CE DIF. VENCIMENTOS, na base de cálculo dos décimos incorporados, observada a proporcionalidade de incorporação, bem como a Emenda Constitucional Estadual n.º49, de 6 de março de 2020, com o recebimento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 27/08/2026 - 16:36:45

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

CELMA APARECIDA ALVES RODRIGUES, RG. 28237590, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 1, da EVNI-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10/01/2017 a 08/01/2022, a partir de 31/08/2026 (Processo 024.00106409/2024-37).

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, nada perde, ao(s) servidor(es) abaixo,

para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: FERNANDA DE ANDRADE CARDOSO, RG. 20180997, Médico, Efetivo, da EV, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/04/2021 a 02/04/2026, a partir de 15/09/2026. (Processo 024.00120224/2024-35).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade: ANDRE CASSIO DOS REIS, RG. 4743324, Médico II, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22/09/2014 a 20/09/2019, a partir de 29/09/2026 (Processo 024.00105234/2024-41).

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

FRANCESCO MARCO ANTONIO MUCCIOLO, RG. 8158110, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 04/08/2010 a 02/08/2015, a partir de 21/09/2026 (Processo 024.001.20277/2024-56).

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

RICARDO ELIAN DARGHAM, RG. 20027145, Médico, Efetivo, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/12/2017 a 25/12/2022, a partir de 23/09/2026 (Processo 024.001.36279/2024-67).

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

MARIA ANTONIETA DARGHAM, PV 02, RG. 15166055, Médico, Efetivo, Ref. M-I, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15/03/2011 a 13/03/2016, a partir de 23/09/2026 (Processo 024.00129612/2024-81).

Portaria do Diretor de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

WELLINGTON ALFANO RODRIGUES DA SILVA, RG. 13332835-1, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, da EVNI, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 08/01/2019 a 06/01/2024, a partir de 22/09/2026 (Processo 024.00019932/2024-24).

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

MARCELO FRANCISCO DE SOUZA, RG. 131602767, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 07/08/2017 a 05/08/2022, a partir de 18/09/2026 (Processo 024.001.26569/2024-01).

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

AUTORIZANDO a fruição de licença-prêmio, nos termos do Artigo 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1.048/2008, ao(s) servidor(es) abaixo, para início dentro do prazo de 30 dias a contar da data da publicação, na seguinte conformidade:

FLAVIO DA SILVA VIRGILIO, RG. 39978036, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 29/12/2007 A 27/12/2012, a partir de 23/09/2026 (Processo 024.001.20245/2024-51).

Portaria do Diretor, de 28/08/2026

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