DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

DOE. 13/11/2024, em nome de APARECIDA CONCEIÇÃO BALIEIRO GOUVEIRA, para declarar que onde se lê: Rg.14.104.149-3, LEIA-SE CORRETAMENTE: Rg. 11.178.742-7

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO: À vista de Decisão Judicial, em nome de NEUSA RODRIGUES DE ARAUJO, RG. 11.296.531-3, Auxiliar de Enfermagem, CLT, 90 dias referente ao período aquisitivo de 28/01/2019 a 24/01/2024 - Certidão nº 0010/2026 - a partir de 31/08/2026, NADA restando desse período aquisitivo para ser usufruído. Processo 024.00117237/2023-46.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA - DRS-IX - MARÍLIA Portaria do Diretor Técnico de 28-8-2026

CONCEDENDO, nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

FERNANDA APARECIDA DA SILVA LUIZ PORCARI, RG 41.955.089-6, para exercer no período de 14-8-2026 a 28-8-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Monitoramento e Divulgação de Informações de Saúde, do Centro de Credenciamento, Processamento e Monitoramento de Informações de Saúde, da Sede, do DRS IX - Marilia durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

JANAINA CAVINA REAL, RG 309.221.378-54, para exercer no período de 3-8-2026 a 17-8-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Educação Permanente para o SUS, do Centro de Desenvolvimento e Qualificação para o SUS, da Sede, do DRS IX - Marilia durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

JANE LEILA DA SILVA MENDONCA, RG 11.724.445-4, para exercer no período de 17-8-2026 a 31-8-2026, o cargo de Diretor Técnico II, do SQC I, Referência 11, da EV-C do(a) Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS IX - Marilia durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 5,00.

LUCAS DA SILVA SANTOS, RG 45.873.499-8, para exercer no período de 28-7-2026 a 11-8-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, da Sede, do DRS IX - Marilia durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS XV - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003301-48.2026.8.26.0576, do(a) ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: APARECIDA PIMENTA

CPF: 041.330.368-32

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Assessor Técnico em Saúde Pública I RS/PV: 009.422.201/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão das verbas denominadas Bonificação por Resultados-BR na base de cálculo do 13º salário, das férias acrescidas do terço constitucional e de eventual licença-prêmio paga em pecúnia, com o pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 10:29:46

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

O(a) DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO, DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA \"Doutor LINNEU MATTOS SILVEIRA\" - DRS XVI - SOROCABA, DA COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000166-29.2026.8.26.0123, do(a) JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - FORO DE CAPÃO BONITO, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FRANCISCO DE SALES RAMOS

CPF: 323.649.116-72

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 005.429.390/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do Quinquênio sobre a Gratificação Executiva, com reflexos no 13º salário, nas férias acrescidas do terço constitucional e demais verbas trabalhistas, bem como ao pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2026 - 11:35:52

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora RENATA MIOSSI, matrícula n ~~º~~ 54.801, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do 43ª CONGRESSO BRASILEIRO DE REUMATOLOGIA – SBR2026 a realizar-se em Curitiba /PR, no período de 03 a 06.09.2026 (incluindo o período de trânsito). SEI 145.00024008/2026-82.

DEFIRO a solicitação de afastamento da Doutora VENINA ISABEL POÇO VIANA LEME DE BARROS, matrícula n ~~º~~ 34.731, SEM PREJUÍZO dos salários, para participar do V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DA SOCIEDADE DE TROMBOSE E HEMOSTASIA – SBTH2026 a realizar-se em São Paulo /SP, no período de 10 a 12.09.2026 (sem o período de trânsito). SEI 145.00024584/2026-20.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à IRENE JULIO SIGARRISTA, matrícula nº. 31.362, CPF. nº. 114.813.838-25, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

CHEFE I: 01/10 a partir de 07/02/2005, 02/10 a partir de 07/02/2006, 03/10 a partir de 07/02/2007, 04/10 a partir de 07/02/2008, 05/10 a partir de 07/02/2009, 06/10 a partir de 12/02/2010, 07/10 a partir de 12/02/2011, 08/10 a partir de 12/02/2012, 09/10 a partir de 12/02/2013 e 10/10 a partir de 12/02/2014.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à Claudia Regina Gomes Cardim Mendes de Oliveira, matrícula nº. 35.944, CPF. nº. 130.006.018-21, MEDICO III, sendo:

Chefe de Saúde II: 01/10 a partir de 05/11/1998, 02/10 a partir de 05/11/1999, 03/10 a partir de 04/11/2000, 04/10 a partir de 04/11/2001, 05/10 a partir de 04/11/2002, 06/10 a partir de 04/11/2003, 07/10 a partir de 03/11/2004, 08/10 a partir de 18/11/2005, 09/10 a partir de 18/11/2006 e 10/10 a partir de 18/11/2007.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à MARIA CRISTINA ANDREATTA, matrícula nº. 38.139, CPF. nº. 082.826.388-46, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

Chefe I: 01/10 a partir de 01/06/2010, 02/10 a partir de 02/06/2011, 03/10 a partir de 02/06/2012, 04/10 a partir de 02/06/2013, 05/10 a partir de 02/06/2014, 06/10 a partir de 02/06/2015, 07/10 a partir de 02/06/2016, 08/10 a partir de 02/06/2017, 09/10 a partir de 02/06/2018 e 10/10 a partir de 02/06/2019

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989,

combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à NIDIA DENISE PUCCI, matrícula nº. 28.108, CPF. nº. 081.978.258-07, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, sendo:

Diretor Técnico de Saúde I: 01/10 a partir de 10/09/1997, 02/10 a partir de 11/09/1998, 03/10 a partir de 14/09/1999, 04/10 a partir de 17/09/2000, 05/10 a partir de 19/09/2001, 06/10 a partir de 24/09/2002, 07/10 a partir de 26/09/2003, 08/10 a partir de 28/10/2004, 09/10 a partir de 31/10/2005 e 10/10 a partir de 04/11/2006.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à IARA DOS REIS, matrícula nº. 16.459, CPF. nº. 894.865.608-20, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

Chefe I: 01/10 a partir de 01/07/1999, 02/10 a partir de 03/07/2000, 03/10 a partir de 05/07/2001, 04/10 a partir de 07/07/2002, 05/10 a partir de 08/07/2003, 06/10 a partir de 11/07/2004, 07/10 a partir de 11/07/2005, 08/10 a partir de 16/07/2006, 09/10 a partir de 13/08/2007 e 10/10 a partir de 13/08/2008.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à ANA APARECIDA DA SILVA JUSTINO OLIVEIRA, matrícula nº. 36.385, CPF. nº. 133.246.278-26, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

Encarregado I: 01/10 a partir de 17/06/2005, 02/10 a partir de 17/07/2006, 03/10 a partir de 20/08/2007, 04/10 a partir de 16/10/2008, 05/10 a partir de 31/10/2009, 06/10 a partir de 08/11/2010, 07/10 a partir de 08/11/2011, 08/10 a partir de 08/11/2012, 09/10 a partir de 08/11/2013 e 10/10 a partir de 10/11/2014.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à MARIA APARECIDA ALVES MARTINS, matrícula nº. 26.739, CPF. nº. 039.766.758-22, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

Encarregado I: 01/10 a partir de 17/09/2002, 02/10 a partir de 05/10/2003, 03/10 a partir de 24/10/2004, 04/10 a partir de 24/10/2005, 05/10 a partir de 25/10/2006, 06/10 a partir de 11/11/2007, 07/10 a partir de 04/12/2008, 08/10 a partir de 09/01/2010, 09/10 a partir de 24/01/2011 e 10/10 a partir de 08/02/2012.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à CLAUDETE BELARMINA DE SOUZA PENNA, matrícula nº. 31.994, CPF. nº. 167.964.974-49, OFICIAL ADMINISTRATIVO, sendo:

Chefe I: 01/10 a partir de 02/08/2002. Encarregado I: 01/10 a partir de 25/10/2010, 02/10 a partir de 18/11/2011, 03/10 a partir de 13/12/2012, 04/10 a partir de 14/01/2014, 05/10 a partir de 15/02/2015, 06/10 a partir de 31/03/2016, 07/10 a partir de 03/05/2017, 08/10 a partir de 09/05/2018 e 09/10 a partir de 10/05/2019.

O COORDENADOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias HC de 04/06/2012 e 12/06/2012, publicadas no DOE de 05/06/2012 e 13/06/2012, sem prejuízo do previsto no artigo 40 do Decreto nº. 9720 de 20/04/1977 do Regulamento deste Hospital, alterado pelo Decreto nº. 59.824 de 26/11/2013, expede a presente Portaria para Assegurar a Concessão da Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989, combinado com o Decreto nº. 35.200 de 26/06/1992, Lei Complementar nº. 924 de 16.08.2002 e artigo 2º da Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020, à Paschoalina Romano, matrícula nº. 31.133, CPF. nº. 040.434.128-43, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, sendo:

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