DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Cad PM 240040-5 Enzo Vieira Cardoso, R.G. 39.596.078-2-SSP/SP; Cad PM 242991-8 Enzo Araújo Lima Apolinario, R.G. 29.671.279-7-DETRAN/RJ; Cad PM 252593-3 João Batista de Moura Fabio, R.G. 10.324.856-6-SSP/PR; Cad PM 240013-8 Vinícius Facalha Silva, R.G. 56.063.177-7-SSP/SP; Cad PM 181200-9 Giovani Luiz Feltrin Bianchi, R.G. 53.578.949-X-SSP/SP; Cad PM 243020-7 Carlos Eduardo Fialho Rodrigues, R.G. 54.139.856-8-SSP/SP; Cad PM 1705415 Lidiane Franca do Nascimento, R.G. 47.993.076-4-SSP/SP; Cad PM 260124-9 Gabriel Aguiar de Souza Lopes, R.G. 60.896.368-9-SSP/SP; Cad PM 260084-6 Moisés Gabry Santos, R.G. 190.963.927-36-DETRAN/RJ; Cad PM 240125-8 Guilherme Armando Torraca Ganiprauskas, R.G. 39.385.119-9-SSP/SP; Cad PM 243017-7 Mellory Keith Garcia, R.G. 63.626.268-6-SSP/SP; Cad PM 2430223 Douglas Santos Gonçalo da Silva, R.G. 25.740.666-0-DETRAN/RJ; Cad PM 252689-1 Guilherme Augusto dos Santos, R.G. 53.014.923-0-SSP/SP; Cad PM 240020-A Gustavo Ribeiro de Carvalho, R.G. 39.915.246-5-SSP/SP; Cad PM 252679-4 Fernando Baesso Rodrigues Alves, R.G. 60.137.615-8-SSP/SP; Cad PM 162468-7 Gabriel Henrique de Souza, R.G. 49.985.135-3-SSP/SP; Cad PM 243088-6 Fabrício Holanda Lima, R.G. 39.751.985-0-SSP/SP; Cad PM 181425-7 Anderson Hortolã Oliveira da Silva, R.G. 37.259.202-8-SSP/SP; Cad PM 252643-3 David Akio Ocampo Ishida, R.G. 60.216.591-X-SSP/SP; Cad PM 191621-1 José Carlos Oliveira dos Santos, R.G. 62.681.636-1-SSP/SP; Cad PM 138551-8 Jonathan Ferreira Alves, R.G. 46.143.987-6-SSP/SP; Cad PM 210230-7 Jhonny Amaral, R.G. 50.390.827-7-SSP/SP; Cad PM 252696-4 João Pedro Mathey Fontes Musolino, R.G. 416.755.138-13-SSP/SP; Cad PM 230063-0 Jordy Andrade Oliveira, R.G. 334.268-3-SSP/SP; Cad PM 252676-0 Laura Loureço de Lima, R.G. 59.619.790-1-SSP/SP; Cad PM 161667-6 Letícia Rafaela Mello Moreira, R.G. 45.661.991-4-SSP/SP; Cad PM 252686-7 Luiz Flávio de Oliveira Junior, R.G. 52.038.747-8-SSP/SP; Cad PM 243013-4 Luiz Otavio Santiago Teixeira Sant'ana, R.G. 1.904.380-3-PC/MG; Cad PM 200430-5 Ricardo Cleto Magaldi Alves, R.G. 54.909.299-7-SSP/SP; Cad PM 130353-8 Daniel Junio Maiotto, R.G. 40.797.859-8-SSP/SP; Cad PM 252634-4 Marcelo Costa Machado Junior, R.G. 53.318.202-5-SSP/SP; Cad PM 260061-7 Clara Correr Mardegam, R.G. 59.975.268-3-SSP/SP; Cad PM 260122-2 Kauê Tomáz Martines, R.G. 52.862.280-8-SSP/SP; Cad PM 243069-0 Marcelo Lacerda Mascarenhas, R.G. 1.489.795-7-SSP/MG; Cad PM 170549-A Kelvin Jean Santos Masselani, R.G. 48.867.929-1-SSP/SP; Cad PM 243014-2 Rafael Felipe Mata, R.G. 39.486.100-0-SSP/SP; Cad PM 242999-3 Gabriel Rodrigues de Mello Araújo, R.G. 54.833.784-6-SSP/SP; Cad PM 252629-8 Milena Rangel Rocha, R.G. 29.254.408-7-DETRAN/RJ; Cad PM 260120-6 Daniel Oliveira Miranda, R.G. 43.6299.778-47-SSP/SP; Cad PM 190823-5 Carlos Mitsuru Horikawa Junior, R.G. 41.125.641-5-SSP/SP; Cad PM 243027-4 Nicolly Miguel Molina, R.G. 56.755.236-6-SSP/SP; Cad PM 260149-4 Gabriel Monezi, R.G. 57.547.472-5SSP/SP; Cad PM 260052-8 Lívia Garcia Moratori, R.G. 3.182.371-SSP/SP; Cad PM 193895-9 Daniel Teixeira Costa Zamith, R.G. 21.291.515-1-DETRAN/RJ; Cad PM 260083-8 Felipe Murcia, R.G. 63.143.534-7-SSP/SP; Cad PM 243046-A João Guilherme Nogueira, R.G. 59.612.701-7-SSP/SP; Cad PM 260064-1 Felipe Comerão Vieira Noriler, R.G. 122.741.899-00-SSP/SC; Cad PM 243043-6 Patrick Vinícius Ormond Barreto, R.G. 235.358-5-SJSP/MS; Cad PM 243116-5 Manuely Palacio dos Santos Salomão, R.G. 59.531.469-7-SSP/SP; Cad PM 252701-4 Diego Nunes Palma, R.G. 199.295.127-64-SSP/MS; Cad PM 240092-8 Guilherme Parize de Souza, R.G. 60.417.341-6-SSP/SP; Cad PM 220020-1 Higor Pavanete Augusto, R.G. 56.004.392-2-SSP/SP; Cad PM 243024-0 Pedro Paulo Oliveira Barros, R.G. 54.313.623-1-SSP/SP; Cad PM 240038-3 Leonardo Bernardes Pianta, R.G. 52.196.989-X-SSP/SP; Cad PM 252659-0 Samuel Poiares da Silva, R.G. 23.112.866-1-DETRAN/RJ; Cad PM 242898-9 Leonardo Proença da Silva, R.G. 39.834.120-5-SSP/SP; Cad PM 160599-2 Rafaela Fernandes Constâncio de Lima, R.G. 30.795.157-1-SSP/SP; Cad PM 252837-1 Lucas Rocia Santos, R.G. 57.437.238-6-SSP/SP; Cad PM 243042-8 Guido Rosestolato de Moraes, R.G. 39.994.047-9-SSP/SP; Cad PM 243018-5 Vinícius Roverão, R.G. 56.885.323-4-SSP/SP; Cad PM 194338-3 Ruan Carlos dos Santos, R.G. 41.387.100-9-SSP/SP; Cad PM 252669-7 João Guilherme Sakaguthe Costa, R.G. 59.478.318-5-SSP/SP; Cad PM 240034-A Fábio Takashi Iwasaki Sales, R.G. 38.984.096-8-SSP/SP; Cad PM 260142-7 Sandy Fernandes Araújo Lins, R.G. 55.664.398-7-SSP/SP; Cad PM 220090-2 Tayane Roberta Serantoni da Silveira, R.G. 48.837.684-1-SSP/SP; Cad PM 252668-9 Ytalo Ian Sevilha Gonçalves, R.G. 53.813.450-1-SSP/SP; Cad PM 243057-6 João Pedro Chagas Stofel, R.G. 33.993.224-6-DETRAN/RJ; Cad PM 243008-8 João Pedro Tófoli Machado, R.G. 39.001.888-0-SSP/SP; Cad PM 252661-1 Tulio Valeriano Viana, R.G. 23.983.296-7-SSP/RJ; Cad PM 260068-4 Victor Siqueira Gama, R.G. 58.066.030-8-SSP/SP; Cad PM 243033-9 Victória Mello Alves dos Santos, R.G. 54.737.446-X-SSP/SP ; Cad PM 230055-9 Vitor Alves de Melo, R.G. 54.685.612-3-SSP/SP; Cad PM 240067-7 Ygor Henrique Macedo, R.G. 50.613.639-5-SSP/SP, todos da APMBB. Motoristas: Cb PM 143641-4 Raphael Maciel Almeida, R.G. 48.548.859-0-SSP/SP; Sd PM 191769-2 Rogério Vidal Filho, R.G. 67.575.337-5-SSP/SP, ambos do CMM.

À vista do apurado nos autos de processo administrativo disciplinar DGP/7314/21 – SEI 058.00040374/2023-61, e nos termos dos artigos 67, inciso IV, 69 e 70, inciso II, da Lei Complementar n.º 207, de 05 de janeiro de 1.979, alterada pela Lei Complementar n.º 922, de 02 de julho de 2.002, APLICA a penalidade mitigada de SUSPENSÃO POR 60 (sessenta) dias, convertida em multa, a EDUARDO ANTÔNIO DO ESPÍRITO SANTO NERI, RG. 59.808.347, Atendente de Necrotério Policial , 2ª Classe, padrão II, efetivo, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na Superintendência da Polícia Técnico-Científica - SPTC, com sede de em exercício IML – Núcleo de São José dos Campos – Equipe de Cruzeiro, à luz dos artigos 67, inciso IV, 69, 73, § 2º, todos da LOP, por infração ao disposto nos artigos 62, incisos II e XIV, 63, inciso XXXIV, e 74, inciso II, do mesmo diploma legal. Advogado: Advogado: Dr. Carlos Henrique Fernandes – OAB/SP nº 117.007.

No uso da competência prevista na alínea “b”, do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto Nº 52.833 de 24 de março de 2008, RESOLVE INDEFERIR o pedido de prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, formulado pelo Sd PM 155267-8 Thiago Henrique da Silva, do 15º BPM/I, em razão do afastamento ser inconveniente ao interesse da Administração.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor OSVALDO EUSTAQUIO MARQUES DE LIMA, RG 69.998.626-6, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 23 de outubro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença prêmio, para gozo oportuno a:

ANDRE TUPICANSKAS, RG.22.397.356, Investigador de Polícia de Classe Especial, correspondente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, (PUCT/DGP1589/97).

JOSE ANTONIO DE SOUZA, RG.19.466.146, Investigador de Polícia de 1ª Classe, correspondente ao período de 26/08/2021 a 24/08/2026, ( PUCT/DGP-2422/97).

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 052/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GABRIEL ELIAS FIGUEIREDO, RG 11.220.961, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

LUCIANO MANENTE, RG.17.973.950, Delegado de Polícia de 1ª Classe, correspondente ao período de 14/08/2021 a 12/08/2026, ( PUCT/DGP5495/01).

RICARDO AKIRA TABA, RG.18.571.300, Investigador de Polícia de Classe Especial, correspondente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, (PUCT/DGP-736/97).

WALTER ALEXANDRE ZUCHI, RG.14.888.000, Investigador de Polícia de Classe Especial, correspondente ao período de 30/08/2021 a 28/08/2026, (PUCT/DGP-752/97).

Concedendo:

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 053/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor FABIO CAVALHEIRO DORIA, RG 20.196.785-6, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

Mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere a LC.731/93 a: ANDRE TUPICANSKAS, RG.22.397.356, Investigador de Polícia de Classe Especial, a partir de 29/08/2026, totalizando 06 adicionais, (PUCT/DGP1587/97). LUCIANO MANENTE, RG.17.973.950, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 13/08/2026, totalizando 06 adicionais, (PUCT/DGP-5495/01). RICARDO AKIRA TABA, RG.18.571.300, Investigador de Polícia de Classe Especial, a partir de 29/08/2026, totalizando 06 adicionais, (PUCT/DGP736/97).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 054/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que a servidora ANDRÉA SANTOS E ALMEIDA, RG 69.314.354, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 23 de outubro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 046/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor ADRIANO AUGUSTO BLISKA, RG 46.028.420-4, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 23 de outubro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 055/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor NICOLAS BONFIM DOS SANTOS, RG 41.661.794-3, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 4 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 047/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor LUCAS NG, RG 50.903.700-8, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 8 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 056/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor JOSÉ CARLOS BEDRAN, RG 24.440.350-8, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 049/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que a servidora KETLYN STEFHANE FERREIRA DA SILVA, RG 70.909.657, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 18 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 057/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor VICTOR LUNA PICOLO, RG 319052-4, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 050/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor JOÃO GILBERTO KAMIA DE MENEZES, RG 32.652.850-2, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 23 de outubro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 059/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que a servidora TASSIA SORAYA ARAUJO PAIXAO LAUER, RG 66.972.314-9, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 29 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 051/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23

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