DOESP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208/215 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 165, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 137872-4 Flavio Garcia, tendo como última unidade o 40º BPM/I, a contar de 23-2-26.

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção post mortem do Sd PM 145270-3 Thiago de Camargo Machado, à época do 47ºBPM/I, com base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-38/26, e nos fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-240/26, publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26.

Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o Cb PM 122395-0 Marcos de Moraes Bueno, do CPI-8, revertendoo ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando-o no CPI-8, a contar de 317-26, por ter sido considerado apto para o Serviço Policial-Militar, com restrição, conforme Processo nº 2126014639, do Sistema Perícias, para fins de regularização de assentamentos. (Port. DP-651-2217-26)

GLAUCE ANSELMO CAVALLI

Cel PM Comandante-Geral

GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de Cb PM, o Sd PM 230376-A Mateus Felizardo Barbosa Lopes, tendo como última unidade o 6º BPM/I, a contar de 25-11-25.

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção post mortem do Cb PM 115170-3 Weder dos Santos, à época do 17º GB, com base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-39/26, e nos fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-241/26, publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

Cessando os efeitos da Portaria que agregou, nos termos dos artigos 5º, inciso I, 7º, inciso III e 8º, incisos I ao III, tudo do Decreto-lei nº 260/70, o Sd PM 148546-6 Nilton de Oliveira Silvano, do 19º BPM/M, revertendo-o ao serviço ativo, de acordo com o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-Lei, cessando a adição e classificando-o no 19º BPM/M, a contar de 7-5-26, por não lhe ter sido concedida nova licença para tratamento de saúde em prorrogação, conforme Relatório Gerencial – Histórico do PM, de 24-8-26, para fins de regularização de assentamentos.

GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55,

PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de Cb PM, o Sd PM 196145-4 Deogenes Bezerra, tendo como última unidade o 37º BPM/M, a contar de 7-8-25.

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção por ato de bravura do Cb PM 108006-7 Marcelo Rosa e do Cb PM 149281-A Ulisses Morais Mello, ambos do CAvPM, com base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP36/26, e nos fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-238/26, publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

Declarando, à vista da decisão proferida no Processo nº 1452750.2025.8.26.005310, de 10AGO26, a recondução do policial militar RE 143399-7 Jonathan Cancian Costa à graduação de Sd PM, a contar de 10OUT26, nos termos do artigo 63, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 54.911/09, alterado pelo Decreto Estadual nº 69.058/24, combinado com o artigo 50, parágrafo único, da Diretriz Geral de Ensino (D-5-PM), classificando-o na APMBB. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante Geral

GLAUCE ANSELMO CAVALLI

Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55,

PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de Cb PM, a Sd PM 1157984-3 Mônica Carmelia do Amaral Viana, tendo como última unidade o CPA/M-2, a contar de 27-9-24.

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, post mortem, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 130734-7 Marcelo Cosmo Silva Santos, à época do RPMon, a contar de 30-6-23.

SECRETARIA DAS COMISSÕES DE PROMOÇÕES

GLAUCE ANSELMO CAVALLI

Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção por incapacidade física do 2º Sgt PM 138287-0 Dario Torres Pavin, tendo como última unidade o 10º BPM/M, com base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-9/26, e nos fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-220/26, publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, post mortem, à graduação de Cb PM, o Sd PM 155988-5 Luiz Guilherme Crispim de Oliveira, à época do 23º BPM/I, a contar de 11-1025. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55,

PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de Cb PM, o Sd PM 170980-1 Matheus Augusto Skittberg Ribeiro, tendo como última unidade o 6º BPRv, a contar de 5-2-24.

GLAUCE ANSELMO CAVALLI

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção por incapacidade física do Cb PM 975935-2 João Ricardo Vieira, à época da ESSgt, com base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-45/25, e nos fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-221/26, publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR

Cel PM Comandante-Geral

A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55,

Promoção Extraordinária nº CPP-45/25, e nos fundamentos apresentados Extrato do Despacho Nº CIPM-059/120/26 – Designação de Gestor e das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, pela Deliberação nº CPP-221/26, publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26. Fiscal De Contrato GLAUCE ANSELMO CAVALLI PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº Centro de Inteligência da Polícia Militar Cel PM Comandante-Geral 5.451/86, post mortem, à graduação de Cb PM, o Sd PM 230813-A Lucas Seção de Finanças Lopes Bernardo, à época do 9º BPM/M, a contar de 4-1-26. GLAUCE ANSELMO CAVALLI Despacho nº CIPM-059/120/26, de 28 de agosto de 2026. DECISÃO Nº CPP- 14/26 Cel PM Comandante-Geral Assunto: Designação de Gestor e Fiscal de Contrato. A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso Referência: Processo de Contratação nº SEI-057.00365748/2026-29, das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, Pregão Eletrônico nº 90013/2026. PORTARIA Nº CPP - 55/26 INDEFERE a proposta de promoção por incapacidade física do Cb PM Nota de Empenho: 2026NE00089 e 2026NE00090. 101322-0 Rodrigo Rittes Fernandes, à época do 6º BPM/M, com base no A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-8/26, e nos fundamentos das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, Contratante: Centro de Inteligência da Polícia Militar do Estado de São apresentados pela Deliberação nº CPP-222/26, publicada no DOESP nº PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº Paulo – CIPM (UGE 180.194). 150, de 10AGO26. 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM Contratada: GLAUCE ANSELMO CAVALLI 140661-2 Rodrigo da Silva Ramos, tendo como última unidade o 16º �. Item 1 e 2: Biscoito doce sem recheio e barra de proteína, BPM/M, a contar de 30-6-25. Cel PM Comandante-Geral empresa Alpick Comércio de Alimentos e Serviços Ltda, CNPJ: GLAUCE ANSELMO CAVALLI 35.991.410/0001-26; DECISÃO Nº CPP- 15/26 Cel PM Comandante-Geral �. Item 3: Chá mate, Le Bella Eventos Ltda, CNPJ: 59.717.238/0001-85. O Dirigente da UGE 180194 - CIPM, Cel PM Nicanor Barry Komata, nos A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso PORTARIA Nº CPP - 57/26 termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/23, designa para atuar das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção por incapacidade física do Sd PM A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso como Gestor e Fiscal do pacto acima arrolado: das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, Gestor Titular do Contrato: 2º Sgt PM 135175-3 Alexandre Matos 195065-7 Marcelo de Araújo Cunha Junior, tendo como última unidade o PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, Maurício. 47º BPM/I, com base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPPpor incapacidade física, à graduação de Cb PM, o Sd PM 148898-8 Gestor Eventual do Contrato: 3º Sgt PM 129927-1 Michel Félix da Costa. 15/26, e nos fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-223/26, Fernando de Sá Tiarga, tendo como última unidade o 28º BPM/M, a contar Fiscal Técnico/Administrativo Titular: Cb PM 154094-7 Jucimary Peixoto publicada no DOESP nº 150, de 10AGO26. de 10-10-24. Marcellino. GLAUCE ANSELMO CAVALLI GLAUCE ANSELMO CAVALLI Fiscal Técnico/Administrativo Eventual: Cb PM 138976-A Alberto dos Cel PM Comandante-Geral Cel PM Comandante-Geral Santos Ribeiro. NICANOR BARRY KOMATA DECISÃO Nº CPP- 16/26 PORTARIA Nº CPP-56/26 Coronel PM - Dirigente da UGE 180.194 A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INDEFERE a proposta de promoção por incapacidade física do Cb PM das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL CORONEL PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 149208-0 Fábio Cezar Galina, tendo como última unidade o 2º BPM/I, com 5.451/86, por incapacidade física, à graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM PM JOSÉ HERMÍNIO RODRIGUES base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-24/26, e nos 990816-1 Ailton Colares dos Santos, tendo como última unidade o 19º fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-227/26, publicada no BPM/M, a contar de 13-1-25. DOESP nº 150, de 10AGO26. COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA GLAUCE ANSELMO CAVALLI GLAUCE ANSELMO CAVALLI Cel PM Comandante-Geral Cel PM Comandante-Geral METROPOLITANA 10 - CAPITAL PORTARIA Nº CPP-58/26 DECISÃO Nº CPP- 17/26 DESPACHO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso A Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº SEI 057.00322829/2024-72 das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, das atribuições conferidas pelo caput do art. 2º da Lei nº 3.159/55, INTIMAÇÃO INDEFERE a proposta de promoção por incapacidade física do Cb PM PROMOVE, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 1º da Lei nº 5.451/86, O Presidente do Conselho de Justificação Nº SEI 057.00322829/2024-72, 132872-7 Carlos Pereira da Silva, tendo como última unidade o PMRG, com por incapacidade física, à graduação de Cb PM, o Sd PM 145013-1 Carlos no uso de suas atribuições, INTIMA o OFICIAL JUSTIFICANTE, juntamente Hyago Mendes Almeida, tendo como última unidade o 2º BPM/M, a contar base no Processo de Promoção Extraordinária nº CPP-32/26, e nos com o seu advogado Dr. Aldrin Santos Corpas, OAB/SP 517.308, para de 23-2-25. fundamentos apresentados pela Deliberação nº CPP-235/26, publicada no audiência da sétima sessão em 10 de setembro de 2026, às 14h30, virtual. GLAUCE ANSELMO CAVALLI DOESP nº 150, de 10AGO26. O link será encaminhado via e-mail e telefone das partes. Cel PM Comandante-Geral GLAUCE ANSELMO CAVALLI São Paulo, 28 de agosto de 2026. Cel PM Comandante-Geral EMERSON MASSERA HADDAD RIBEIRO PORTARIA Nº CPP-60/26 Coronel PM - Presidente do Conselho de Justificação

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