DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DE 25/08/2026

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RIAIS em favor da empresa HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.810.720/0001-50, vencedora dos itens 3 e 5 com o valor total registrado de R$ 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais). Nestes termos, A U TO R I Z O A DESPESA em favor da sociedade empresária HG SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.810.720/0001-50 no valor total de R$ 5.279,00 (cinco mil duzentos e setenta e nove reais).

PROCESSO N° SEI-350013/036729/2026 - SUBTENENTE PM RG 63.678 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LOBATO, Id Funcional 23763450 - - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/06/2026.

PROCESSO S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 0 6 6 3 / 2 0 2 6 - Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3378 de 22 de fevereiro de 2023, DOERJ Nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, AUTORIZA A DESPESA, referente ao Processo Eletrônico de Dispensa nº 001/2026 - PED 001/2026, cujo objeto consiste na contratação, por subscrição, de licenças do software Figma, plano Enterprise Full, destinadas à criação, prototipação e compartilhamento de interfaces digitais, com recursos para trabalho colaborativo remoto e integração entre as equipes de design e desenvolvimento, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma estabelecida no Edital e anexos ocorrido no dia 14/08/2026, sendo declarada vencedora do objeto da licitação no valor total de R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) a empresa LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 57.247.760/0001-15. Id: 2759861

Id: 2759862

PROCESSO N° SEI-350020/036186/2026 - 1º SARGENTO PM RG 81.527 AMAURI JESUS MENEZES FILHO, Id Funcional 42137217Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/06/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº S E I - 3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - A U TO R I Z O a despesa referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor estimado de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

PROCESSO N° SEI-350025/027580/2026- SUBTENENTE PM RG 59.632 RICARDO SILVA MATHIAS, Id Funcional 23599545- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/04/2026.

PROCESSO N° SEI-350024/035730/2025 - 1º SARGENTO PM RG 76.085 HAILTON AMADO DOS SANTOS, Id Funcional 23542659Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/12/2025. PROCESSO N° SEI-350009/022069/2026 - SUBTENENTE PM RG 66.060 LUCIANA BUENO DE OLIVEIRA VALLADÃO, Id Funcional 24922676- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/12/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 - R AT I F I C O o Autorizo de Despesas referente à Prestação de Serviços de especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro (Inexigibilidade nº 001/2023), em favor da empresa VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.696.259/0001-06, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência do contrato, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023, no valor estimado de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), passando o valor global do contrato a totalizar R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

PROCESSO Nº SEI-350192/000760/2020 - AUTORIZO a despesa no valor de R$ 337.302,17 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e dois reais e dezessete centavos), referente a prorrogação do contrato nº 076/2021, cujo objeto é à prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura por 12 (doze) meses e treinamento para atender às necessidades do CICC, o qual faz parte da estrutura da SEPM/SSCC, conforme a nota de Reserva sob o index 139401859, em favor da GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 68.558.972/0001-30.

Id: 2760171

Id: 2759966

PROCESSO N° SEI-350021/037602/2026- SUBTENENTE PM RG 70.905 ROGERIO DE JESUS, Id Funcional 2349094-2- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11 / 0 6 / 2 0 2 6 .

PROCESSO Nº SEI-350010/015917/2026 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, provenientes do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 147/2024 - FSERJ, a fim de atender às necessidades das unidades de saúde da SEPM, em favor da empresa: CDK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.632.124/0001-95, com o valor de R$ 375,63 (trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos).

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

Id: 2759639

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor HUDSON QUINTANILHA CAMPOS , Oficial de Polícia Civil de 4ª classe, Id. Funcional 4.364.899-1, com base no Documento da SES/SUPCPMSO, de índice 139293505, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 Processo nº SEI-360011/005608/2026.

Id: 2760022

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 27.08.2026

PROCESSO Nº SEI-350022/039690/2026 - REVOGO a passagem à disposição do MAJOR PM RG 82.459 FAGNER SOUZA DO NASCIMENTO, atualmente lotado na SSGP, junto à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV/Operação Lei Seca.

Id: 2760149

PROCESSO Nº SEI-350010/025545/2026 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos vitais de grade geral na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) 77/2024 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) em favor das empresas: SURGICAL MED COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 23.548.642/0001-25, NO VALOR R$ 1.539,59 (mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos), GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 47.454.600/0001-93, NO VALOR DE R$ 544,68 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.475.673/0001-80, NO VALOR DE R$ 1.446,51 (mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, CNPJ 58.229.293/0001-63, NO VALOR DE R$ 80,00 (oitenta reais). Refazendo o valor total de R$ 3.610,78 (três mil seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos).

Id: 2759904

D E S PA C H O DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28.08.2026

PROCESSO Nº SEI-360005/006203/2025 - INDEFIRO o benefício de Isenção de Imposto de Renda o servidor inativo SANDOVAL NUNES FIGUEIREDO, Perito Criminal, Id. Funcional nº 275654-4, na forma do índice 129372209 da SES/SUPCPMSO, com fundamento nas Leis Federais 7713/88 e 11.052/2004.

PROCESSO N° SEI-350006/000233/2025 - A U TO R I Z O a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor total de R$ 481.665,88 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), destinada à aquisição de 04 (quatro) unidades do item 01 - Academia ao Ar Livre, compreendendo o fornecimento e a montagem de equipamentos permanentes para a implantação de áreas destinadas a espaços de lazer, saúde e convivência, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa AÇO FORTE DE MERITI IND. METALÚRGICA E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.622.057/0001-04, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 0001/2026/650100-01 - SEHIS (Doc. nº 135133064).

Id: 2760150

Id: 2760129

PROCESSO Nº SEI-090001/000531/2024 - AUTORIZO a prorrogação da CESSÃO do servidor Claudio Ribeiro da Fonseca, Comissário de Polícia, Id. Funcional nº 4.177.363-2, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, sem ônus para o cessionário, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.

Id: 2759959

PROCESSO Nº SEI-350010/012126/2024 - AUTORIZO a DESPESA referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES para as unidades de saúde da SEPM, na forma do Edital PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025 (SEPM), em favor da empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.235.794/0001-51, no valor de R$ 19.908,50 (dezenove mil novecentos e oito reais e cinquenta centavos).

Id: 2760152

PROCESSO Nº SEI-350010/018254/2026 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2025 - (FSERJ), em favor das empresas: MED LAGOS CIRÚRGICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.703.093/0001-06, com o valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.309.302/0001-99nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.363.579/0001-25, com o valor de R$ 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos). PERFAZENDO O TOTAL GERAL DAS EMPRESAS

Id: 2759890

DESIGNA , conforme processo SEI-360018/000994/2026 e conforme Despacho para Atos de Gestão (139896574), os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização, conforme disposto no artigo 104, inciso III, c/c o artigo 117 da Lei Federal n° 14.133/21, bem como o Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023, cabendo:

R$ 794,30 (setecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). Id: 2760159

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 26/08/2026

• Ao Gestor, executar os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 22 do Decreto Estadual n° 48.817 de 24 de novembro de 2023.

PROCESSO Nº SEI-350010/006591/2026 - AUTORIZO a despesa referente à Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 191/2024. (FSERJ), em favor da empresa: TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 52.969.017/0001-55, R$ 7.212,72 (sete mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos)

• Aos fiscais do contrato, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 24 a 26 do Decreto Estadual nº 48.817 de 24 de novembro de 2023

PROCESSO Nº SEI-350010/039543/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/26, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATO-

Id: 2760158

EMPRESA MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30 FUNÇÃO Gestor Gestora Substituta Fiscal Fiscal Fiscal Substituto

C O N T R ATO O B J E TO 067/SEPOL/2026 Contrato de aquisição de mobiliários e equipamentos, que fazem entre si o Estado do Rio de Janeiro, pela secretaria de Estado de Polícia Civil e Microtecnica Informática LTDA NOME ID PAULO DUARTE POLICIANO SILVA 5.138.332-2 BRENDA PATRÍCIA SANCHES ALVES 5.163.165-2 RAFAEL VIEIRA CAVALCANTE 968.918-3 ALEXANDRE DA SILVA SIQUEIRA 5.147.380-1 GISELE PEREIRA DOS SANTOS 4.361.781-6

Id: 2760101

DESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360025/001790/2025 - AR Q U I VA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00112/2025, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.

Id: 2759882

DESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360025/002600/2024 - AR Q U I VA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00120/2024, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.

DESPACHO DO SUBCORREGEDOR-GERAL DE 20/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360025/001790/2025 - AR Q U I VA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº 404-00122/2025, instaurada em desfavor do servidor THIAGO RAMOS DOS SANTOS, Oficial de Polícia Civil, ID 51474840, na forma do art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.

Id: 2759884

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 25/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360009/005703/2026 - JORGE ANTONO DOS SANTOS JUNIOR, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Fun-

cional: 5.022.277-5, período base de 05/12/2018 a 03/12/2023, 03 meses.

PROCESSO Nº SEI-360019/000390/2026 - MARCO AUGUSTO DUARTE TICOM, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional: 2.993.285-8, período base de 01/07/2021 a 29/06/2026, 03 meses.

CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.

DE 27/08/2026

PROCESSO Nº SEI-360006/003649/2026 - RODRIGO MACEDO CARVALHO, Oficial de Polícia Civil (Comissário classe), Id. Funcional: 4.177.482-5, período base de 26/08/2018 a 24/08/2023, 03 meses. CONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO.

Id: 2760006

Id: 2759883