DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-360005/002610/2026 - TORNAR SEM EFEITO o despacho de 21/01/2008, publicado no DOERJ nº 017 de 24/01/2008, através do Processo E-09/6450/1702/2007, período base: 16/10/2000 a 13/10/2007, 03 meses.

Id: 2760010

ATOS DA SECRETÁRIA DE 24/08/2026

A P O S E N TA voluntariamente, ANTONIO JOSE MARTINS TOSTE, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1965505-3 e Matrícula: 816.772-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095892/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,35 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R$ 4.865,01 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.595,03

A P O S E N TA voluntariamente, ELIZABETH ROMANO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional: 570298-4 e Matrícula: 3020414-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090807/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 6.909,22 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 35% -----------------R$ 2.418,23 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.381,84 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 10.709,29

A P O S E N TA voluntariamente, CARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1996775-6 e Matrícula: 822.413-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/095243/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021.

Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -----------------R$ 3.838,46 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.535,38 Proventos --------------------------------------------------------R$ 13.050,75

A P O S E N TA voluntariamente, JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 1979983-7 e Matrícula: 835.114-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/089591/2026

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -----------------R$ 4.606,15 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.535,38 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 13.818,44

PETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª A P O S E N TA voluntariamente, ROSANA DE OLIVEIRA Classe, ID. Funcional: 2001654-9 e SANTOS , INSMatrícula: 816918-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/090937/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.108,25 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R$ 4.459,59 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.621,67 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.189,61

Id: 2759996

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, GLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES, ID. Funcional nº 50299255, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 27/07/2022. Processo nº SEI-210001/093229/2026.

EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, DOUGLAS DE FARIAS GUIMARAES, ID. Funcional nº 50126954, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Penal, com validade a contar de 26/10/2025. Processo nº SEI-210001/099231/2026; *Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 26/08/2026.

Id: 2759984

A P O S E N TA voluntariamente, ROSANGELA SILVA DE MEDEIROS , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 609999-8 e Matrícula: 899.163-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c §11 da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/089080/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no §6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Discriminação das parcelas:

PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% -----------------R$ 3.070,76 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.535,38 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 12.283,05

A P O S E N TA voluntariamente, ERALDO DE SOUZA IGNACIO , INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2006553-1 e Matrícula: 817.086-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto do caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-210001/097138/2026.

FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto no § 6 do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 7.676,91 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -----------------R$ 4.222,30 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ------------------------------R$ 1.535,38 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 13.434,59

ATO DA SECRETÁRIA DE 21/08/2026

PROCESSO N° SEI-210001/079710/2026 - NORBERTO SOARES DOS SANTOS ARRUDA, ID. Funcional: 2002574-2 e Matrícula: 853.230-1

Onde se lê: Proventos ------------------------------------------------------Leia-se: Proventos-------------------------------------------R$13.818,44

Id: 2759997

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

ATO DA SECRETÁRIA DE 27/08/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/102586/2026 - CONCEDO para TIAGO BARRETO BEZERRA, CPF: 095.643.087-20/DETRAN/RJ, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE no 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto no 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.

Id: 2760014

PROCESSO N° SEI-210001/103022/2025 - CLEBER BARROSO GOMES, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2006443-8 e Matrícula: 822.585-6, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/08/2025.

PROCESSO N° SEI-210001/065739/2025 - LEANDRO PIRES DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2240166-0 e Matrícula: 969.225-2, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 14/08/2026.

PROCESSO N° SEI-210001/138548/2025 - MARCIO REIS PACHECO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2010607-6 e Matrícula: 822.440-4, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 29/04/2026.

PROCESSO N° SEI-210001/146057/2025 - RODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 1967665-4 e Matrícula: 867.922-7, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 22/07/2026.

PROCESSO N° SEI-210001/090486/2026 - ROSANA DOS SANTOS CORREA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000717-3 e Matrícula: 00-3022606-2, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/07/2026.

PROCESSO N° S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 8 11 9 / 2 0 2 5 - MANOEL ANTONIO DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4281611-4 e Matrícula: 936.606-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/07/2026.

Id: 2760004

PROCESSO Nº SEI-210001/073907/2026 - A U TO R I Z O o afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FRANCISCO MAURO FARIAS PERES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43714307, no período de 04/07/2026 a 04/10/2026, haja vista o deferimento pela justiça eleitoral do Registro de Candidatura, consoante à Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.

Id: 2760009

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.08.2026 PÁGINA 21 - 2ª COLUNA

ATO DO DIRETOR DE 27.08.2026

Onde se lê: SEI-210001/072069/2026

Leia-se: SEI-210001/090113/2026

Id: 2760050

DE 19.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal CARINA DA SILVA OLIVEIRA , ID. 50116479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101587/2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal M A RY MARTINS DE ALMEIDA , ID. 50116479. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102598/2026

APLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal REND CHARL ALVES DA SILVA , ID 42696453, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/055383/2026. APLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal ANDREA GUIMARÃES MARTINS , ID 43368166, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/056808/2026.

APLICA a sanção de ADVERTÊNCIA, ao Inspetor de Policia Penal JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA , ID 19662645, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210001/030955/2026.

ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/056813/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102026/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102851/2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID 5000887. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102910/2026

ATO DO DIRETOR DE 19.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal ANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA , ID. 50097172. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/101977/2026.

ATO S DO DIRETOR DE 24.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LEANDRO ROSA BRAZ, ID. 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103403/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, LEANDRO ROSA BRAZ , ID 41960483 em substituição a Inspetora de Policia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/094038/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, LEANDRO ROSA BRAZ , ID 41960483 em substituição a Inspetora de Policia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/096789/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal, LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483 em substituição a Inspetora de Policia Penal MÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. 43718531. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097496/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA , ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/099460/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA , ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102539/2026.

ATO DO DIRETOR DE 21.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penal JANAÍNA LONGO , ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102819/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/102860/2026.