DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES , ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102336/2026.

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS , ID 43825656. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/098582/2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE polÍcia penal

ATO DO DIRETOR DE 20.08.2026

DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS , ID 43567789. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210001/102527/2026.

Id: 2760047

PROCESSO Nº SEI 210001/101788/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA , na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEPPEN/JP), a favor do Inspetor de Polícia Penal , VALDECIR BOTELHO, ID 50279840, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/013670/2026.

DE 27.07.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/000703/2026- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.

DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/064500/2026 - ARQUIVE-SE. DE 26.08.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/153877/2025- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, DETERMINO o encerramento da presente Sindicância.

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25.08.2026 PROCESSO Nº SEI 210001/096677/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO DESPACHO DO DIRETOR DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/100650/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA

DESPACHO DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/079758/2026 - ARQUIVE-SE. CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA

DESPACHO DO DIRETOR DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/086761/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO LEMOS BRITO

DESPACHO DO DIRETOR

PROCESSO Nº SEI 210001/091221/2026 - ARQUIVE-SE.

PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS DESPACHOS DO DIRETOR

DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/049658/2026 - ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI 210001/062248/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO ARY FRANCO

DESPACHO DO DIRETOR

DE 28.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/091689/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI DESPACHOS DO DIRETOR

DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/075927/2026 - ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI 210001/084100/2026 - ARQUIVE-SE. INSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON

DESPACHO DO DIRETOR DE 25.08.2026

PROCESSO Nº SEI 210001/092269/2026 - ARQUIVE-SE.

Id: 2760048

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL GABINETE DA SECRETÁRIA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR DE 27/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-21/032/254/2019 -ALEXANDRE BELO DA SILVA ID: 50155890 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 12/06/2019 a 11/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-21/080/66/2017 -ADILSON DE AZEVEDO FERREIRA ID: 50009192 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 19/07/2021 a 18/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-21/999338/10 -LUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA ID: 41961927 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 10/05/2021 a 09/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-21/032.349/2017 -MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL ID: 22135863 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/02/2014 a 19/02/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-21/032.349/2017 -MARCOS LUIZ DE AZEVEDO AMARAL ID: 22135863 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/02/2019 a 19/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-21/096/06/2016 -ROSANA DOS SANTOS CORREA ID: 50007173 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2021 a 08/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-210006/001356/2021 -RENATA DE SOUZA LUPI ID: 50006843 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 18/07/2021 a 17/07/2026.

PROCESSO Nº S E I - 2 1 / 0 1 3 / 0 0 11 0 4 / 2 0 1 9 -SERGIO DE PAULA E SOUSA ID: 50008960 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2016 a 19/07/2021.

PROCESSO Nº SEI-21/013/001104/2019 -SERGIO DE PAULA E SOUSA ID: 50008960 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 20/07/2021 a 19/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E - 2 1 / 0 8 1 / 111 / 2 0 1 6 -TARSSIA GOMES QUEIROZ ID: 50000721 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 11/03/2021 a 10/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-210021/000127/2021 -VITOR LUIZ MARCAL VIEIRA ID: 43714471 CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao Período Base de 06/01/2021 a 12/01/2026.

Id: 2759979

RETIFICAÇÃO D.O. DE 23/03/2022 PÁGINA 10 - 3ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR DE 18/03/2022

PROCESSO N° SEI-E-21/028.31/2016- BRUNA GUIMARÃES DO CARMO ID: 43545289

Onde se lê: BRUNO GUIMARÃES DO CARMO

Leia-se: BRUNA GUIMARÃES DO CARMO

Id: 2759987

DISPENSA o Cabo BM Q10/19 RAPHAEL MOREIRA CALDAS , RG 53.551, Id Funcional 5107305-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012122 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270007/044805/2026.

DESIGNA a 2° Sargento BM Q00/10 THAMMY TRICIA SAMARA DA SILVA CABRAL MALAFAIA MACHADO , RG 46.294, Id Funcional 4384577-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - U.A. 16012122 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270007/044805/2026.

Id: 2759906

PROCESSO Nº SEI-270006/027082/2024 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CONTRASTE RADIOLÓGICO), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decreto Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.

Id: 2760074

PROCESSO Nº SEI-270006/022205/2024 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme Inciso I, do Art. 28 e Inciso I, do Art. 56 nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021 e dos Decretos Estaduais nºs 48.778, de 30 de outubro de 2023; e 48.843, de 13 de Dezembro de 2023 e legislação aplicável.

Id: 2760075

PORTARIA CBMERJ Nº 1361 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

APROVA A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DO 1º POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR DO 16º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR (PABM 1/16 - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO), NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os arts. 4° e 50 da Lei n° 250, de 02 de julho de 1979; o inciso IV, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002; o Decreto Estadual nº 49.979, de 13 de novembro de 2025; bem como o constante no Processo nº SEI-270001/002438/2026,

R E S O LV E :

Art. 1º - Aprovar a criação, sem aumento de despesas, do 1º Posto Avançado de Bombeiro Militar do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (PABM 1/16 - São José do Vale do Rio Preto), subordinado ao 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Gabinete do Sub-

comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.

Art. 2º - Incumbirá ao Estado-Maior Geral do CBMERJ a adoção dos procedimentos necessários ao monitoramento, avaliação e validação dos indicadores de desempenho relativos ao Posto Avançado tratado no artigo anterior, e, confirmadas as premissas operacionais projetadas, poderão ser propostas as medidas administrativas cabíveis visando à eventual consolidação institucional da unidade.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR Comandante-Geral

Id: 2759797

PROCESSO Nº SEI-270003/002545/2026 - AUTORIZA a supressão de 58,02% (cinquenta e oito inteiros e dois centésimos por cento) no valor de R$ 373.888,64 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total estimado da contratação para R$ 270.502,18 (duzentos e setenta mil quinhentos e dois reais e dezoito centavos), a ser celebrado com a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA, CNPJ 28.683.712/0001-71, que tem por objeto o credenciamento de clínica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI270060/000438/2024, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.

Id: 2759891

PROCESSO Nº SEI-270006/019893/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM n.º 02/26-R1, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO CBMERJ, por estar em conformidade com os termos do Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Art. 45 do Decreto Estadual n.º 48.778, de 30 de outubro de 2023, que teve como vencedora a empresas: SUPPLEX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (18.809.570/0001-92), com propostas nos valores totais de R$ 29.040,00 (vinte e nove mil e quarenta reais) - Item 02 e R$ 30.096,00 (trinta mil e noventa e seis reais) - Item 03; ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00) com proposta no valor total de R$ 25.872,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais) - Item 05; SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (30.037.851/0001-70) com proposta no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) - Item 07 e CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA (43.496.995/0001-36) com proposta no valor total de R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais) - Item 08. Restando Fracassado os Itens - 01,04,06,09,10,11 e 12.

Id: 2760073

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31/07/2026 PÁGINA 17 - 1ª COLUNA

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 30/07/2026

PROCESSO N° SEI-080001/002508/2026

Onde se lê: VALOR: 12.138,79 Leia-se: VALOR: 12.432,74

Id: 2760132

PROCESSO N° SEI-080001/012659/2025 - Considerando as alegações da Impugnante SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA., e pelos fundamentos expostos, que têm base no pronunciamento da Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais desta Secretaria de Estado de Saúde no despacho de id. SEI n° 138762009, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no id. SEI n° 138769144, DECIDO pelo CONHECIMENTO da Impugnação oposta em face do Edital do Pregão Eletrônico n° 263/26, que tem como objeto a aquisição dos medicamentos isatuximabe 100 mg/5 ml - frascoampola e isatuximabe 500mg/25ml - frasco-ampola, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais, na forma estabelecida no edital e seus anexos e, no mérito, decido pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos formulados.

Id: 2760023

PROCESSO N° SEI-080001/001533/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 240/26, para aquisição dos medicamentos ROTIGOTINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 01) e ROTIGOTINA 18 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (item 02), em favor da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 56.357,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2760024

PROCESSO N° SEI-080001/004759/2026 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 246/26, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.102.537,80 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2760025