DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROMOVE o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA COSTA , ID. Funcional 50357450/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe Bdisposto no art.para a 23,classe C, a§ 2º, incisocontar de 26/05/2026,II, alínea " b " da Leitendo emnº 6114 devista o19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/074724/2026.

PROMOVE o servidor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO , ID. Funcional 50360370/01, ASSISTENTE EXECUTIVO, acima qualificado da classe B para a classe C, a contar de 29/06/2025, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea " b " da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030001/083860/2026.

• Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/08/2026.

Id: 2759183

DISPENSA , a pedido, EDISON SALES BARRETO FILHO , Prof. Doc. I, ID 43294197/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/082373/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, EDISON SALES BARRETO FILHO , Prof. Doc. I, ID 43294197/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 118201030805507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082373/2026.

DESIGNA VIVIANE MARIA LEAL , Prof. Doc. I, ID 42615844/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 118201031405512, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anna Pereira Peixoto, ID 43782361/1 . Processo nº SEI030001/082248/2026.

DESIGNA LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS , Prof. Doc. II, ID 39407357/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086101/2026.

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 06/08/2026, JOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43265421/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Aspino Rocha, U.A. 118201030105500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/002450/2026. DISPENSA , a pedido, GRACIANA MARTINS FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 41922972/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 118201031505518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/081421/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, GRACIANA MARTINS FERREIRA , Prof. Doc. I, ID 41922972/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 118201031505511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Aurélio Leal de Carvalho Junior, ID 44191570/1. Processo nº SEI-030001/081421/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, NELSON ALVES MORI , Prof. Doc. I, ID 50737554/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 118201030305552, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda de Aguiar Braga Pires, ID 34372946/2. Processo nº SEI030001/081844/2026.

DESIGNA GLUCILANGEA LOPES MACHADO , Agente Auxiliar Administrativo, ID 35580747/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 118201030505555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Costa Machado Barboza, ID 35821264/1. Processo nº SEI-030001/085090/2026.

Id: 2759981

DESIGNA VIVIANE DOS SANTOS NAZARÉ , Prof. Doc. II, ID 35359145/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 118201031405566, Tipo B, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085865/2026.

DESIGNA CARLA DE SOUZA BALBI SANZ , Prof. Doc. II, ID 33887667/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 118201031205501, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Raquel Pereira Ribeiro, ID 50293834/1. Processo nº SEI-030001/072672/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, JÉSSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES, Prof. Doc. I, ID 50726501/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 118201030805521, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/082672/2026.

DESIGNA IZABEL APARECIDA QUINTILIANO DE MOURA , Prof. Doc. I, ID 50324527/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 118201031105525, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085912/2026.

DISPENSA , a pedido, RAQUEL ROSA MENDES FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 118201030805515, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/085263/2026.

DESIGNA RAQUEL ROSA MENDES FERNANDES , Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 118201030805548, Município de Duque de Caxias, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085263/2026. DISPENSA , a pedido, KEILA SILVA PANI , Prof. Doc. I, ID 50353314/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 118201030805556, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/085748/2026. DESIGNA NATHALIE ANDRADE JORGE , Prof. Doc. I, ID 42152100/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 118201030805556, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação,

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em vaga anteriormente ocupada por Keila Silva Pani, ID 50353314/1. Processo nº SEI-030001/085748/2026.

DISPENSA , a pedido, HÉLVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES , Prof. Doc. I, ID 3682855-6/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 118201031105540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/084853/2026.

DESIGNA HÉLVIA DE PAULA SERRÃO TAVARES , Prof. Doc. I, ID 3682855-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 118201031105556, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hélen Barbosa Carvalho, ID 3680237-9/2. Processo nº SEI-030001/084853/2026.

DESIGNA RENATA APARECIDA LIMA DUARTE PAES , Prof. Doc. I, ID 4252537-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Batista,, U.A. 118201031105501, Município de Cambuci, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083345/2026.

DESIGNA KESEY MATHIAS COSTA , Prof. Doc. I, ID 43230733/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Boa Vista, U.A. 118201030305563, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Neves Evangelista de Almeida, ID 35264926/3. Processo nº SEI-030001/084708/2026.

DESIGNA ALESSANDRA ROSA DE ARAÚJO FERNANDES , Prof. Doc. II, ID 36542270/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 118201031105521, Município de Itaocara, Tipo B, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/082089/2026.

DISPENSA , a pedido, EDSON SANTOS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085029/2026.

DISPENSA , a pedido, EDSON SANTOS DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085029/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ , Prof. Doc. I, ID 39549437/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Santos da Silva, ID 44273177/1. Processo nº SEI030001/085029/2026.

Id: 2760015

DESIGNA ANDREIA JORGE MACHADO CÂMARA , Prof. Doc. II, ID 35571659/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 118201031105531, Tipo B, Município de Aperibé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088544/2026.

DESIGNA PATRÍCIA DA SILVA BARRETO , Prof. Doc. I, ID 5574544/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 118201031005543, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/079040/2026.

DESIGNA MARCOS COSTA DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 43952399/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs - Brasil-Espanha, U.A. 118201030105560, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane da Silva Santos, ID 5642736/4. Processo nº SEI-030001/078891/2026.

DESIGNA HAVILUCY REGINA SA FREIRE DE SOUZA , Prof. Doc. I, ID 42800986/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 118201030105583, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086693/2026.

Id: 2760106

PROCESSO Nº SEI-030001/081849/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Licença para Estudos com Vencimentos, pelo período de 12 meses a contar da publicação, em face de ALEX DA SILVA APRIGIO, Professor Docente I 30h ex-18h, disciplina de ingresso História, Id. Funcional n.º 43929583, vínculo 01, matrícula n.º 9675638, para participar do curso de Doutorado profissional em Ensino de História, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Id: 2760033

ATO DE 04/05/2016 - PUBLICADO NO D.O. DE 10/05/2016 - FICA RETIFICADA para 26/02/2016, a validade do ato que exonerou o servidor SUELEN DE SOUSA MIRANDA , Professor Docente I 16h, Identidade Funcional n° 43527280, vínculo 02, matrícula n° 953949-5, da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-03/014/645/2016.

Id: 2759860

DISPENSA , com validade a contar de 17/01/2023, para fins de regularização funcional, NILDA DE MELO XAVIER , Merendeira-CIEP, ID 34473904/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 118201031005582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/083552/2026.

Id: 2759895

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 27/08/2026

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ANA ADELIA MUDANÇA DA SILVA ARAUJO, Professor Docente II , Id. Funcional nº . 4065304-8 , vínculo 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2026. Processo nº SEI-030040/000945/2023.

Id: 2760055

A P O S E N TA MONICA REIS ANTUNES PEREIRA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39642917, vínculo 01, matrícula nº 839.918-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h , nível C, referência 8 (Decreto Estadual n º 50.302/2026), no valor de R$2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.330,46. Processo nº SEI030001/020693/2025.

A P O S E N TA NEIA DOS SANTOS ALBINO , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37013580, vínculo 01, matrícula nº 833.519-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.478,29. Processo nº SEI030001/029054/2026.

A P O S E N TA MARIA IZABEL DA SILVA BASTOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 50076590, vínculo 01, matrícula nº 3.032.515-3, nos termos do art. 2°, inciso III e art.7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/062814/2026.

A P O S E N TA JUDITH BATISTA DOS SANTOS , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34676007, vínculo 02, matrícula nº 828.611-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69.Processo nº SEI030001/070824/2026.

A P O S E N TA LUZIENE DA ROCHA MENDES NERY , Servente-CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34795529, vínculo 01, matrícula nº 5.014.733-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$632,18. Processo nº SEI030001/071280/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 17/06/2026, JAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA , Professor Docente I 18 h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 44113145, vínculo 01, matrícula nº 971.141-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/024973/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 17/06/2026, SILVIA CELIA DE SOUSA , Assistente Executivo, referência AS EX B VI, Identidade funcional nº 50274651, vínculo 01, matrícula nº 3.060.280-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/025557/2026.

APOSENTA a contar de 12/06/2026, FERNANDA PESSANHA DE OLIVEIRA , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 51324717, vínculo 01, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI080001/028142/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 12/06/2026, CARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38384418, vínculo 01, matrícula nº 828.6742, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028144/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 12/06/2026, INGRID CARDOSO COUTINHO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42777402, Vínculo 01, matrícula nº 929.402-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028147/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 03/07/2026, AUGUSTO DA CRUZ ROSA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43710166, vínculo 02, matrícula nº 957.838-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028526/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 03/07/2026, AUGUSTO DA CRUZ ROSA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 43710166, vínculo 01, matrícula nº 956.508-6, nos termos do art. 2º, inciso I e arti.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/028530/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 24/07/2026, TANIA REGINA MORAES DA SILVA , Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade funcional nº 41941195, vínculo 04, matrícula nº 3.090.591-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030057/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 07/08/2026, REGINALDO JOSE DOS SANTOS , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36568643, vínculo 01, matrícula nº 830.524-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030060/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 07/08/2026, TANIA MARCIA DUARTE NUNES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42837480, vínculo 01, matrícula nº 935.751-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030062/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 07/08/2026, DANIELLE BORNEO DE ALMEIDA MUNIZ , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 5562732, vínculo 03, matrícula nº 905.475-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030544/2026. A P O S E N TA com vigência a contar de 14/08/2026, HELIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 50859790, vínculo 01, matrícula nº 3.099.762-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030555/2026.

A P O S E N TA com vigência a contar de 07/08/2026, MARNE RIBEIRO DE CARVALHO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 44111592, Vínculo 01, matrícula nº 970.947-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030570/2026.