DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A P O S E N TA com vigência a contar de 31/07/2026, CARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 6165435, vínculo 03, matrícula nº 945.499-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030664/2026.

A P O S E N TA KATIA REGINA ALVES SANTANA DO NASCIMENTO , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39537757, vínculo 01, matrícula nº 824.620-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69. Processo nº SEI-030001/056364/2024.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 09/07/2026 PÁGINA 40 - 1ª COLUNA

ATO DA SUPERINTENDENTE DE 07/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/030266/2026.

Onde se lê: ...Lourdes Carmo Moeira...

Leia-se: ...Lourdes Carmo Moreira...

Id: 2759950

A P O S E N TA IRENILDA DOS SANTOS , Servente, nível I, Identidade funcional nº 38672065, vínculo 01, matrícula nº 277.718-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 593,29 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-E0 3 / 0 0 2 / 11 5 7 / 2 0 1 9 .

A P O S E N TA com eficácia a contar de 04/08/2026, MARIA APARECIDA DA SILVA CONCEICAO , Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 39421376, vínculo 01, matrícula nº 5.006.568-9, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$632,18. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 7 11 7 2 / 2 0 2 6 .

APOSENTA com eficácia a contar de 22/08/2026, ALVARO BARTHOLOMEU NOVOA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42191050, vínculo 02, matrícula nº 966.918-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/088632/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 31/07/2026, LUCIANA CRISTINA TENREIRO FLORES , Agente Coordenador de Turno - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33325804, vínculo 01, matrícula nº 5.002.158-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030653/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 31/07/2026, CARLOS FREDERICO GUIMARAES BORGES , Professor Docente I 18h, nível D, Referência 8, Identidade funcional nº 6165435, vínculo 02, matrícula nº 925.198-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080001/030659/2026.

APOSENTA com eficácia a contar de 27/08/2026, NADIR FERNANDES RODRIGUES CARDOTE , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 42833248, vínculo 01, matrícula nº 934.404-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/120818/2025.

A P O S E N TA , com eficácia a contar de 26/08/2026, VILMA MOTTA SUZANA IPONEMA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade funcional nº 42102936, vínculo 02, matrícula nº 937.900-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030001/017960/2026.

Id: 2760007

DISPENSA , a pedido, LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS , Prof. Doc. II, ID 39407357/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 118201031305521, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/086101/2026.

Id: 2759980

PROCESSO Nº SEI-030001/106694/2024 - MARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 5662753/03, matrícula 953.375-3, Professor Docente I 30 ex-18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/12/1996 a 02/03/1997 e de 01/03/1999 a 30/08/2005, num total de 2461 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 13/05/2003 a 30/08/2005, por ser concomitante com o próprio INSS e de 31/08/2005 a 16/06/2009, a ser averbado com fundamento no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79.

PROCESSO Nº SEI-030001/106694/2024 - MARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional 5662753/03, matrícula 953.375-3, Professor Docente I 30 ex-18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/08/2005 a 16/06/2009, num total de 1386 dias de serviço prestado à Prefeitura de São João da Barra (RGPS), como Professor efetivo, desprezando-se os períodos de 13/05/2003 a 30/08/2005, por ser concomitante com o próprio INSS, de 02/12/1996 a 02/03/1997 e de 01/03/1999 a 30/08/2005, a ser averbado com fundamento no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82.

PROCESSO Nº SEI-030001/088692/2026 - DIEGO SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional 50738186/01, matrícula 50738186/01, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/089745/2026 - ANA PAULA DO NASCIMENTO CARIAS FERNANDES, Identidade Funcional 34566813/02, matrícula 946270-6, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/050901/2026 - DANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO, Identidade Funcional 43914675/02, matrícula 9703745, Professor Docente I18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088457/2026 - THIAGO PACHECO COELHO, Identidade Funcional 50320548/01, matrícula 3066624-2, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 17/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/075535/2026 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE, Identidade Funcional 43472567/01, matrícula 950672-6, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 08/07/2026.

TOS CANDIDO, Identidade Funcional 43914675/01, matrícula 9671686, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 17/08/2026.

Id: 2759965

PROCESSO Nº SEI-030001/018197/2026 - FATIMA DA CONCEICAO MARTINS DA SILVA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 37223879, vínculo 01, matrícula nº 236.812-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/05/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.618,20 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 475,35.

PROCESSO Nº SEI-030001/030266/2026 - LOURDES CARMO MOREIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 36209830, vínculo 02, matrícula nº 918.381-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.821,26 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 328,21

PROCESSO Nº SEI-030001/002261/2025 - MARIA LUIZA PATRICIO SILVA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 40608549, vínculo 01, matrícula nº 824.743-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58, Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.478,29 e Determinação Judicial - Grat. Atividade. Perigosa/Lei 1659/90 (Ação 0162443-31.2016.8.19.0001 - PAE-04/122/779/2017 - OF.PGE/PG04/MB nº158/2017), no valor de R$ 478,40, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.

Id: 2759951

PROCESSO Nº SEI-030001/045124/2026 - OTILIA DE MEDEIROS FRAGA, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 34838040, vínculo 01, matrícula nº 5.020.684-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 5.256,17 e55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.890,89.

PROCESSO Nº SEI-030001/055433/2026 - AGNALDO DE CARVALHO SANT'ANNA, Professor Docente I 18h, nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 34379851, vínculo 01, matrícula nº 837.608-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 328,21, revogando-se a fixação de proventos , publicado no D.O. de 01/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/058345/2026 - PAULO ROBERTO GABETTO DE SA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 33702241, vínculo 01, matrícula nº 838.015-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.399,64.

PROCESSO Nº SEI-030001/013810/2026 - GENILDA MARIA NASCIMENTO GONCALVES, Professor Docente I 18 Horas, nível D, refe-

rência 9, Identidade funcional nº 38799430, vínculo 01, matrícula nº 830.065-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69.

PROCESSO Nº SEI-030001/024717/2026 - ELIANA NONATO THOMAZ, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35009233, vínculo 01, matrícula nº 832146-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69.

Id: 2760008

PROCESSO Nº SEI-030001/058904/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARGARETH FIREMAN BARBOSA , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37471783, vínculo 01, matrícula: 5016799-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/066811/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FERREIRA DA SILVA , Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, matrícula 514988-5, Identidade Funcional nº 40586294, vínculo 01, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2005. PROCESSO Nº SEI-030001/066813/2026- CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ELIZABETH FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, referência 7, Identidade Funcional no 40586294, vínculo 02, matrícula 240594-2, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2015.

PROCESSO Nº SEI-030001/086839/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CRISTINA MARCELO DOS SANTOS, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35877642, vínculo 01, matrícula 5013366-9, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2026.

Id: 2759952

PROCESSO Nº SEI-030001/017001/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI030001/017001/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o A R Q U I VA M E N TO do processo, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979. PROCESSO Nº SEI-030001/013967/2026 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no Processo nº SEI030001/013967/2026 pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna público o A R Q U I VA M E N TO do processo supramencionado, na forma da alínea “a” do art. 319 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.

Id: 2760145

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1163 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA A GERENCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM Nº 10/2025 DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO SERENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo nº SEI-380001/000583/2024, e

CONSIDERANDO:

• o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

• a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,

Art. 1º - Designar o servidor, abaixo discriminado, para compor a Gerencia do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Serenas, cujo objeto implantação do Programa Educação para Prevenção das Violências contra Meninas e Mulheres, de forma integrada e intersetorial:

Gerente: Deusimar Correa - ID: 51110059-2.

Gerente Suplente: Jacqueline Barbosa dos Santos - ID. 50754076-1

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 25 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1164 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA A GERÊNCIA DO PROGRAMA QUE MENCIONA .

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI030001/044219/2025;

Id: 2759907