DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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• o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

• a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;

• a Portaria nº 635, de 10 de julho de 2024, que institui o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental da Educação Básica - Programa Escola das Adolescências,

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar, em substituição, os servidores, abaixo discriminados, para atuar na gerência do Programa Escola das Adolescências, no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, cujo objeto é fomentar processos para a melhoria contínua da qualidade social da oferta dos anos finais do Ensino Fundamental, dos resultados de aprendizagem dos estudantes e da equidade educacional, elementos precípuos na construção de trajetórias escolares bem-sucedidas.

Gerente titular: Vitor Silva Soares de Sá - ID Funcional nº 50734440, em substituição à servidora Silvania Rodrigues Maciel, ID. Funcional nº 36962813;

Gerente suplente: Meireluce de Andrade Santos - ID 44109865, em substituição à servidora Jussara Greenhalgh Mendes David, ID. Funcional nº 41942647.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEEDUC/SUBGEN nº 1.102, de 13 de maio de 2025.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2026

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino

RETIFICAÇÃO D.O DE 17.08.2026 PÁGINA 49 - 2ª COLUNA

ATO DA SUBSECRETARIA

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1159 DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA A GERÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA PARCERIA FIRMADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº SEI-030001/011617/2026 Art.1º - ...

Onde se lê: Gerente titular: Eliane Gonçalves de Souza Teixeira - ID: 3498451-8. Leia-se: Gerente: Elaine Gonçalves de Souza Teixeira, ID Funcional nº 3498451-8

Id: 2760082

PROCESSO Nº SEI-030041/003215/2021 - ALAN FERREIRA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.496-0, Id. nº 5079840-5, período base de 17/12/2020 a 16/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2028/2017 - ADRIANA ALVES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.061-7, Id. nº 6416187, período base de 14/06/2021 a 13/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/002019/2023 - ANDREIA SILVA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.822-1, Id. nº 4433746-9, período base de 23/10/2020 a 22/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030041/001940/2022 - CARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.971.418-9, Id. nº 4368408-4, período base de 14/07/2021 a 13/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/873/2015 - CARLOS VINÍCIUS GOMES COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.953.237-5, Id. nº 6536026, período base de 13/08/2019 a 12/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-030041/002959/2021 - DEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.291-0, Id. nº 50363344, período base de 05/01/2020 a 04/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1700647/1996 - DELMA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.157-4, Id. nº 3760631-0, período base de 03/12/2020 a 02/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-030041/006478/2023 - DENICARLA DA SILVA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.938.836-4, Id. nº 4323740-1, período base de 14/12/2020 a 13/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1730507/2005 - ELENAIDE ANDRADE MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.840.289-3, Id. nº 4042875-3, período base de 22/07/2020 a 16/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1068/2014 - HELOÍSA QUEIROZ PESSANHA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0.926.919-2, Id. nº 3746735-2, período base de 06/02/2021 a 05/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/002951/2021 - HENRIQUE FERREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.477-8, Id. nº 5081288-2, período base de 22/02/2021 a 21/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2173/2014 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.940.067-2, Id. nº 4326993-1, período base de 12/05/2018 a 16/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/783/2017 - KARINE GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.133-3, Id. nº 4414857-7, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/778/2017 - KARINE GOMES BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.972.138-2, Id. nº 4414857-7, período base de 05/08/2021 a 04/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3329/2016 - LYANA PAULA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.958.655-3, Id. nº 3762796-1, período base de 19/03/2020 a 18/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 11 3 0 0 9 0 6 / 2 0 0 1 - MARIA DA PENHA TOMAZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.006.136-5, Id. nº 38935120, período base de 01/06/2021 a 31/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/003665/2023 - MARITZA AZEREDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.365-9, Id. nº 6412033, período base de 03/07/2021 a 02/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7010120/1999 - MARIZE JOSÉ PEREIRA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 0.804.755-7, Id. nº 4042795-1, período base de 06/06/2021 a 05/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2753/2014 - NEUZA WON HELD DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.343-6, Id. nº 4188365-9, período base de 08/03/2021 a 07/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/17 5 0 11 2 /1998 - PATRÍCIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0.293.052-7, Id. nº 3788275-9, período base de 11/07/2021 a 10/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/003087/2022 - RAQUEL FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.904-7, Id. nº 42053110, período base de 26/10/2020 a 25/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/875/2018 - RENATA SOARES SIQUARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.673-3, Id. nº 4260225-4, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 0 0 4 / 3 11 6 / 2 0 1 4 - ROMILDO DOMINGOS GOTTARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.948.783-6, Id. nº 6416519, período base de 30/10/2018 a 28/11/2023.

PROCESSO Nº SEI-030041/001665/2022 - ROSIANE RIBEIRO PINTO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.965-5, Id. nº 4370006-3, período base de 11/06/2020 a 10/06/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10403399/2012 - SÍLVIA CHRISTINA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.707-9, Id. nº 4262895-4, período base de 26/06/2021 a 25/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/1069/2014 - SILVIANE PEDRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.277-3, Id. nº 4254767-9, período base de 22/02/2021 a 01/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030041/002961/2021 - TATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.225-1, Id. nº 4392233-9, período base de 03/02/2019 a 17/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1700148/1996 - VERA LÚCIA CARDOSO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Servente, mat. nº 0.273.194-1, Id. nº 3743936-7, período base de 14/10/2019 a 13/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/074198/2026 - VINÍCIUS CORRÊA COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.730-8, Id. nº 5031725-3, período base de 06/08/2021 a 05/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10404641/2012 - WALTER ROCHA FROES, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.809-3, Id. nº 5700159, período base de 26/06/2021 a 25/07/2026.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/2620/2018 - DIGIANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.928.861-4, Id. nº 6427898, períodos base de 22/07/2016 a 31/07/2021 e de 01/08/2021 a 31/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10403763/2012 - ELIANA DE ALMEIDA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.282.573-5, Id. nº 4098317-0, períodos base de 08/12/2015 a 07/12/2020 e de 08/12/2020 a 07/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1730127/2001 - ELIAN PESSANHA RANGEL, Merendeira, mat. nº 5.001.564-3, Id. nº 3391814-7, períodos base de 07/05/2013 a 16/05/2018 e de 17/05/2018 a 16/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10401055/2012 - ELIANE SOARES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.925.527-4, Id. nº 4254324-0, períodos base de 06/02/2016 a 05/02/2021 e de 06/02/2021 a 05/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/087074/2026 - FERNANDA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.010-6, Id. nº 5007166-1, períodos base de 20/06/2012 a 26/07/2017 e de 27/07/2017 a 26/07/2022. PROCESSO Nº SEI-030001/087656/2026 - JOSÉ CORREA DA COSTA JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.491-8, Id. nº 5027622-0, períodos base de 14/07/2015 a 13/07/2020 e de 14/07/2020 a 13/07/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3142/2017 - LARA GONÇALVES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.945.569-2, Id. nº 6408338, períodos base de 18/02/2015 a 02/04/2020 e de 03/04/2020 a 22/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/086162/2026 - LIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.148-4, Id. nº 4193410-5, períodos base de 19/06/2012 a 18/06/2017 e de 19/06/2017 a 18/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6810129/2003 - LUCIANA CHERQUE DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.778-2, Id. nº 3443036-9, períodos base de 10/12/2014 a 09/12/2019 e de 10/12/2019 a 24/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/083917/2026 - LUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0.930.052-6, Id. nº 4277041-6, períodos base de 25/05/2007 a 07/06/2012 e de 16/03/2017 a 25/03/2022. PROCESSO Nº SEI-030001/089314/2026 - MARIA FERNANDA MALACARNE MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.767-5, Id. nº 4275406-2, períodos base de 30/08/2013 a 04/11/2018 e de 05/11/2018 a 04/11/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/098563/2026 - WELINGTON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.785-8, Id. nº 5011818-8, períodos base de 17/12/2015 a 16/12/2020 e de 17/12/2020 a 05/01/2026.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/103472/2026 - CLÁUDIO ROBERTO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0.915.546-6, Id. nº 4181914-4, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010; 12/08/2014 a 11/08/2019 e de 12/08/2019 a 11/08/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/084409/2026 - REGINA LÚCIA COUTO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0.914.474-2, Id. nº 5662931, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 14/06/2011 a 13/06/2016; 14/06/2016 a 13/06/2021 e de 14/06/2021 a 13/06/2026. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/089079/2026 - DANIELLY FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020.675-4, Id. nº 3391683-7.

PROCESSO Nº SEI-030001/089756/2026 - SIMONE RANGEL ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.026-8, Id. nº 5032822-0. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

Id: 2760100

OperatorDessa Werneck SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL PORTARIA DEGASE Nº 1761 DE 05 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DEGASE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 45.600, de 16 de março de 2016, Instrução Normativa AGE N.º 44, de 02 de março de 2018 e demais legislação aplicáveis à matéria. Processo SEI-030002/004956/2024.

R E S O LV E :

Art. 1º - Instituir as Comissões de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização das execuções do contrato abaixo, nas unidades a seguir listadas, em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e com o disposto no Decreto nº 45.600/2016:

K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.419.850/0001-36 C O N T R ATO : 002/2024; e 004/2024 O B J E TO :

Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico, material e componentes, no quantitativo de pessoal e unidades do Departamento (lote III e V), em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do processo administrativo nº SEI030022/004911/2022 e SEI-030002/007253/2024.

Art. 2º - Designar para atuar na Comissão de Fiscalização e Gestão, sem prejuízo de suas atribuições, os servidores elencados abaixo:

FISCAIS ADMINISTRATIVOS Unidade I - Hamilton Ataide Cordeiro, ID 5023307-6 DIVMAN ASSPIE FISCAIS SETORIAIS Unidade Ti t u l a r Substituto CENSE Campos FELIPE MARTINS VASCONCELOS - ID 50156071 RAFAEL CAVALCANTE DE PAULA - ID 50941356 CRIAAD Campos RAMON DE FREITAS CAMPOS - ID 5020479-3 MARCELO AUGUSTO MACIEL - ID 19860765 CRIAAD Macaé ANDREA CRISTINA SOUZA DE BARCELOS CARDOSO, ID 1981562-0 BRUNO PEREIRA ALVES, ID 50178237 CENSE Volta Redonda RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO - ID 5009642-7 FÁBIO RIBEIRO DA SILVA - ID 5009646-0 ADRIANO GUEDES CUSTÓDIO ID 04252800-3 CENSE Volta Redonda Internação Provisó-JOSIMEIRE MARCIA NETO SANTOS FERNANDES - ID 50097067 PAULO ROBERTO BATISTA - ID ria 50371770 CRIAAD Volta Redonda FELIPE DIAS MAIA - ID 5024291-1 MARCELO GONÇALVES DOS REMEDIOS - ID 50097814 CRIAAD Duque de Caxias CARLOS ALBERTO HERCULINO - ID 29115949 IVANILDO AUGUSTO BRAGA - ID 19844719 CRIAAD Nilópolis FLÁVIO ARTUR ALVES DA CUNHA, ID 1983701-1 VANDERSON TEIXEIRA GODINHO, ID 2480265-4 CRIAAD Nova Iguaçu JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ID 1984865-0 ELINEQUE BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID 1983236-2 CAI Belford Roxo CARLOS YURI FERREIRA DIAS - ID 5009690-7 GERMANO FERREIRA LIMA - ID 4368007-0