DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8; Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 5158868-4. Suplente: Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9.

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7. Suplente: Juliana Ferreira Gazolla - Id. Funcional: 5109722-2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar de 27 de julho de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026

Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

* Omitido no D.O. de 28/07/2026.

Id: 2760119

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 28.08.2026 PÁGINA 31 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE DE 21/08/2026

Onde se lê: Processo nº SEI-330003/002935/2025

Leia-se: Processo nº SEI-330003/000987/2026

Id: 2759956

PORTARIA EMOP Nº 1792 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO os § 3º e 4º do Artigo 7º do Decreto nº 31.863 de 16/09/2002, a indicação do Diretor de Administração e Finanças através do despacho index 140037878, constante do Processo SEI330003/002090/2026.

R E S O LV E :

Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nºs 31.863/02, 31.864/02 e 40.497/07, os servidores a seguir relacionados:

Francitonio da Silva Oliveira, ID Funcional n° 509.2435-4

Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n°: 5087775-5. Roberta Haddock Lobo - ID Funcional n° 517.9246-0. Letticia Moreira dos Santos Santana, ID Funcional n° 517.9246-0. Denise Aparecida de Castro Oliveira, ID Funcional n° 443.2295-0

Valdea Rodrigues da Silva Neiva, ID n° 440.5060-7.

Art. 2º - Fica designado o servidor Paulo Vitor da Silva Manhães, ID Funcional n°: 508.7775-5, como substituto do pregoeiro titular em seus impedimentos.

Art. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2759970

PROCESSO Nº SEI-E-11 / 0 0 4 / 2 1 2 / 2 0 1 6 - RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, ID. 6427901. Período base de 13/08/2021 a 12/08/2026. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.

Id: 2759988

ATO DA PRESIDENTE PORTARIA DER Nº 158 DE 26 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A PORTARIA DER SEI Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E A PORTARIA DER SEI Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ , no uso de suas atribuições legais, sob o processo nº SEI-330002/005533/2026, e CONSIDERANDO:

- o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados;

- o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional;

- a necessidade de atualizar e formalizar as designações dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DIRGAF;

Art. 1º - Designar os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem as funções de Gestor, Gestor Suplente, Fiscal Técnico, Fiscal Administrativo, Fiscal Setorial, quando aplicável, e respectivos suplentes, dos contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DIRGAF, observadas as atribuições previstas na legislação aplicável e nos respectivos instrumentos contratuais.

Art. 2º - Compete ao Gestor do Contrato coordenar as atividades relacionadas à fiscalização técnica, administrativa e setorial, quando houver, bem como os atos preparatórios à instrução processual e ao encaminhamento da documentação pertinente à formalização de aditamentos, repactuações, reequilíbrios econômico-financeiros, pagamentos, aplicação de sanções e extinção do contrato, nos termos do art. 4º do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

Art. 3º - Compete ao Fiscal Técnico acompanhar a execução do contrato com o objetivo de avaliar se o objeto está sendo executado nos moldes contratados, aferindo a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação, bem como a compatibilidade da execução com o Termo de Referência, o instrumento convocatório e o respectivo instrumento contratual, nos termos do art. 5º, inciso I, do Decreto Estadual nº 48.817/2023.

Art. 4º - Compete ao Fiscal Administrativo acompanhar os aspectos administrativos da execução contratual, especialmente quanto às obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas da contratada, quando aplicável, bem como adotar as providências relacionadas à instrução documental necessária ao acompanhamento da execução e aos processos de pagamento, nos termos do art. 5º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48.817/2023.

Art. 5º - Compete ao Fiscal Setorial, quando designado, acompanhar a execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos no âmbito da unidade, setor ou local de execução sob sua responsabilidade, comunicando ao Gestor e aos demais Fiscais as ocorrências identificadas e prestando as informações necessárias ao adequado acompanhamento da execução contratual, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto Estadual nº 48.817/2023.

Parágrafo Único - A atuação do Fiscal Setorial ficará restrita à unidade, setor ou local de execução para o qual tenha sido designado, sem prejuízo das competências atribuídas ao Gestor, ao Fiscal Técnico e ao Fiscal Administrativo do respectivo contrato.

Art. 6º - Os agentes designados deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução dos contratos sob sua responsabilidade, determinando, no âmbito de suas competências, o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e comunicando à autoridade competente as situações que ultrapassem suas atribuições, nos termos do art. 11 do Decreto Estadual nº 48.817/2023.

Art. 7º - Os servidores designados, bem como seus respectivos suplentes, deverão firmar Termo de Ciência das obrigações e atribuições decorrentes da designação, previamente à publicação desta Portaria, nos termos do Decreto Estadual nº 48.817/2023.

Art. 8º - Na hipótese de afastamento, impedimento ou impossibilidade de atuação do Gestor ou de um dos Fiscais titulares, o respectivo suplente assumirá as atribuições correspondentes, observadas as formalidades previstas no Decreto Estadual nº 48.817/2023.

Art. 9º - A responsabilidade pela gestão e fiscalização dos contratos terá início com a publicação desta Portaria e permanecerá enquanto perdurarem as respectivas obrigações contratuais, sem prejuízo de eventual substituição formal dos agentes designados. Art. 10 - Ficam revogadas as designações anteriores conflitantes com as constantes do Anexo Único desta Portaria, exclusivamente em relação aos contratos nele relacionados.

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2026 GABRYELA REIS DANTAS Presidente ANEXO ÚNICO

Processo: SEI-330002/007594/2024.

Contratada: Fechadura Combate Comércio e Serviços LTDA.

Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, bem como de seu sistema, dedicados às dependências do Edifício Sede.

Gestor: Paulo Roberto Dias da Silva (SUPAD) - Superintendente - ID Funcional nº 2218676-0;

Gestor Suplente: Rafaella Vasconcelos Carvalho de Melo (ASSPRES) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155716-9. Fiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - Adjunto I - ID Funcional nº 5143974-3. Fiscalização Administrativa: Daniele da Hora Santos (SUPFI) - Assistente II - ID Funcional nº 5106332-8.

Fiscal Suplente: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2;

Contrato n° 012/2025

Processo: SEI-330002/012738/2024

Contratada: Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda.

Objeto: Serviço de locação de veículo de representação tipo 2 blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER-RJ. Gestor: Álvaro Gabriel Pereira Gomes (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178974-4.

Gestor Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6. Fiscalização Técnica: Paulo Robson da Silva (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155009-1. Fiscalização Administrativa: Anne da Conceição Moura (SUPAD) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178662-1.

Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - Assistente II - ID Funcional nº 5160693-3.

Contrato n° 010/2024

Processo: SEI-330002/003462/2024.

Contratada: Estacionamento Pare e Lave Mecânica LTDA-ME. Objeto: Serviço de locação de 20 vagas de estacionamento para veículos oficiais da Fundação DER-RJ.

Gestor: Álvaro Gabriel Pereira Gomes (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178974-4.

Gestor Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6. Fiscalização Técnica: Paulo Robson da Silva (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155009-1.

Fiscalização Administrativa: Anne da Conceição Moura (SUPAD) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178662-1.

Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - Assistente II - ID Funcional nº 5160693-3.

Processo: SEI-330002/046431/2025. Contratada: Elevadores Atlas Schindler Ltda.

Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças, dedicado às dependências do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. Gestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3;

Gestor Suplente: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Fiscalização Técnica: Josué Araújo Bastos (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5178979-5;

Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2; Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.

Contrato n° 008/2025

Processo: SEI-330002/017246/2024. Contratada: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Objeto: Prestação dos serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do estado, para atendimento da demanda do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro. Gestor: Jaqueline Carvalho Barbosa (2SG) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5137737-3; Gestor Suplente: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Fiscalização Técnica: Leonardo de Oliveira Henriques (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5178679-6; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2; Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3. Contrato n.º 018/2025 Processo: SEI-330002/029652/2025. Contratada: Autopel Automação Comercial F Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de consumo e insumos de urgência pública. Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Técnica: Júlio Cesar de Andrade Dutra (COOSGE) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 2848013-9; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2 Fiscal Suplente: João Antonio Juliace Lopes Fontoura (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116378-0. Contrato n.º 025/2025 Processo: SEI-330002/006906/2024. Contratada: GR Gestão da Informação LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, tipo “box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos da fundação Departamento de Estradas de Rodagem. Gestor: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9; Gestor Suplente: Orlando Ribeiro Passos (SUPNIT) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 2847473-2; Fiscalização Técnica: Jorge Bandeira Duarte (SUPNIT) - Adjunto I - ID Funcional nº 2826375-8; Fiscalização Administrativa: Felipe das Neves Lacerda (SUPNIT) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 5164565-3; Fiscal Suplente: Jonathan Rosa Barbosa do Valle (SUPNIT) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5155588-3.

Contrato n° 003/2026 Processo: SEI-330002/007679/2025. Contratada: Brasvip Segurança Privada Ltda.

Objeto: Vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, nas escalas 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso) e 5x2 (8 horas diárias/44 horas semanais), para atender às unidades do der/rj, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Gestor: Paulo Roberto Dias da Silva (SUPAD) - Superintendente - ID Funcional nº 2218676-0; Gestor Suplente: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Fiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 5162386-2; Fiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID 5118052-9, Alexandre Reis Scisinio Dias (COOUSI) - COORDENADOR - ID 4377413-0; Bianca Batista Xavier (SSI) - ASSISTENTE II - ID 5133105-5, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5128925-3; Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142871-7; MARCOS BARBOSA FALQUER - CHEFE DE RESIDÊNCIA (3ª ROC) - Matrícula: 13/71019-4 - ID:4373512-6; Claudio Ferreira Penna - (CHEFE DE RESIDÊNCIA da 4ª ROC) - ID funcional nº 2831885-4; Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5129584-9; Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4316706-3; Rosane Mendes Lomar (7ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373672-6; Angelo José de Castro Calvo (8ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2847745-6; Higor Rodrigues de Andrade (9ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5112523-4; Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121788-0; Renato Alves Romero (11ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373778-1; Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373228-3; Walquíria Leonardo Bastos (13ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373490-1; Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5143037-1; Alan Moraes Soares (15ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5108627-1; Marcelo Neves Senna (16ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142448-7; Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5116810-3; Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2839054-7; Renato Correia de Medeiros (19ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4437557-3; Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121810-0;

Fiscal Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - ASSISTENTE I- ID Funcional nº 51578648-6.

Contrato n° 002/2026

Processo: SEI-330002/028957/2024

Contratada: Consorcio Manutenção Predial MF

Objeto: Serviços de manutenção predial das instalações civis e hidráulicas nos edifícios sede da fundação departamento de estradas de rodagem, localizados no Rio de Janeiro e em Niterói.

Gestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Gestor Suplente: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Fiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 5162386-2; Fiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional n° 5118052-9; Fiscal Suplente: Josué Araújo Bastos (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5178979-5;

Contrato nº 004/2026

Contratada: BVIX Seguradora S/A Processo: SEI-330002/043000/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e ao seu conteúdo, contemplando coberturas de incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil, de forma a cobrir o edifício sede do Rio de Janeiro e o Edifício subsede de Niterói da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ. Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - Coordenadora - ID Funcional nº 5106344-1. Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Técnica: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - ASSISTENTE I- ID Funcional nº 51578648-6. Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - Adjunto I - ID Funcional nº 5162386-2. Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - Assistente II - ID Funcional nº 5160693-3.

Id: 2760017