DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental do candidato abaixo, realizado em 26/08/2026:

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS (CCTA) - Professor Associado LAB. ÁREA C A N D I D ATO E D I TA L PROCESSO Nº R E S U LTA D O LTA Ciência e Tecnologia de Alimentos MILA MARQUES GAMBA D.O. 18/07/2025 SEI-260002/002934/2025 APTA Id: 2760096 INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02272 G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163. PA R T E S : SEPM e a Empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ - GESTOR SUBSTITUTO : BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 509646108.778.201/0001-26 5 FISCAIS : Fábio Luiz Rocha Generoso ID FUNC. 5134438-6 / Rafae- O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Secretaria de Estado de Polícia Militar VALOR TOTAL: R$ 62.081,00 (sessenta e dois mil e oitenta e um la Leal Santos ID FUNC. 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID reais). FUNC. 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID FUNC. 5001681-4. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 27/08/2026. 350010/020053/2026. G E S TO R : - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615 EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRAT U A I S GESTOR SUBSTITUTO - Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL Id: 2759848 44062788 INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 413/2026 - FUSPOM. FISCAIS : Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PA RTES: SEPM e a empresa TOTAL SUPRI COMÉRCIO, IMPORTALeonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674. ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.363.579/0001-25. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL SUPLENTEF U N D A M E N TO : : André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2O constante do Processo Administrativo SEI- EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu350010/022837/2026. blicação do extrato deste instrumento no DOERJ I N S T R U M E N TO : CONTRATO nº 416/2026 VALOR TOTAL: R$ R$ 33,30 (trinta e três reais e trinta centavos) INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02273 PA R T E S : SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA CNPJ DATA DA ASSINATURA : 24 de agosto de 2026. PA R T E S : SEPM e a Empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE ME12.235.794/0001-51 GESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2 DICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8 00.085.822/0001-12 DE SANGUE, SETOR DE MICROBIOLOGIA E INSUMOS PARA REA- FISCAIS CABIS : Raquel da Silva Machado Azevedo/ID FUNC. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. LIZAÇÃO DE EXAMES 5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre/ID FUNC. 5134222-7, Jéssica VALOR TOTAL: R$ 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses, contado da Tenório da Silva/ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas dos Santos/ ID FUNC. 5134359-2 DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 27/08/2026. VALOR TOTAL: 19.908,50 (dezenove mil novecentos e oito reais e F U N D A M E N TO : O constante no Processo nº SEI- G E S TO R : - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615 cinquenta centavos) 350010/018254/2026 - PE SRP Nº 009/2025 - FSERJ. GESTOR SUBSTITUTO - Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026 44062788. GESTOR: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE ID FUNCIONAL INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 414/2026 - FUSPOM. FISCAIS : Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; 4428616-3 PARTES: SEPM e a empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTLeonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674. GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU ID FUNCIONAL DA, CNPJ: 59.309.302/0001-99. SUPLENTE : André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2. 4406278-8 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI- FISCAIS HCPM : Juliana da Silva Pancini Goulart ID FUNCIONAL PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da pu350010/022837/2026. 43989209; Renata Neves Rodrigues de Azevedo ID FUNCIONAL blicação do extrato deste instrumento no DOERJ VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURAGESTOR: ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2R$ R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais): 24 de agosto de 2026. INSTRUMENTO: PA R T E S : PORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LT-SEPM eNota de Empenho 2026NE02274a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IM43987940 e Alessandra Augimeri ID FUNCIONAL 43987931. FISCAIS HPM/NIT: 44008678; Maria daKarla BaptistaGlória dos S. da CunhaOliveira ID Menditi IDFUNCIONALFUNCIONAL24664812 GESTOR SUBSTITUTO: FELIPE SANTANA POMPEU - 4406278-8 DA CNPJ - 47.454.600/0001-93. e Douglas Fernando Pereira da Silva ID FUNCIONAL 50285742. FISCAIS CABIS : Raquel da Silva Machado Azevedo/ID FUNC. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. FISCAIS CASCADURA: Kamila Corrêa Loureiro Welte ID FUNCIO5134412-2, Eliana C. Santos Silvestre/ID FUNC. 5134222-7, Jéssica VALOR TOTAL: R$ 3.134,40 (três mil cento e trinta e quatro reais e NAL 44069847; Heloísa Maria da Silva ID FUNCIONAL 24570362 e Tenório da Silva/ID FUNC. 5134096-8, Patrícia de Souza Francisco quarenta centavos). Edison Lima Junior ID FUNCIONAL 24569542 dos Santos/ ID FUNC. 5134359-2 DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI- FUNDAMENTO: O constante no Processo nº SEI- DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 27/08/2026. 350010/012126/2024. 350010/018254/2026 - PE SRP Nº 009/2025 - FSERJ. GESTOR SUBSTITUTOG E S TO R : - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615.- Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL Id: 2759894 Id: 2760157 44062788. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR FISCAIS : Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674. SUPLENTE : André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/022837/2026. I N S T R U M E N TO : Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº I N S T R U M E N TO : Proposta Comercial da empresa LICITAPRO CON001/2023. SULTORIA EMSOAL LTDA.SOAL LTDA. LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPES- INSTRUMENTO: PA R T E S : SEPM e a Empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODU-Nota de Empenho 2026NE02275. PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E LICITOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ - 52.969.017/0001-55 ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, inscrita no CNPJ sob o nº TAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRA- O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 32.690.668/0001-02, e a empresa JP SERVIÇOS INTEGRADOS LTTOS UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.247.760/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). DA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.214.056/0001-19. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a contratação, por DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. O B J E TO : Alteração quantitativa do objeto. Alteração do nome empresubscrição, de licenças do software Figma, plano Enterprise Full, des-tinadas àgitais, comentre astinadas àgitais, comentre asgitais, comentre asentre as equipes decriação, prototipação erecursos para trabalhodesign ecriação, prototipação erecursos para trabalhodesign erecursos para trabalhodesign edesign e desenvolvimento, pelocompartilhamento decolaborativo remotoperíodo deinterfaces di-e integração12compartilhamento decolaborativo remotoperíodo deinterfaces di-e integração12colaborativo remotoperíodo deinterfaces di-e integração12período deinterfaces di-e integração12interfaces di-e integração12e integração1212 DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: G E S TO R GESTOR SUBSTITUTO 44062788.: - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615- Felipe Santana Pompeu,27/08/2026. ID FUNCIONAL sarial e do endereço da sede. PRAZO:VA L O R : A contar de 01/09/2026.R$ 450.744,20 (quatrocentos e cinquenta mil setecentos e (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Es- FISCAIS : Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; quarenta e quatro reais e vinte centavos). tado de Polícia Militar. Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. VA L O R : R$ 49.998,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e SUPLENTE : André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2. FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 65, inciso I, alínea B, c/c art. 58 da oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data F U N D A M E N TO : 350010/022837/2026.O constante do Processo Administrativo SEIlei 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000009/2023. da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Id: 2760105 DATA DA ASSINATURA : 26/08/2026 Id: 2759911 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR 350011/000663/2026, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. E X T R ATO S DE INSTRUMENTOS C O N T R AT U A I S AV I S O Id: 2759859 INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02149. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR PA R T E S : SEPM e a Empresa EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE A DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETADIRETORIA GERAL DE SAÚDE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº RIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, torna público que realizará a 1 7 . 2 11 . 6 3 0 / 0 0 0 1 - 0 8 . seguinte licitação: EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral. VALOR TOTAL: R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais). PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA Nº 001/2026 - INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02271. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. DEA/SEPM. PA R T E S : SEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 27/08/2026. O B J E TO : Contratação de empresa especializada, por Processo ElePRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ - G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID 44286163. trônico de Dispensa (PED), para a execução de serviços de reforma 36.325.157/0001-34. GESTOR S U B S T I T U TO : BRUNO PEREIRA DA SILVA ID 5096461emergencial do trecho de telhado e do muro lateral no Batalhão de O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 5 FISCAIS : Fábio Luiz Rocha Generoso ID FUNC. 5134438-6 / RafaePolícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Av. VALOR TOTAL: R$ 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois la Leal Santos ID FUNC. 5076005-0 / Gilcimar dos Santos Oliveira ID Salvador de Sá, nº 2, Estácio, Rio de Janeiro, de acordo com o rereais). FUNC. 5134193-0 / Leonardo Medeiros Cabral ID FUNC. 5001681-4. latório técnico referente à avaliação das áreas atingidas pelo evento DATA DA ASSINATURA: 25 /08/2026. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEIclimático de ventania atípica, ocorrido no dia 29 de Julho de 2026 na DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 27/08/2026. 350010/020053/2026. cidade do Rio de Janeiro. G E S TO R : - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615. D ATA : 03/09/2026, das 11:00 às 14:00h (horário de Brasília). GESTOR SUBSTITUTO - Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02267. ENDEREÇO VIRTUAL: h t t p : / / w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r 44062788. PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS VALOR ESTIMADO: R$ 253.118,78 (duzentos e cinquenta e três mil, FISCAIS Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.: Camilla: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral. cento e dezoito reais e setenta e oito centavos). AQUISIÇÃO: O edital e seus anexos poderão ser consultados ou ad- SUPLENTE : André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2 VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais). quiridos através do portal da PMERJ https://sepm.rj.gov.br/categorias/li-citacoes-e-atas/

I N S T R U M E N TO : Proposta Comercial da empresa LICITAPRO CONSULTORIA EMSOAL LTDA.SOAL LTDA. LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPES- PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 57.247.760/0001-15. O B J E TO : O objeto do presente instrumento é a contratação, por subscrição, de licenças do software Figma, plano Enterprise Full, des-tinadas àgitais, comentre astinadas àgitais, comentre asgitais, comentre asentre as equipes decriação, prototipação erecursos para trabalhodesign ecriação, prototipação erecursos para trabalhodesign erecursos para trabalhodesign edesign e desenvolvimento, pelocompartilhamento decolaborativo remotoperíodo deinterfaces di-e integração12compartilhamento decolaborativo remotoperíodo deinterfaces di-e integração12colaborativo remotoperíodo deinterfaces di-e integração12período deinterfaces di-e integração12interfaces di-e integração12e integração1212 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02271.

PA R T E S : SEPM e a Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ - 36.325.157/0001-34.

O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VALOR TOTAL: R$ 3.492,00 (três mil quatrocentos e noventa e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 25 /08/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 27/08/2026.

G E S TO R : - Bruno Pereira da Silva, ID FUNCIONAL 50964615. GESTOR SUBSTITUTO - Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 44062788.

PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.229.293/0001-63. O B J E TO : Aquisição de Insumos Vitais de Grade Geral. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP : 27/08/2026.

FISCAIS Leonardo da Silva Francisco ID FUNCIONAL 51340674.: Camilla: Camilla Figueiredo de Castro ID FUNCIONAL 4355922-0; SUPLENTE : André Nascimento de Melo ID FUNCIONAL 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/022837/2026.

F U N D A M E N TO : Processo n° SEI-350014/023350/2026.

Id: 2759885

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

E D I TA L

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EXONERA, os Policiais Militares veteranos do PTTC, elencados na tabela abaixo, conforme o art. 24, inciso I, da Resolução SEPM de n.º 5491 de 16 de fevereiro de 2024. A contar de 29 de agosto de 2026. Processo nº SEI-350009/027275/2026.

AV I S O

A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), por determinação da Diretora Geral de saúde, torna-se público para conhecimento dos interessados a errata nº 001 do edital de Pregão Eletrônico do Fundo Especial da Polícia Militar (FUNESPOM), PE SRP nº 042/2026, processo nº SEI-350010/022255/2025, tendo como objeto: AQUISIÇÃO INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, o pregão anteriormente marcado para o dia 01/09/2026, às 10h, fica remarcado para 17/09/2026. A errata supracitada encontra-se disponível juntamente com o edital nos sites www.compras.rj.gov.br.

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