DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL, CONVOCA o candidato abaixo relacionado para a Prova de Capacidade Física do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 11 de novembro de 2026, observando para tal os anexos I, II e III deste edital:

ANEXO I - LOCAL DA PROVA

Local da execução: Estrada General Emílio Maurell Filho, 1100,Gericinó, Rio de Janeiro, RJ.

EXAME E RESULTADO DATA PREVISTA Corrida, corrida de velocidade, salto em distância, salto em altura 11 de novembro de 2026 Resultado do exame 20 de novembro de 2026

• CORRIDA DE RESISTÊNCIA

• CORRIDA DE VELOCIDADE - SALTO EM ALTURA - ABDOMINAL (Remador)

• TRAÇÃO NA BARRA (Pronada)

• FLEXÃO DE ANTEBRAÇO

Obs1. Serão exigidos para o exame de aptidão física os índices mínimos exigidos no Edital do concurso, publicado no DOERJ de 01 de março de 2012, conforme tabela abaixo, bem como apresentação de ATESTADO MÉDICO original, obedecido o teor apresentado neste anexo II, em papel timbrado . Obs2. Para este exame o candidato deverá apresentar-se munido do original da carteira de identidade, atestado médico ( conforme modelo ), calção, tênis e camiseta.

Obs3. Conforme subitem 9.7 do Edital/2012, os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc.) que impossibilitem a realização das Provas ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, nem segunda chamada.

MODELO DO ATESTADO MÉDICO (TIMBRE DA INSTITUIÇÃO)

Para o Prova de Capacidade Física, para o Cargo de Inspetor de Polícia Penal - Classe III, DECLARO, a fim de comprovar junto a Secretaria de Estado de Polícia Penal, através da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, que

(nome do candidato)

_____, __________(Carteira de identidade) (CPF)

está em pleno gozo de sanidade física e mental , para ser submetido a todos os testes exigidos na Prova de Capacidade Física, discriminados no Edital do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, classe III da SEPPEN, publicado no DOERJ de 01 de março de 2012.

(Local), de de 20__.

(Nome, assinatura, CRM do médico, e carimbo)

Nº INSC NOME N O TA PROCESSO 01 7126308 DANIEL BUSTAMANTE GONÇALVES 100 Ação nº0000866-66.2024.8.19.0000

SEI-210001/099436/2025

Id: 2759845

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2025.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEARCLIN MANUTENCAO DE ELETROMEDICOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato. VIGÊNCIA: A contar de 02/09/2026.

VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 100.980,00 (cem mil novecentos e oitenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001840/2026.

Id: 2760046

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2025 - CRED 01/2024.

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 082/2025, com supressão do valor contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no PNCP. VALOR TOTAL : Com a supressão de 58,02% (cinquenta e oito inteiros e dois centésimos por cento) no valor de R$ 373.888,64 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R$ 270.502,18 (duzentos e setenta mil quinhentos e dois reais e dezoito centavos), conforme estabelecido no item 7 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2024.

DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/002545/2026.

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2024. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2026 até 29/08/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato. VIGÊNCIA: A contar de 30/08/2026. VA L O R : Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 4.202.896,32 (quatro milhões, duzentos e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos).

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 178/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 144/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01, 02 e 03).

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo (FIO DE ALGODÃO 0, FIO DE ALGODÃO 2-0 e FIO DE ALGODÃO 3-0). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 8.130,82 (oito mil cento e trinta reais e oitenta e dois centavos)

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/001892/2026.

PRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

Id: 2760049

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/006788/2025.

AV I S O

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CONTRASTE RADIOLÓGICO) DATA DE ABERTURA: 22/09/2026, às 09h30min DATA ETAPA DE LANCES: 22/09//2026, às 10h

Id: 2760030

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14/05/2026 PÁGINA 55 - 2ª COLUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

VALOR ESTIMADO: R$ 125.972,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais) PROCESSO Nº SEI-270006/027082/2024.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: EXTRATO DE TERMO ADITIVO www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e ContraPROCESSO N° SEI-080001/021114/2024 tos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 Onde se lê: horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Id: 2760076 Nº 114/2025. Leia-se:

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 114/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 Id: 2760031

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ) DATA DE ABERTURA: 15/09/2026, às 09h30min DATA ETAPA DE LANCES: 15/09/2026, às 10h VALOR ESTIMADO: R$ 2.623.505,65 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PROCESSO Nº SEI-270006/022205/2024 O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected]. Id: 2760077

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

E X T R ATO S DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao re-

Id: 2759892