DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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passe dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 753.242,96 (setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/023805/2026 (SEI-080002/022111/2026).

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2026 (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 1.141.030,58 (um milhão, cento e quarenta e um mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI080002/023808/2026 ( S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 2 2 111 / 2 0 2 6 ) .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 5.534,72 (cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI080002/023809/2026 ( S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 2 2 111 / 2 0 2 6 ) .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 1.550.659,81 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI080002/023814/2026 ( S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 2 2 111 / 2 0 2 6 ) .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 478.203,94 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e três reais e noventa e quatro centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI080002/023815/2026 (S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 2 2 111 / 2 0 2 6 ) .

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2026. (PISO DE ENFERMAGEM) PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. O B J E TO : tem por objeto a indenização pertinente à prestação de serviços de apoio técnico assistencial, referente ao repasse dos recursos financeiros da “assistência financeira complementar prestada pela União”, nos termos da Portaria GM/MS n.º 1.135/2023 e Resolução SES n.º 3.168/2023, para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no valor de R$ 2.334.879,47 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), referente aos acertos de maio/2026 e junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080002/023816/2026 ( S E I - 0 8 0 0 0 2 / 0 2 2 111 / 2 0 2 6 ) .

Id: 2760068

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1041/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVAIP TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de acesso à internet por link, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/02/2026 a 28/02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1420 (SEI-130323404). VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008140/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1455/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVAIP TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de acesso à internet por link, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 40 (SEI-135789240). VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/012077/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1805/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de videolaparoscopia, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO Baixada), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2513 (SEI-136176165). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/016115/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1898/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ) e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2407 (SEI-135861164). VALOR TOTAL: R$ 95.910,90 (noventa e cinco mil novecentos e dez reais e noventa centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/017237/2026. D ATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2236/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa o VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico de videolaparoscopia, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMAE, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137321679 (SEI-137321679). VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo ad-

ministrativo SEI-080002/018600/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2285/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MULTH LAVE LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização em roupa hospitalar, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137693240 (SEI-137693240). VALOR TOTAL: R$ 241.578,12 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018230/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2321/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137736722 (SEI-137736722). VALOR TOTAL: R$ 1.303.280,26 (um milhão, trezentos e três mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017953/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2462/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138046390 (SEI-138046390). VALOR TOTAL: R$ 107.866,28 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/014009/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2486/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138328083 (SEI138328083). VALOR TOTAL: R$ 7.197.972,58 (sete milhões, cento e noventa e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017836/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2505/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138436820 (SEI-138436820). VALOR TOTAL: R$ 768.017,17 (setecentos e sessenta e oito mil, dezessete reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017919/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2531/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza hospitalar, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138743891 (SEI-138743891). VA - LOR TOTAL: R$ 182.091,39 (cento e oitenta e dois mil, noventa e um reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020646/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2542/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ e Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139270350 (SEI-139270350). VALOR TOTAL: R$ 414.942,26 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020991/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2602/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139257541 (SEI-139257541). VALOR TOTAL: R$ 253.494,30 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021147/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2620/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139346961 (SEI-139346961). VALOR TOTAL: R$ 801.097,88 (oitocentos e um mil, noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022047/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2621/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação serviços de apoio técnico assistencial - multidisciplinar, para Equipes de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito Com A Lei - EAP, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139392146 (SEI-139392146). VA - LOR TOTAL: R$ 218.776,51 (duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018814/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

Id: 2760147

I N S T R U M E N TO : 1° termo Aditivo ao Contrato n° 143/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do estado do Rio de Janeiro e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que visa a AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO ACOMODAÇÃO (Item: 1), para os

serviços de cirurgia vascular das unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). VIGÊNCIA: 30/08/2026 até 29/08/2027. VALOR TOTAL: R$ 223.600,00 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

F U N D A M E N TO : 107 da Lei 14.133/2021 e na Cláusula SEGUNDA do Contrato. Parecer n° 137669603/2026/FS/DIRJUR/PHDD (Doc. SEI n° 137669603) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI n° 139675080). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-080002/002906/2024.

Id: 2760016

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 26.08.2026 PÁGINA 29 - 1ª COLUNA

DESPACHO DO DIRETOR DE 15/04/2026

PROCESSO Nº SEI-080002/023174/2025 - PE 91/26

Onde se lê: "CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - FILIAL (CNPJ n.º 44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 02 e 05, no valor de R$ 375.076,00 (trezentos e setenta e cinco mil e setenta e seis reais)."

Leia-se: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FILIAL (44.734.671/0022-86), vencedora dos itens 02 e 04, no valor de R$ 375.076,00 (trezentos e setenta e cinco mil e setenta e seis reais)."

Id: 2759870

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a Decisão Judicial Liminar prolatada no processo nº 0033488-45.2013.8.19.0014, torna público o nome da aluna concluinte Processo nº SEI-140001/065044/2026.

1 - INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes ENSINO MÉDIO Débora da Penha Faria - 2005

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-140001/065044/2026.

1 - FUTURO VIP ELECTRA - São Gonçalo ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/061483/2026 Maria Luiza de Oliveira Pinto - 2024 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Processo nº SEI-030001/080060/2026 Mauro Sergio Tavares - 2024

2 - COLÉGIO ALTERNATIVA - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/083403/2026 Rannieê Massao Duarte Ueda - 2007

3 - EXTERNATO HILMAR - São Gonçalo ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/073407/2026 Camilla Viggiano Peres - 2007 Processo nº SEI-030001/080072/2026 Patrick Rubens Almeida de Souza - 2016

4 - ÓRION COLÉGIO E CURSO - SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ÓRION - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/059435/2026 Diana Suelsa Soares Rufino - 2002

5 - EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/077774/2026 Alan da Rocha Felipe - 2004 Processo nº SEI-030001/076499/2026 Aparecida da Silva Pio - 2024

6 - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/083564/2026 Érika Braga Fernandes da Silva - 2005 Processo nº SEI-030001/075032/2026 Marilane da Conceição - 2007 ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/084311/2026 Gabriel Noco de Oliveira - 2019

7 - COLÉGIO REI DE ALCÂNTARA - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/077782/2026 Alex de Souza Ramos - 2006

8 - INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - São Gonçalo ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/079094/2026 Anderson Henrique de Souza - 2011

9 - COLÉGIO SANTA CATARINA - São Gonçalo 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS Processo nº SEI-030001/070249/2026 Marcos da Silva Caldas Lima - 1999

10 - CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE - CETEF - São Gonçalo TÉCNICO EM MECÂNICA Processo nº SEI-030001/061055/2026 Jéssika Andressa Nascimento Silva - 2015 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Processo nº SEI-030001/019840/2026