DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Jefferson Thiago Barreto Soares - 2017 20 - COLÉGIO ITU - Rio de Janeiro 2º GRAU 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA - São Gonçalo Processo nº SEI-030001/116581/2025 Processo nº SEI-030001/017242/2026 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Janaina Alves de Assis - 1992 Gabriel de Souza Travassos - 2017 Processo nº SEI-030001/077543/2026 7 - COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER - Rio de Janeiro Rafael Campos Cunha - 2021 21 - COLÉGIO JÚLIO MESQUITA FILHO - Rio de Janeiro 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2º GRAU - TÉCNICO EM ELETRÔNICA CIAL 12 - CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí Processo nº SEI-030001/063090/2025 Processo nº SEI-030001/026141/2026 ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E Marcos Antonio Prata Fonseca - 1981 Beatriz Souza Gomes - 2018 A D U LTO S Processo nº SEI-030001/079234/2026 22 - COLÉGIO LUSO CARIOCA - Rio de Janeiro Processo nº SEI-030001/046523/2026 Samara Camilotti - 2008 ENSINO FUNDAMENTAL Lorenna Miranda Araujo Melo de Castro - 2018 Processo nº SEI-030001/093425/2025 13 - COLÉGIO ABSOLUTO - Rio de Janeiro Joelma Criteria Dias - 2000 8 - COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE DO 2º GRAU ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E Processo nº SEI-030001/030283/2026 A D U LTO S A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI- Heloisa Elias de Souza - 1994 Processo nº SEI-030001/079734/2026 CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, Augusto Luiz Barbosa Pazó - 2009 bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de mar- 9 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro ço de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados 7ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL 14 - INSTITUTO PROGRESSO BARRA MANSA - Barra Mansa nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os Processo nº SEI-030035/003209/2021 2º GRAU - TÉCNICO EM QUÍMICAProcesso nº SEI-030001/087924/2026 nomes030029/000787/2022.dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEILuiz Eduardo de Souza Furtado - 2003FASEÇÃO DE JOVENS E ADULTOSVII DO ENSINO FUNDAMENTAL Elias Valentim de Souza - 1981 Processo nº SEI-030001/044246/2025 1 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO IRÃ - Rio de Ja- Leandro Rodrigues Mattos de Andrade - 2002 15 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ISABEL MENneiro FASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCA- DES - Rio de Janeiro ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOProcesso nº SEI-030001/084782/2024 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENS E ADULTOS Dener Castilho Vidal - 2003 Processo nº SEI-030001/013079/2026 Processo nº SEI-030001/070451/2025 Carmen Beatriz de Abreu Mesquità - 2015 Wagner Luiz de Souza Rodrigues - 2002 2 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO ALBERT SABIN - Processo nº SEI-030001/074386/2025 Rio de Janeiro 11 - FUTURO VIP - São Gonçalo Tiago Fernandes de Aguiar - 2010 FASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCA6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/083128/2026 16 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PIRES E ALBU- ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Miguel Richard Oliveira Xavier de Carvalho - 2023 Processo nº SEI-030001/019573/2026 QUERQUE - Rio de Janeiro ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOClaudeci Mendonça Silva - 1999 12 - FUTURO VIP ELECTRA - São Gonçalo 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENS E ADULTOS 3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RIO DE JANEIRO Processo nº SEI-030001/080135/2026 Processo nº SEI-030001/039908/2026 - Rio de Janeiro Ryan da Costa Alves dos Anjos Silveira - 2023 Fabiano Gouvêa - 2009 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

6 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - VILA DA PENHA 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/017242/2026 Gabriel de Souza Travassos - 2017

7 - COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER - Rio de Janeiro 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/026141/2026 Beatriz Souza Gomes - 2018 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/046523/2026 Lorenna Miranda Araujo Melo de Castro - 2018

8 - COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO - Rio de Janeiro 1ª SÉRIE DO 2º GRAU Processo nº SEI-030001/030283/2026 Heloisa Elias de Souza - 1994

9 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro 7ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030035/003209/2021

FASEÇÃO DE JOVENS E ADULTOSVII DOÇÃO DE JOVENS E ADULTOSVII DOVII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAProcesso nº SEI-030001/044246/2025 Leandro Rodrigues Mattos de Andrade - 2002

10 - INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO - Rio de Janeiro 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/013079/2026 Carmen Beatriz de Abreu Mesquità - 2015

12 - FUTURO VIP ELECTRA - São Gonçalo 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/080135/2026 Ryan da Costa Alves dos Anjos Silveira - 2023 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL Processo nº SEI-030001/081217/2026 Ana Clara Santos Assis - 2022 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/079830/2026Pamela Delille Carvalho - 2022 Pamela Delille Carvalho - 2022

3 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro FASE II DO ENSINO SUPLETIVO DE 1º GRAU Processo nº SEI-030001/016657/2025 Ubiraci dos Santos - 1990

17SOUZA CARNEIRO - Rio de Janeiro- ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR Ubiraci dos Santos - 1990 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JO- 4 - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO THOMAS MANN Processo nº SEI-030001/079830/2026Pamela Delille Carvalho - 2022 VENS E ADULTOS - Rio de Janeiro Processo nº SEI-030001/035685/2026 FASE V DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO 13 - CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA NASCIMENTO - São Ricardo Vilela de Carvalho - 2001 DE JOVENS E ADULTOS Gonçalo Processo nº SEI-030001/031422/2026 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 18 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - VILA DA PENHA - Rio Mirian dos Santos - 2007 Processo nº SEI-030001/070245/2026 de Janeiro FASE VI DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAGabriel Souza dos Santos - 2013 ENSINO MÉDIO ÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Processo nº SEI-030001/013636/2025 Processo nº SEI-030001/031480/2026 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI- Gabriella Sales Almeida - 2019 Hugo Leonardo Bianchi Dias - 2002 CAÇÃO E ACERVO, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominalnos termos das Resoluções SEE nº 2349, de de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível 19 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA - Rio de Ja5 - CIEL - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LAGOS - Rio de de Ensino Médio. Processo SEI-030029/000787/2022. neiro Janeiro 2º SEMESTRE - ANO: 2001 ENSINO MÉDIO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 01 - Ricardo Batista Processo nº SEI-030001/060076/2025 Processo nº SEI-030001/012320/2026 2º SEMESTRE - ANO: 2002 Bruna de Paiva Vieira - 2020 Nicolas Lopes de Farias da Motòà - 2020 01 - Luiz Sérgio de Souza Gomes Id: 2760114

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO , através da Secretaria de Estado de Educação, situada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 7º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, torna público o presente Edital de Audiência Pública, destinado à realização de audiência pública eletrônica para subsidiar a fase preparatória da futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos (materiais, equipamentos e utensílios, uniforme e epi's), para atendimento às unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. Processo nº SEI030001/089676/2026.

A presente Audiência Pública constitui instrumento de governança voltado ao aperfeiçoamento do planejamento, à ampliação da transparência administrativa, ao fortalecimento da participação social, à mitigação dos riscos do processo licitatório e ao aprimoramento dos documentos técnicos que o instruem, em observância o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 54 do Decreto Estadual nº 48.816/2023, bem como os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, motivação, governança, participação social e interesse público, constantes do Processo Administrativo nº SEI030001/050407/2026.

A Audiência Pública será realizada na data, horário e local indicados abaixo, observando-se, ainda, as etapas, prazos e demais procedimentos previstos no cronograma constante do Anexo Único deste Edital, o qual passa a integrá-lo para todos os fins.

Data: 15/09/2026 (terça- feira)

Horário: das 13h às 17h

Local: Rua Joaquim Palhares, nº 40 (auditório do 3º andar), Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ

1.1. A presente Audiência Pública tem por finalidade apresentar o objeto da futura contratação e colher críticas, sugestões, esclarecimentos e questionamentos dos interessados acerca da empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos (materiais, equipamentos e utensílios, uniforme e epi's), para atendimento às unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência.

2.1. As informações relativas ao objeto da Audiência Pública, ao Estudo Técnico Preliminar e aos demais instrumentos da fase preparatória da contratação estarão disponíveis para consulta no sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ. 2.2. Os documentos poderão ser acessados no endereço eletrônico: h t t p s : / / w w w. s e e d u c . r j . g o v. b r / m a i s / c o n v o c a % C 3 % A 7 % C 3 % A 3 o - d e - a u d i % C 3%AAncia-p%C3%BAblica 2.3. Os questionamentos e sugestões poderão ser encaminhados previamente para o e-mail [email protected] no período compreendido entre 31/08/2026 e 11/09/2026, das 12h até às 17h, sem prejuízo de manifestação durante a sessão de audiência pública.

3.1. Poderá participar da Audiência Pública qualquer pessoa física ou jurídica interessada na matéria.

3.2. A participação ocorrerá local indicado neste Edital.

3.3. Os participantes poderão formular sugestões, críticas, questionamentos e contribuições relativas exclusivamente ao objeto da Audiência Pública.

4.1. Os interessados poderão se inscrever do dia 31/08/2026 até o dia 11/09/2026, das 12h até às 16h, através do email [email protected]. g o v. b r

4.2. O início da audiência pública dar-se-á às 13h do dia 15/09/2026.

4.3. A Audiência Pública será aberta pela equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação, que apresentará o objeto da futura contratação, seus fundamentos técnicos e os principais aspectos da fase preparatória.

4.4. Após a apresentação inicial, será concedida oportunidade para manifestação dos participantes, observada a ordem de inscrição ou das solicitações registradas no endereço de email.

4.4.1. O tempo destinado às manifestações poderá ser disciplinado pela equipe técnica da Audiência Pública, considerando a quantidade de participantes e o adequado andamento dos trabalhos.

4.5. A equipe técnica da Audiência Pública poderá agrupar questionamentos semelhantes e responder às manifestações durante a sessão ou posteriormente, quando demandarem análise técnica complementar.

4.6. Os questionamentos e os debates deverão se referir aos temas pertinentes à audiência e deverão ocorrer com observância aos princípios da urbanidade, respeito e boa-fé.

4.7. A Audiência Pública será integralmente gravada para fins de registro, transparência e publicidade dos atos praticados.

4.8. Poderão ser estabelecidos intervalos ao longo da audiência.

4.9. Os trabalhos serão encerrados até às 17h, com possível prorrogação em caso de extraordinária necessidade.

4.10. A troca de informações poderá ocorrer durante toda a Audiência Pública, sem prejuízo de formalização de quaisquer questionamentos e pedidos de esclarecimentos adicionais julgados cabíveis pela SEEDUC/RJ, sendo que, neste caso, serão respondidos pela equipe técnica responsável pela elaboração do Termo de Referência.

4 . 11 . A realização da Audiência Pública não vincula a Administração Pública à adoção das sugestões apresentadas, competindo à equipe técnica analisar sua pertinência, conveniência e oportunidade, observada a legislação aplicável.