DOERJ 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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5.1. As contribuições encaminhadas durante o período estabelecido neste Edital ou apresentadas durante a Audiência Pública serão recebidas e analisadas pela equipe de planejamento responsável pela instrução do Processo Administrativo.

5.2. A análise das manifestações compreenderá a avaliação de sua pertinência, relevância, viabilidade técnica e operacional, bem como de sua compatibilidade com o interesse público e com a legislação aplicável.

5.3. A equipe de planejamento procederá à consolidação das manifestações recebidas, promovendo sua análise técnica individualizada e indicando, de forma motivada, o acolhimento integral, o acolhimento parcial ou a rejeição das contribuições apresentadas.

5.4. Concluída a análise das manifestações, a equipe de planejamento elaborará o Relatório de Análise das Contribuições, providenciando sua publicação no sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e sua juntada aos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/050407/2026, para fins de transparência, publicidade e prosseguimento da fase preparatória da contratação.

5.5. Após a publicação do Relatório de Análise das Contribuições e sua juntada aos autos do Processo Administrativo nº SEI-030001/050407/2026, a equipe de planejamento promoverá, quando cabível, a atualização do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Termo de Referência, da Pesquisa de Mercado, da Mapa de Riscos e dos demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação, em decorrência das contribuições acolhidas, mediante decisão técnica devidamente motivada.

6.1. Todas as contribuições deverão guardar relação com o objeto da Audiência Pública.

6.2. Eventuais esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected].

6.3. A ata da Audiência Pública e os demais registros pertinentes serão juntados ao Processo Administrativo nº SEI-030001/050407/2026.

6.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Educação, observada a legislação aplicável.

Id: 2759552

Carvalho da Silva, ANO 2026/1º SEMESTRE: Andreza Dias Gomes, Kaillanne Christine da Silva Pacheco, Rafael de Lima da Silva. Diretora Adjunta: Maria Magaly Fernandez, designada no DOERJ de 01/04/2025, página 26, 1ª coluna. Secretária Escolar Itinerante: Sebastiana dos Reis Bordalo, designada no DOERJ de 21/06/2018, página 16, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Maria de Lourdes da Silva, ID. Funcional nº 4209293-0. Processo nº SEI030001/020981/2026.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC , inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede situada na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 7º andar, Cidade Nova, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20260-080, comunica que realizará Audiência Pública nº 001/2026 nos termos do art. 21 da Lei nº 14.133/2021 e art. 54 do Decreto Estadual nº 48.816/2023, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições acerca do objeto da futura contratação de empresa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos (materiais, equipamentos e utensílios, uniforme e epi's), para atendimento às unidades escolares da Rede Estadual de Ensino. Processo nº SEI-030001/089676/2026.

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL OLGA BENÁRIO PRESTES , Censo Escolar nº 33126160 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ANO 2019/2º Semestre: Deivisson Gomes dos Santos. ANO 2025/1º Semestre: Regiane Faria Alves. ANO 2025/2º Semestre: Emerson Matheus Lopes da Silva; Erick Silva Pereira; Liliane de Andrade. ANO 2026/1º Semestre: Brian Mendes Escovino; Gabriela Fagundes Porto; Julia Mendes Escovino; Leticia de Mesquita Andrade; Monaliza Aparecida Flora de Queiroz; Raimundo Possidônio Alves; Rute Maria da Silva Almeida; Vinícios Carvalho de Azevedo. Diretora Geral: Érika Lopes Fradão, designada no DOERJ de 14/05/2020, página 07. Secretária Escolar: Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, Secretária Itinerante. Servidoras que autorizaram a publicação: Mônica da Silva Gomes, ID. Funcional nº 4278219-8 e Rosangela de Souza Martins, ID. Funcional nº 4266857-3. Processo nº SEI-030001/092382/2026.

Id: 2760161

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK , Censo Escolar 33062668 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2026/1º SEMESTRE: Turma EJA_LM-IV01: Adan Jose Montenegro Sandoval, Juliana Martins de Araujo, Michel Lemos de Almeida, Pedro Guilherme Calixto da Silva, Pedro Henrique Conceição do Nascimento, Rafaela da Silva Oliveira, Tatiane Pinto da Silva. Diretor: Marcos Luiz do Nascimento Santos, designado no DOERJ de 27.06.2024, página 21, 1ª coluna, Secretária Escolar: Yeda Lúcia Moreira, designada no DOERJ de 27.06.2024, página 21, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Cacilda de Souza de Almeida, ID. Funcional nº 4369708-9 e Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. Funcional nº 4257438-2. Processo nº SEI030001/000130/2026.

A sessão pública será realizada de forma presencial na seguinte data, horário e local: Data: 15/09/2026

Horário: das 13h às 17h

Id: 2760123

Local: Rua Joaquim Palhares, nº 40 (auditório do 3º andar), Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ Processo Administrativo nº SEI-030001/050407/2026

As informações relativas ao objeto da Audiência Pública, ao Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e aos demais instrumentos da fase preparatória da contratação, bem como as orientações acerca O DIRETOR DO CEJA CASA DO MARINHEIRO , Censo Escolar dos procedimentos relacionados à sua realização e à participação dos 33062862, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do interessados, estarão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico oficial CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO da SEEDUC/RJ: h t t p s : / / w w w. s e e d u c . r j . g o v. b r / . DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026: Aline Honorato Leopoldino da O período para envio de contribuições será das 12h do dia Silva, Henrique Sá Rosa dos Santos. CURSO DE ENSINO MÉDIO 31/08/2026 até às 17:00h do dia 11/09/2026 (horário de Brasília), atraNA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2026: Informações emeio dovés do e-mail: endereço eletrônico ~~a u d i e n c i a p u b l i c a c o o a i e @ e d u c a c a o . r j . g o v. b r~~ esclarecimentos adicionais poderão ser ~~h t t p s : / / w w w. s e e d u c . r j . g o v. b r / m a i s / c o n v o~~ obtidos por ~~-~~ Ana Gabriela Vidal do Nascimento, Sam Messias Couto da Silva, Fer-nando FelipeSilvaJosé Pinto, LuanaFernando dosCoelho Arce,Cidade daAnjos Terra,Daniel AndradeSilva,MichelAna Luizede SouzaGuimarães, VanessaMarques deSilva, AnaAlmeida,Clarada ca%C3%A7%C3%A3o-de-audi%C3%AAnciap%C3%BAblica Costa Ferreira, Jonathan Roberto Lopes Santana, Yasmin Victória da Id: 2759551 Silva, Vitória da Cruz Vianna, Raíssa Gumiera Mariano, Antonio José Azevedo Marins, Priscila Regina de Azevedo de Mendonça, Aline Ma- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ria Ferreira da Silva, Cauã Lucas dos Santos Silva, Sthefany da Silva COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMI- Gomes, Ruth Luiza de Lemos Filho dos Santos, Gabriel Mattos Felix NENSE da Silva Camara. Secretária Escolar: Kátia Mirella Vargas Ferreira, de- UNIDADE CEJA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA signada em D.O.E.R.J em 27/03/2023 página 14, 2ª coluna. Diretora: Mônica de Freitas Paradela, designada em D.O.E.R.J em 24/02/2025, E D I TA L página 43, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Lidia Dias do Amaral Corrêa, ID. Funcional nº 4182154-8 e Rita de Cassia O DIRETOR DO CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , Censo Santos Couto, ID.030001/087572/2026. Funcional nº 4326126-4. Processo nº SEI-

Id: 2760103

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica

PA R T E S : Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a Congregação Cristã no Brasil.

O B J E TO : Cooperação técnica e operacional das PARTES que visa oferecer formação musical teórico-prática aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação no CENSE Friburgo, e em outros locais (municípios) que forem de interesse do DEGASE, utilizando métodos de Teoria e Solfejo e prática instrumental, com aplicação ao Hinário da Congregação Cristã no Brasil, promovendo a ressocialização, o desenvolvimento musical, emocional e espiritual dos socioeducandos, por meio da musicalização teórico-prática baseada em valores éticos, morais e espirituais. VALOR TOTAL ESTIMADO: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.

O DIRETOR DO CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA , Censo Escolar 33142297- torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026:Carlos Antonio Mendes de Almeida; Caroline de Almeida Sitelmo; Geovana de Oliveira Louzada; Gustavo Apolinário de Souza; Maria Clara da Silva; Pedro Henrique Silva Fróes; Víctor Silva de Oliveira; Vivian Fernandes Soares Leite; CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2025:Kátia Rodrigues de Oliveira; CURSO DE ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026:Juliana da Silva Santos; Letícia de Souza Dutra; Luana Rosa Scot Silverio; Lucas José Silva de Souza; Maria das Dores da Silva; Matheus Sá do Couto; Miguel Garcia Machado; Vitória Azerêdo Oliveira Picanço; Wagner Silva Ferreira; Diretora: Sandra Maria Souto Rocha, designada no DOERJ de 10/05/2004,página 50, 3ªcoluna, Secretária Escolar: Chaia Aparecida Lima Cheim, designada no DOERJ de 09/08/2013, página 24, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Juliana André Magalhães, ID. Funcional nº 4325922-7 e Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, ID. Funcional nº 3556531-4. Processo nº SEI030001/074826/2026.

Id: 2760124

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data desta publicação, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 TARSO DE CASTRO , Censo Escolar 33106606, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO, ANO 1999: Raquel Fernandes da Silva; ANO 2003: Naraiana Lacerda Guilherme; ANO 2007: Valéria da Silva Cunha. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2019/2º SEMESTRE: Jenifer Santos

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014. PROCESSO Nº S E I - 0 3 0 0 0 2 / 0 11 0 4 7 / 2 0 2 5 .

Id: 2760057

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

Id: 2760099

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO IMPETRADOS PELOS C A N D I D ATO S QUE REALIZARAM A ETAPA DE PESQUISA SOCIAL DO IV CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS A PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - PROCESSO Nº SEI-030002/007371/2025.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos do Edital de Abertura do Concurso Público, torna público o Resultado dos Pedidos de Reconsideração impetrados pelos candidatos que realizaram a etapa da Pesquisa Social, publicado no DOERJ de 01/07/2026, conforme Anexo único. A motivação da decisão da Comissão do IV Concurso do DEGASE está disponível no endereço eletrônico: https://ingresso.degase.rj.gov.br/

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ABIGAIL CARDOSO , Censo Escolar nº 33090890, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE: Andreza do Carmo, Jeanne Mendes Tenorio de Souza, Luiz Miguel Souza da Silva. Diretora Geral: Rita de Cassia Mello Doria do Nascimento, designada no DOERJ de 10/06/2018, página 28. Anexo l. Secretaria Escolar: Rita de Cassia Alves dos Santos, designada no DOERJ de 02/03/2023, página 16, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. Funcional nº 4049195-1, Fernanda de Andrade Silva, ID. Funcional nº 4210067-4. Processo nº SEI-030001/026633/2026.

ANEXO ÚNICO

Id: 2760125