DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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Registre-se e publique-se. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0092/2026-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR DIEGO CASTRO RIBEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Unidade de Gerenciamento de Projeto Ceará Mais Digital, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE, em virtude de Férias, no período de 10 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº264/2026 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo NUP: 46001.008230/2026-55, e com fundamento na Lei nº17.732, 29 de outubro de 2021, RESOLVE ALTERAR a composição da Comissão Central de Concursos Públicos, constituída por meio da Portaria nº300/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria nº 243/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de julho de 2026, para designar o representante MARCUS VINICIUS DE SOUZA DIONIZIO (matrícula nº3000258-X) na função de presidente, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº264/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº288/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 46001.007042/2026-18, RESOLVE, com fundamento no art.9°, inciso I da Lei n° 11.966, de 17 de junho de 1992; art. 25 da Lei n° 13.658, de 20 de setembro de 2005 e alterações posteriores; combinados com os arts. 38, 39 e 40 do Decreto nº 33.311, de 18 de outubro de 2019 e alterações posteriores, ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES do grupo ocupacional ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG), Carreira de Planejamento e Orçamento, lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026.

Francisca Rejane de Araújo Felipe Pessoa de Albuquerque SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº288/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)

GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº036/2026

NUP: 46001.006474/2026-01 – SACC: 1451317 – IG: 1470306000

CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA ; OBJETO: Contratação de solução corporativa de Application Security Testing (AST) , fornecida na modalidade Software como Serviço (SaaS), com serviço técnico de Instalação incluso, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato no Termo de Referência e na proposta do contratado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica COEP nº 2026/26280, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com suas alterações; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato; VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100007.04.126.421.20248.03.449040.1.500.9100000.0.2.01 (25288); DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026;