DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026
102
APOSTILAMENTO Nº480/2026 AOS CONTRATOS Nº1069/2023, 1376/2023, 1761/2024 E 295/2025
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN), inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, denominado simplesmente CONTRATANTE, estabelecido à Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.020674/2026-26, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos supracitados , para neles INCLUIR as dotações orçamentárias, conforme solicitado na Comunicação Interna nº 000195/2026/SESA/DIAFI-LACEN (Pág. 02) e exemplificado a seguir: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
24200314.10.305.172.20634.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 29940 24200314.10.305.172.20634.02.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 28168 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 – 17871 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 23113 24200314.10.305.172.20634.09.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 19590 24200314.10.305.172.20634.13.339034.1.500.9100000.0.3.01 – 21448
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.
Ítalo José Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº559/2026 AO CONVÊNIO Nº020/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP: 24001.071596/2026-28, resolve com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual n° 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar n° 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178, de 10/05/18, no Decreto nº 32.811, de 28/09/2018, alterado pelo Decreto n° 32.873, de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, proceder ao apostilamento do Convênio supracitado , para nele efetuar ALTERAÇÃO nos dados da conta bancária, conforme solicitado no Ofício n.º 66/2026. GP/EF (pág. nº 02), do processo em referência:
| MUNICÍPIO DE GUAIÚBA | ||||
|---|---|---|---|---|
| INSTRUMENTO | DADOS DA CONTA B | ANCÁRIA | ||
| ON | DE SE LÊ | LEIA-SE | ||
| Banco | 104 – Caixa Econômica Federal | Banco | 104 – Caixa Econômica Federal | |
| CONVÊNIO N° 020/2022 | Agência | 4371-0 | Agência | 2066 |
| Conta | 000575223255-0 | Conta | 575223255-0 | |
| Operação | 3703 | Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº564/2026 AO CONVÊNIO Nº57/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.072033/2026-57, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Estadual nº 119/12, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 122/13 e pela Lei Complementar Estadual nº 178/18, no Decreto nº 32.811/18, alterado pelo Decreto nº 32.873/18, e nas demais legislações aplicáveis, proceder ao apostilamento do Convênio supracitado , para nele efetuar ALTERAÇÃO nos dados da conta bancária, conforme solicitado no Ofício nº 127/2026 - GP/EF (pág. nº 02), do processo em referência:
| MUNICÍPIO DE MARANGUAPE | ||||
|---|---|---|---|---|
| INSTRUMENTO | DADOS DA CONTA | BANCÁRIA | ||
| ON | DE SE LÊ | LEIA-SE | ||
| Banco | 104 – Caixa Econômica Federal | Banco | 104 – Caixa Econômica Federal | |
| CONVÊNIO N°57/2024 | Agência | 0751-0 | Agência | 2066 |
| Conta | 000575249013-4 | Conta | 575249013-4 | |
| Operação | 3703 | Operação | 3703 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
APOSTILAMENTO Nº566/2026 AO CONTRATO Nº1013/2023
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.071878/2026-25, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR as seguintes Dotações Orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000139/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência:
| CONTRATO | SACC EMPRESA CNPJ |
|---|---|
| 1013/2023 | 1293843 ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA 06.888.220/0001-8 0 |
| UNIDADE | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Hospital Geral de Fortaleza – HGF | 24200184.10.126.171.20579.03.339037.1.600.9231100.1.3 .01 – 2145647 |
| Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE |
24200424.10.126.171.20590.03.339037.1.600.9231100.1.3 .01 – 2144491 24200424.10.126.171.20590.11.339037.1.600.9231100.1.3 .01 – 2144097 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2026.
Iluska de Alencar Salgado Barbosa
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2023 PROCESSO Nº24001.052910/2026-73 PRÉ-RESERVA 1464299000
ESPÉCIE: DOC. Nº 627/2026 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 824/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA ENDEREÇO: rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, nº 60, sala 01, Bairro Aerolândia, Fortaleza/CE, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas