DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026 103

ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº824/2023 , por mais 12 (doze) meses, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de vales-transportes, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no Município de Fortaleza/CE, representadas em créditos eletrônicos, emitidos pelo Contratado e armazenados em cartões tipo smartcard, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: O MESMO DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de agosto de 2026 até 28 de agosto de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 20/08/2026 SIGNATÁRIOS:MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e PAULO CÉSAR BARROSO VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2024 PROCESSO Nº24001.053724/2026-51

PRÉ-RESERVA 1463829000

ESPÉCIE: DOC. Nº 619/2026 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA ENDEREÇO: Rua MUTAMBA, 175, A, – Jangurussu – CEP: 60.865- 210 – Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado OBJETO: acréscimo de valor ao Contrato nº95/2024 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Saúde do Estado,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$386.016,60 (trezentos e oitenta e seis mil e dezesseis reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 24/08/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1170/2024 PROCESSO Nº24001.046316/2026-43 PRÉ-RESERVA 1460642000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 612/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1170/2024; CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-086; CONTRATADA: MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; ENDEREÇO: Av. João de Araújo Lima, nº 1237-A, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 136, I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogar o prazo e o valor , bem como efetivar o reajuste do Contrato nº 1170/2024, que tem como objeto a aquisição de material de acondicionamento e embalagem, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 16.871,14 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e quatorze centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 24/08/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Cícero Thiago Gerônimo Freire;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº844/2025 PROCESSO Nº24001.064125/2026-63 PRÉ-RESERVA 1467755000 ESPÉCIE: DOC. Nº 590/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 844/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107, da Lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e o valor do Contrato 844/2025 , cujo se trata da prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de agosto de 2026 até 25 de agosto de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 24/08/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2025 PROCESSO Nº24001.059805/2026-65 PRÉ-RESERVA 1469405000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 632/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 903/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500 - Armz 03 - Parte 03 Bomi - Itaipava - Itajaí - SC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107, 124 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com alteração do fiscal do Contrato nº903/2025 , cujo objeto é a aquisição de cobertura da ponta distal do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VALOR GLOBAL: R$ 162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 01/09/2026 até 01/09/2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, ELAINE LIMONGI CORREA E TATIANA HATORI VIDAL. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 673/2026 PROCESSO Nº24001.040461/2025-30 PRÉ-RESERVA 1409365000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de insumos para HEMODINÂMICA (stents, microcateteres, cateteres