DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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balão e sistemas de proteção cerebral) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.093,000,00 (quatro milhões e noventa e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-20214; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, Lucas Persona de Almeida e Zuleide Costa da Silva Santos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 708/2026 PROCESSO Nº24001.024138/2025-19 PRÉ-RESERVA 1387425000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF, CONTRATADA: OFTALMANDARINO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de insumos para oftalmologia (trépanos a vácuo – receptor)** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da assinatura VALOR GLOBAL: R$296.569,60 (Duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais, sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/08/2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães, e Mário Lúcio Marcondes Ribeiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 773/2026 PROCESSO Nº24001.031909/2026-13 PRÉ-RESERVA 1451113000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Campo Cirúrgico Oftalmológico** , destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, pelo período de 12 meses; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$29,800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E JOÃO LUIZ NOGUEIRA DE DEUS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 774/2026 PROCESSO Nº24001.033181/2026-56 PRÉ-RESERVA 1464796000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74, c/c o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS, CALIBRAÇÃO (CASO APLICÁVEL) E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA (CASO APLICÁVEL) , COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, AMBOS ORIGINAIS, DOS DIVERSOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DAS MARCAS/FABRICANTES PHILIPS/DIXTAL, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES-HCASG/SESA, E SEUS COMPONENTES, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data da sua publicação VALOR GLOBAL: R$2.033.447,28 (dois milhões e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27575 - 24200214.10.302.171. 20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 29469 – 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MANOEL DÉCIO PINHEIRO FILHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 852/2026 PROCESSO Nº24001.057179/2026-72 PRÉ-RESERVA 1465240000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: contratações de serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 30.967.688,95 (trinta milhões e novecentos e sessenta e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25610 - 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; 49128 - 24200214.10.302.171.20 578.03.339034.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Raimundo Joselanio Carneiro; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 860/2026 PROCESSO Nº24001.055975/2026-71 PRÉ-RESERVA 1468243000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: IN MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de Licitação do item “SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10%, 1% DE IODO, AQUOSA, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, FRASCO 1L, UNIDADE 1.0 FRASCO” , para abastecimento das Unidades Hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$15.147,36 (quinze mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 20/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Jadller Lutyan de Sousa Freire.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO