DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 864/2026 PROCESSO Nº24001.037526/2026-41 PRÉ-RESERVA 1455205000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de SELANTE HEMOSTÁTICO (SELADOR ARTERIAL) 6F destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/08/2026 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E VICENTE DE PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 872/2026 PROCESSO Nº24001.053905/2026-88 PRÉ-RESERVA 1467413000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ) CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ R$6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.1.600.9200000.1.3.01.30581. ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Francisco Fábio Alves Ribeiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 893/2026 PROCESSO Nº24001.044611/2026-65 PRÉ-RESERVA 1457865000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS (HSJ); CONTRATADA: COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: contratações de serviços em horas/ano, de MÉDICO ESPECIALISTA , para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$8.235.045,60 (oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.30-20108; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E RAIMUNDO JOSELANIO CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260343

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260343 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.832,0000; VALOR TOTAL: R$ 84.960,00; ITEM: 2; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.897,0000; VALOR TOTAL: R$ 86.910,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 171.870,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260910

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260910– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 54.956;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6150 ;VALOR TOTAL: R$ 33.797,94 ; ITEM: 10; QUANT.:116.085;VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0200 ;VALOR TOTAL: R$1.743.596,70 F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; QUANT.:890 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7200 ;VALOR TOTAL: R$2.420,80 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 77.103 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 14,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.133.414,10 ITEM: 4; QUANT.: 50.800 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000 ;VALOR TOTAL: R$355.600,00 ITEM: 5; QUANT.: 58.819 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 829.347,90 ITEM: 7; QUANT.: 65.779 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 20,0000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.315.580,00 ITEM: 8; QUANT.: 4.950 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 11,5200;VALOR TOTAL: R$ 57.024,00 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ; ITEM: 6; QUANT.: 74.235 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000;VALOR TOTAL: R$ 230.128,50 EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 9; QUANT.: 450 ;VALOR UNITÁRIO: R$10,8100;VALOR TOTAL: R$ 4.864,50 ITEM: 13; QUANT.: 100 ;VALOR UNITÁRIO: R$32,2702;VALOR TOTAL: R$ 3.227,02 HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 11; QUANT.: 56.400 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0400;VALOR TOTAL: R$ 227.856,00 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 12; QUANT.: 695.420 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7000 ;VALOR TOTAL: R$ 1.877.634,00 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.814.491,46.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

NUP 24001.047736/2026-47 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

O DIRETOR DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II CEO JOAQUIM TÁVORA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art 63, §1° e §2° da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 4.805,88 (Quatro mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos), junto a empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE , inscrita no CNPJ sob o n° 07.040.108/0001-57, no serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário no mês de junho de 2026, (pagamento por indenização), em decorrência do contrato Nº 1123/2023, para atender as necessidades da SESA. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2026.

Antonio Mario Mamede Filho

DIRETOR CEO JOAQUIM TÁVORA