DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1808.01/2026-CHP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20260731/0001-84 – A Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, por meio da Controladoria Municipal de Acaraú, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para Credenciamento, na hipótese do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as disposições do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, do Decreto Municipal nº 024/2024 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de Acaraú/CE, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL DE RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa Nacional de Compras – BNC, por meio do endereço eletrônico https://bnccompras.com. Início do Recebimento da Documentação do Primeiro Ciclo: 31 de Agosto de 2026. Encerramento do Recebimento da Documentação do Primeiro Ciclo: 18 de Setembro de 2026, às 14h00min. Abertura e Início da Análise da Documentação: 21 de Setembro de 2026, às 09h00min. Prazo de Vigência do Credenciamento: de 28 de Agosto de 2026 a 28 de Agosto de 2027 , admitido o ingresso de novos interessados durante a vigência do edital, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.11.03-PE – A Secretaria de Saúde, por intermédio da Secretária Executiva, Sr. Vanessa Bezerra Coutinho, no uso de suas atribuições legais, considerando a regularidade do procedimento licitatório e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Nº 25.11.03-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de material permanente para Unidade de Pronto Atendimento - UPA desta Secretaria Municipal de Saúde., em favor das empresas: VERLUMA COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 63.679.550/0001-07, Lote 05 , no VALOR GLOBAL de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais); DISTRIMEDICA COM. DE PROD. MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 16.902.612/0001-00, Lote 03 , no VALOR GLOBAL de R$ 133.806,04 (Cento e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Seis Reais e Quatro Centavos); FONTENELE TAVARES – ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.277.748/0001-20, Lote 04 , no VALOR GLOBAL de R$ 85.200,00 (Oitenta e Cinco Mil e Duzentos Reais) e STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROD. HOSPITALRES LTDA , inscrita no CNPJ nº 57.498.660/0001-61, Lote 01 , no VALOR GLOBAL de R$ 428.520,00 (Quatrocentos e Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Vinte Reais) e Lote 02 , com o VALOR GLOBAL de R$ 137.200,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). Itapipoca-CE, 28 de Agosto de 2026. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE SORTEIO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 . A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados a realização do SORTEIO para o CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 , cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, VISANDO FORMAR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, VINCULADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO E VÍDEOS, ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL FOTO, ÁUDIO E VÍDEO 4K E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM OS §§1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10 , que ocorrerá no dia 15 DE SETEMBRO DE 2026** , às 10:00hs. Redenção/CE, 28 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 . A Secretária Municipal de Educação de Redenção/CE, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame conforme decisão do Pregoeiro. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE ; Empresas vencedoras: Lote 1: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.382.121/0001-34, R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Lote 2 : K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.251.627/0001-90, R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) ; Lote 3 e 4: GRUPO MAX COMERCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.769.154/0001-54, R$ 70.575,45 (setenta mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais)** respectivamente; Dotação orçamentária: 12.361.0015.2.019.0000, 12.361.0231.2.024.0000 e 12.361.0015.2.033.0000; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de recursos: 1.500.1001.00, 1.569.0000.00, 1.571.0000.00, 1.550.0000.00, 1.540.0000.00 e 1.542.0000.00. Redenção, 08 de agosto de 2025. Jane Cléia Pereira Costa - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO CARONA 012/2025 - CAR . Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona : 1. 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 13.858.769/0001-97, Valor Global Registrado : R$ 1.350.000,00 (Um milhão trezentos e cinquenta mil reais), Processo Carona n°. 012/2025 – CAR. Objeto: PROCESSO CARONA VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/ GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE . Data da Assinatura/Vigência: 10 de novembro de 2025 a 10 e novembro de 2026. Mulungu(CE), 27 de agosto de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO CARONA 012/2025 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, Ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona : 1. 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 13.858.769/0001-97, Valor Global Registrado : R$ 1.350.000,00 (Um milhão trezentos e cinquenta mil reais), Processo Carona n°. 012/2025 – CAR. Objeto: PROCESSO CARONA VISANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES, INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU/CE . Data da Assinatura da homologação: 10 de novembro de 2025. Mulungu(CE), 27 de agosto de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.**

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias; Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 2026.07.28.001-GM; Ata Nº 2026.08.26.001-SEDUC; Detentor: Arena Combustíveis Ltda; Valor Global: R$ 100.868,30; Ata Nº 2026.08.26.001-SESA; Detentor: Arena Combustíveis Ltda; Valor Global: R$ 29.224,60; Ata Nº 2026.08.26.001-SAS; Detentor: Arena Combustíveis Ltda; Valor Global: R$ 16.030,10; Assina pelo detentor: Paolo Giovanni Presa, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 KG, bem como a aquisição de vasilhames (botijões); Data da Assinatura: 26/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.