DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratantes e signatário: Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias; Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico Nº 2026.07.28.001-GM; Contrato Nº 2026.08.26.001-SEDUC; Contratada: Arena Combustíveis Ltda; Valor Global: R$ 50.434,15; Contrato Nº 2026.08.26.001-SESA; Contratada: Arena Combustíveis Ltda; Valor Global: R$ 14.612,30; Contrato Nº 2026.08.26.001-SAS; Contratada: Arena Combustíveis Ltda; Valor Global: R$ 8.015,05; Assina pelo contratante: Paolo Giovanni Presa, Sócio Administrador; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 KG, bem como a aquisição de vasilhames (botijões); Dotação Orçamentária: 01.10.02.12.122.0402.2.017; 01.10.01.12.361.1201.2.019; 02.09.02.10.122.0402.2.008; 02.09.01.10.302.1003.2.011; 02.11.01.08.122.0402.2.082; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Dotações Orçamentárias: 01.11.11.04.122.0402.2.038; Elemento de Despesas: 33.90.30.00; Data da Assinatura: 26/08/2026; Vigência: 31/12/2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 15 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 13.08.01/2026CMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS PARA COPA E COZINHA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA** . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Tianguá/CE, 27 de agosto de 2026. PRISCILA CARDOSO QUEIROZ - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE JAZIDA (PIÇARRA, CASCALHO OU SOLO ARGILOSO), DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS VIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 08 DE SETEMBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 28 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DESTINADA À ESCRITA DE LIVROS AUTORAIS DOS ALUNOS DO INFANTIL V, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL, FORNECIMENTO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA, SUPORTE TÉCNICO, MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO, IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE LIVROS FÍSICOS E APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AUTÓGRAFOS AO FINAL DO PROJETO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 11 DE SETEMBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 28 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA PARA TRATOR AGRÍCOLA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 10 DE SETEMBRO DE 2026 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com. br. Redenção/CE, 28 de agosto de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2025-005 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GRUPO MAX COMÉRCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2025, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2026 . VALOR GLOBAL: R$ 32.804,21 (trinta e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e um centavos) . Unidade Orçamentária: 05.01 e 05.02; Dotação Orçamentária: 12.361.0015.2.019.0000 e 12.361.0015.2.033.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00, 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA , Secretária de Educação e LUAN OSCAR CANAVER CRISCUOLO , Empresa GRUPO MAX COMÉRCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2025-003 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GRUPO MAX COMÉRCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2025, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 . VALOR GLOBAL: R$ 41.562,67 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) . Unidade Orçamentária: 05.01 e 05.02; Dotação Orçamentária: 12.361.0015.2.019.0000 e 12.361.0015.2.033.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00, 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA , Secretária de Educação e LUAN OSCAR CANAVER CRISCUOLO , Empresa GRUPO MAX COMÉRCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2025-001 PE SRP - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2025, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 . VALOR GLOBAL: R$ 39.706,20 (Trinta e nove mil, setecentos e seis reais e vinte centavos) . Unidade Orçamentária: 05.01 e 05.02; Dotação Orçamentária: 12.361.0015.2.019.0000 e 12.361.0015.2.033.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00, 1.500.1001.00 e 1.571.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: JANE CLEIA PEREIRA DA COSTA , Secretária de Educação e GUILHERME LEVI CARDOSO COSMO , Empresa DIAMOND EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA** .

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-002/2026-SEJUV. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Tabuleiro do Norte/Ce. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas comerciais será no dia 15/09/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia. com.br e www.tce.ce.gov.br. A Comissão.