DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 21.08.2026.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços ligados à área de tecnologia da informação para fornecimento de serviços de solução tecnológica e de acesso remoto para gestão de negócios, junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 14/09/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https:// bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https:// bnccompras.com – Agente de Contratação/Equipe de Apoio- Josilene Oliveira dos Santos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.001 , cujo objeto é a Aquisição de material gráfico e outros afins para atender as necessidades das Secretarias, Atenção Primária, Hospital, Ensino Fundamental, Programas IGD PBF, Proteção Social Básica - PSB, Proteção Social Especial - PSE e Criança Feliz - CF, junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, Secretaria de Assistência Social e Habitação, Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Comunicação e Secretaria de Gestão e Articulação Política do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 18 de setembro de 2026 (18/09/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 28 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.20.01CP – O Setor de Licitação, comunica aos interessados que no dia 17 de Setembro de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.20.01CP, Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de passagem molhada e pavimentação asfáltica no Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE . O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal - das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce municipios/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba localizada na Rua Niceias Arraes, 498 Centro, Aiuaba-CE ou pelo e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 28 de Agosto 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira – Agente de Contração.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20260827.01/ SECONTRASNSP – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SECONTRASNSP-PE-01-210726-PMR – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais semafóricos destinados à implantação, ampliação e modernização dos equipamentos de sinalização viária instalados nas vias públicas do Município de Reriutaba/CE, visando atender às necessidades da Secretaria de Conservação, Transportes e Serviços Públicos – Contratante: Secretaria Municipal de Conservação, Transportes e Serviços Públicos – Beneficiária: PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 27.403.746/0001-00, valor R$ 280.600,00 – Data da Ata de Registro de Preços: 27/08/2026 – Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 094/2024, de 18 de janeiro e 2024 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (ÓRGÃO GERENCIADOR); PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BENEFICIÁRIA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF – Processo Administrativo Nº 00012.20250930/0001-84 - Contrato Nº 20260828.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA . OBJETO : Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no municipio de Russas/CE, PT 1090504-41. VALOR TOTAL: R$ 4.808.417,24 (Quatro Milhões e Oitocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO : 1201.15.451.0821.1.050 - Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1706000000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 08 (Oito) Meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. Nathan de Matos Rebouças. RussasCE, 28 de Agosto de 2026.**

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.26.02-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Benefciário : FWFS COMÉRCIO E SERVIÇO - LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.141.930/0001-11, neste ato, representada pelo senhor Francisco Wagner Ferreira da Silva, Proprietário. Valor Global Registrado: R$ 270.176,76 (Duzentos e setenta mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária:** Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.

*** *** * Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.28.03-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Benefciário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana, Proprietário. Valor Global Registrado: R$ 823.730,08 (Oitocentos e vinte e três mil, setecentos e trinta reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2026.07.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, anexo I do edital, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Da vigência: até 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0901-12.306.0018.2.039 (Gerenciamento e Manutenção da Merenda Escolar – Ensino Fundamental); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária:** Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Iguatu-Ce, em 26 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO ENTRE JOÃO PAULO II E NOVO IGUATU, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe) e o município, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 16 de setembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 28 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE – Agente de Contratação. Publique-se.