DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Construção de acesso viário do Novo Altiplano a Cohabs (AV. JUCELINO KUBITSCHECHEK/ AV. HORÁCIO FERNANDES NOGUEIRA/ AV. JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA - IGUATU - CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 15 de setembro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https:// www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 28 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: LEVIR DE ARAÚJO SILVA – Agente de Contratação. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.25.03-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Pavimentação de vias urbanas do Bairro Cajueiro do Município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 17 de setembro de 2026, às 09h:00m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 28 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: LEVIR DE ARAÚJO DA SILVA – Agente de Contratação. Publique-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: N° 014/2025-01PGM – Valor global: R$ 3.455,39; Nº 014/2025-03SSPTC – Valor global: R$ 18.026,11 – Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo Do Nascimento Ferreira; Nº 014/2025-04SSPTC – Valor global: R$ 12.016,30 – Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro 2026. Assina pela contratante: o Sr. Nilo Lopes da Costa Neto, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 03 e 07 de julho; 07 e 13 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 08.001/2026 – SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Quixadá/CE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para correção de erro material no valor atribuído à Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE. Publicado no dia 06/08/2026 no DOU – Seção 3, pág. 170. ONDE SE LÊ: “Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, no valor de R$ 1.962.725,75 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos);” LEIA-SE: “Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha – COOPVALE, no valor de R$ 1.962.807,95 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos);” Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 08.001/2026 – SME. Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026. Verúzia Jardim de Queiroz - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.28.1. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves e morcegos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de setembro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, em 28 de agosto de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.28.1 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE** Nº 001-26.08.2026. Objeto: Contratação de atração, apresentação artística do cantor “Zé Gonçalves”, para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizado no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 – 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: ZG MUSICA LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.024.522/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Josenildo Gonçalves Oliveira. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre – CE, 28 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1408.11/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, BALANÇO E GANGORRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE, VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL E COMUNITÁRIA, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCECE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE. CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 28 DE AGOSTO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE DE PREÇOS, FICA REAJUSTADO O VALOR DESTE CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE 0,064 (IROD - INCC) SOBRE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE, REFERENTE AO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.15.451.0020.1.025.4.4.90.51.0 0. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COASTAL – CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES TÉCNICAS AMBIENTAIS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 40, XI, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2022.05.27.01. ASSINAM: FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS, PELA CONTRATANTE, E LUIS AUGUSTO DE GOIS, PELA CONTRATADA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 08/2026-GM, cujo objeto Aquisição de fluidos, graxas e óleos lubrificantes, o sistema receberá o cadastro das propostas até 14 de setembro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www. vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 28 de agosto de 2026.