DOE 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº161 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026

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Nogueira, ambos qualificados no novo plano de trabalho do NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE; II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, da Lei nº 8.666/93, art. 35, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, art. 62 do Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018, tudo de acordo com o processo administrativo, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; III – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 180 dias, findando em 01/02/2027; IV - VIGÊNCIA: 01/02/2027; V – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; VI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas; VII- DATA E ASSINANTES: 5/08/2026: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Sávio Gurgel Nogueira (Prefeito do Município de RUSSAS/CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2024

NUP: 43022.008691/2026-91 (IG: 1473402000)

I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, neste ato representado pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA; V – ENDEREÇO: Rua Expedicionário Moreno, 231, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62.940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880 de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.008691/2026-91, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato nº 032/2024/SOP, seus aditivos anteriores, bem como no art. 57, §1º, incisos IV c/c VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade convalidar o prazo de execução e prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº032/2024/SOP , cujo objeto consiste na Construção do 2° Polo de Lazer no Conjunto Ceará (Área de Vila Olímpica), no Município de Fortaleza-CE, conforme Anexo A – Planilha de Preços Básicos e Anexo C – Especificações Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. O prazo de execução fica convalidado a partir de 16 de agosto de 2026. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, respectivamente; IX – VALOR DO ADITIVO: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 17/05/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) e ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA (Representante da Contratada).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2025 NUP: 43022.008918/2026-07**

IG 1473403000

I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, matrícula funcional 30002466, com endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 e Art. 193, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 039/2025 e seu aditivo anterior, de acordo com o Processo nº 43022.008918/2026-07, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº039/2025 , cujo objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos situados no prédio da Base do Raio da Polícia Militar, no município de Milagres/CE; CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros negativos. Após as alterações necessárias, o valor total a ser suprimido é de R$ 78.050,95 (setenta e oito mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos), que corresponde ao percentual de (-) 4,61% do valor inicial do contrato, com uma repercussão financeira negativa no valor de R$ 78.050,95 (setenta e oito mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos), portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 042/043; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 78.050,95 (setenta e oito mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo anterior, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; II – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2025 NUP: 43022.008971/2026-08

IG 1451874000

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, matrícula funcional 30002466, com endereço profissional na SOP/ CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador SR. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, inscrito no CPF nº 057..-62, já qualificada no contrato original; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 064/2025, bem como com o art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº064/2025 por mais 60 dias corridos, findando em 12 de dezembro de 2026; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 12/12/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS( SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES