DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Leonardo Rufino – CPF: 028.608.153-9 Suplente : Leonardo Cristiano de Oliveira – CPF: 080.229.273-92

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: Titular : Claudemir Candido Nabor Júnior – CPF: 605.962.473-11 Suplente : Iara Pereira da Silva – CPF: 076.992.853-60

SECRTARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO: Titular : Vinicius Nascimento Rodrigues – CPF: 085.252.953-88 Suplente : Tayna Maria do Nascimento – CPF: 065.053.863-35

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular : Francisco Fábio Menezes de Moura – CPF: 065.626.35390 Suplente : Wiane Paula Coelho Almeida – CPF: 021.598.853-12

- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE: Titular: Diogo Tomaz Neto – CPF: 069.395.023-43 Suplente: Danilo Alves Vieira – CPF: 605.962.203-83

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Titular : Aline Pereira Alexandre da Silva – CPF: 087.213.263-39 Suplente : Maria Aline Alberto Gorgonio – CPF: 083.694.263-09

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

- REPRESENTANTES DAS ARTES VISUAIS: Titular : Natália Martins da Silva – CPF: 076.188.953-17 Suplente : Genicerle Nogueira de França – CPF: 826.125.283-34

- REPRESENTANTES DA LITERATURA: Titular: Acácio Morais Silva – CPF: 307.587.183-49 Suplente : Daniele Dasdores Candido Monteiro – CPF: 605.954..403-61

- REPRESENTANTES DA MÚSICA:

Titular : Lucineide Maria da Conceição – CPF: 007.566..373-25 Suplente : Higor Simplicio da Silva – CPF: 631.166.603-01

REPRESENTANTES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR:

Titular : Sinoel Soares de Barros – CPF: 025.907.583-05 Suplente : Francisco Sideni Pereira Alves Neto – CPF: 075.628.41390

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: Titular : Érica Alves de Freitas – CPF: 026.702.213-19 Suplente : Maria Patricia de Sousa Oliveira – CPF: 611.218.553-93

- REPRESENTANTES DAS ARTES CÊNICAS: Titular : Jefersson Aleixo de Menezes – CPF: 625.343.933-24 Suplente : Diego Alves Vieira – CPF: 075.698.843-88.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural de Jardim – CMPCJ, órgão normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim, com composição paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, constitui o principal espaço de participação social, de caráter permanente no Sistema Municipal de Cultura.

Parágrafo único - A nominata com assinatura dos membros do Conselho em epígrafe deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação desta Portaria, com a devida anuência dos escolhidos, a fim de oficializar o Termo de Posse, que será assinada pelo presidente ou vice deste órgão.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 31 de Agosto de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: FF8ADCF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260817/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA Nº 20260817/2026. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica aos produtores rurais do Município de Jati-CE, voltada à criação de caprinos e ovinos, compreendendo orientação técnica, acompanhamento das propriedades, manejo nutricional, sanitário e reprodutivo dos rebanhos, capacitação dos produtores, visando ao fortalecimento da caprinovinocultura e ao aumento da produtividade. no valor estimado de R$ 42.099,96 (quarenta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 4 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 31 de Agosto de 2026.

JUAREZ NOGUEIRA FILHO

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: FF2C9F10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria n° 056/2026 Jucás – CE, 28 de agosto de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.

RESOLVE:

Art. 01 - Conceder a servidora Maria Claudia Alves Fernandes, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), para deslocamento à cidade de Sobral, a fim de participar, no de uma imersão técnica do Projeto de Redução das Desigualdades de Aprendizagem no Ensino Fundamental, a ser realizada nos dias 31/08 e 01/09 de 2026, na Cidade de Sobral – CE.

Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54