DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS – EDITAL Nº 006/SME/2026
EDITAL N.° 06/SME/2026 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS E BRAILISTA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado definitivo do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores da educação de jovens e adultos, intérprete de libras e brailista para atender necessidades temporárias do município de Mauriti - CE, transcorridos os prazos e decididos os recursos interpostos e cumpridas todas as fases nos termos do Edital 006/SME/2026, ainda, conforme disposto na Constituição Federal, art. 37, IX, na Lei Orgânica Municipal, art. 178, II, ―c", na Lei Municipal nº. 958/2010 e na Lei Municipal nº. 1.191/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências, conforme apresentado pela Comissão Especial, portaria nº. 445/2026,
Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: DD50D30E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.31.2
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.31.2, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de transporte diário/frequente de passageiros para o deslocamento de munícipes da cidade de Milagres/CE para a cidade de Brejo Santo/CE, a fim de garantir a participação e assiduidade dos jovens beneficiários nas atividades do Programa Primeiro Passo, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 02/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 17/09/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].
Milagres/CE, 31 de setembro de 2026.
TORNA PÚBLICA
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, por região, aprovados para o processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores da educação de jovens e adultos, intérprete de libras e brailista para atender necessidades temporárias do município de Mauriti - CE- Edital nº. 006/SME/2026, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação - SME, na data de 31 de agosto de 2026, das 8h às 11h30 e 13h30 às 15h30.
| REGIÃO: NOVA SANTA CRUZ | |
|---|---|
| CARGO: PROFESSOR DA EDUC |
AÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1. | ANTONIO MARCOS DA SILVA ANDRADE |
| REGIÃO: SÃO FÉLIX |
|
| CARGO: PROFESSOR DA EDUC |
AÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1. | SABRINA DA SILVA PEREIRA |
| 2. | FRANCISCA JUCIENE SOARES SILQUEIRA |
| 3. | GERLANDIA MARIA DOS SANTOS |
| REGIÃO: PALESTINA | |
| CARGO: PROFESSOR DA EDUC |
AÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1. | MARIA ERIANE PEREIRA DE LIMA |
| 2. | EVELY TAYNE DA SILVA SANTOS |
| 3. | MARIA IMACULADA SAMPAIO |
| 4. | MARCIA CIDILANIA FELIPE |
| REGIÃO: SEDE | |
| CARGO: PROFESSOR DA EDUC |
AÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO | NOME |
| 1. | ELAINE MIRELI IZAIAS FURTADO |
| 2. | MARIA EDUARDA FERREIRA DO NASCIMENTO |
| 3. | DAVI SIQUEIRA RODRIGUES |
| 4. | HEVERTON CARLOS LINHARES PEREIRA |
| 5. | THAIS FAUSTINO BEZERRA |
| 6. | MARIA TELMA DA SILVA |
| 7. | IVANA CLARICE OLIVEIRA CARVALHO |
| 8. | FRANCISCA ALANI FURTADO RIBEIRO |
| 9. | SONARA FERREIRA DE ARAUJO |
| 10. | JOSE MACIEL ARAUJO PORCINO |
| 11. | MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BARBOSA |
Publique-se.
Mauriti - CE, 25 de agosto de 2026.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação - SME Portaria n° 02/GP/2024
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. Pregoeiro.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: A345B74B
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.31.1
O Ilmo. Sr. Jorge Samuel Lima Gonçalves, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.08.31.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, pelo valor de R$ 1.830,00 (um mil oitocentos e trinta reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), em favor do Sr. ADOLFO CÍCERO MEDEIROS COSTA, inscrito no CPF sob o nº 399.570.633-91, com fundamento no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº. 14.133/2021.
MILAGRES/CE, 31 de Agosto de 2026.
Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 00299792
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato nº 29.08.01/2025. Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.16.1 . Partes: O Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.895.534/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1 PADRÃO FNDE . Vigência do Aditivo: 12 (doze) meses, até 29 de Agosto de
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