DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 PROCESSO Nº 2026.08.31.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 17 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2026, Processo nº 2026.08.31.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 01 de setembro de 2026.
JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 8613D6C3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.27.1
O Ilmo. Sr. José Saymon Rodrigues Pereira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.08.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ALLE NO BEAT PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.457.444/0001-94, para a realização de Contratação de show artístico/musical DO CANTOR ALLE NO BEAT, a ser realizado durante as festividades comemorativas do 69º aniversário de emancipação política do município de Potengi/CE – EDIÇÃO 2026, pelo valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
POTENGI/CE, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9DB2AF86
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°034/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N°034/2026, de 07 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DANIEL GONÇALVES OLIVEIRA, A AVENIDA QUE DÁ ACESSO A MALHADA DE DENTRO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis –
Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada de DANIEL GONÇALVES OLIVEIRA , a avenida que dá acesso a Malhada de Dentro, após a rua Diolino Alves Veloso, no Alto Brilhante. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: 8CCE53AE
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°035/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N°035/2026, de 07 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO, UMA RUA NO BAIRRO SÃO GONÇALO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO
DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada de ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO , uma rua no bairro São Gonçalo, que atravessa a CE 187 tanto para o Leste quanto para o Oeste, e passa na lateral da Residência do Pastor Júnior.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: EFC4E027
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°036/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.
LEI ORDINÁRIA N°036/2026, de 07 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANA FRANCISCA DE LIMA, A BRINQUEDOPRAÇA DA LOCALIDADE DE SANTA MARIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, ESTADO
DO CEARÁ , Sra. Juliana Monteiro Abreu no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quiterianópolis – Ceará, faz saber que a Câmara Municipal de Quiterianópolis APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte lei:
Art. 1° - Fica denominada de ANA FRANCISCA DE LIMA , conhecida como Bonana Costa, a brinquedopraça da localidade de Santa Maria.
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – CE, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65