DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA COGEP/MINC N° 68, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.015375/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGÉRIO GARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1095866, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 94085. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS

PORTARIA COGEP/MINC N° 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.018330/2026-59, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso IV, art. 35, §§ 1º e 6º, e no art. 38, inciso I, alínea "a", todos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinados com o art. 215, o art. 217, inciso III, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei nº 13.846/2019, e com valores calculados conforme art. 23 e art. 24, §§ 2º e 4º, ambos da EC 103/2019, ao senhor JOSÉ CARVALHO MOTTA, companheiro do ex-aposentado Carlos Roberto Rodrigues de Souza, a contar de 17 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS

PORTARIA COGEP/MINC N° 70, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.022465/2026-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS CORREA, Matrícula SIAPE nº 0223828, ocupante do cargo efetivo de Encarregado de Manutenção, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com a remuneração dos servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 95190. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNA MARIA DOS SANTOS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 396, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.012996/2026-16, resolve:

Designar a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE AVILA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1125950, para exercer o encargo de substituta de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 731, da Coordenação de Gestão de Obras, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, do Departamento de Ações Enstratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 02 a 04 de setembro de 2026.

DEYVESSON GUSMÃO

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e o processo SEI nº 01508.000243/2026-47, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2026, a servidora TAÍS COUTINHO ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1128013, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 617, da Coordenação Técnica, da Superintendência do Iphan no Estado do Estado do Paraná, com amparo legal no inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON GUSMÃO

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 79, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, da Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000433/2026-49, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ANTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.529.679, da Chefia Interina do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, da Diretoria do Centro de Gestão desta Fundação, sem prejuízo das funções que atualmente ocupa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 81, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, da Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000433/2026-49, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras CARLA CRISTINA MENDES ALFERES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.543.068, e LARISSA COLOMBO, matrícula SIAPE nº 1.535.004, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutas eventuais do cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Diretoria do Centro de Gestão da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 71, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU de 28 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 83, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000443/2026-84, resolve:

Art. 1º Designar os servidores RICARDO DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1.112.357, JANSEN DA SILVA GONZALES, matrícula SIAPE nº 1.244.391 e EMANUEL ANTUNES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.755.481, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 73, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU de 28 de agosto de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 84, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, a Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000444/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar os servidores DIOGO AONI BALAGUER, matrícula SIAPE nº 1.133.072, DIEGO DO NASCIMENTO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1.787.685 e FELIPE RODRIGUES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1.529.652, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe do Serviço de Logística, CCE 1.05, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal FCRB nº 35, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 19 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA DE PESSOAL N° 390, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 , resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Deborah Araújo Borges, SIAPE nº 3416366, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior, desta Fundação, a contar de 30 de agosto de 2026.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES COORDENAÇÃO-GERAL DE DIFUSÃO

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO FUNARTE MINAS GERAIS

PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria da Casa Civil nº 386, de 15 de abril de 2026, publicada no D.O.U. 16 de abril de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025;

CO N S I D E R A N D O :

O disposto na Portaria Funarte nº 788 de 14 de abril de 2026, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2026, que institui Grupo de Trabalho para proposição e acompanhamento de estratégias de enfrentamento ao capacitismo no âmbito das políticas públicas, em especial da Política Nacional das Artes em curso pela Fundação Nacional de Artes - Funarte, bem como a promoção de uma cultura anticapacitista, de valorização e efetivação da acessibilidade no âmbito do Estado. resolve: Art. 1º. Nomear os(as) integrantes do Grupo de Trabalho a que se refere a Portaria Funarte nº 788 de 14 de abril de 2026, sendo:

I - Representantes da Fundação Nacional de Artes:

a) Raquel Costa Chaves, Coordenadora-Geral (titular) e Priscila Raquel Crispi Viegas Coordenador-Geral (suplente);

b) Paula Berbert de Azevedo (titular) e Brisa Ramos Marques (suplente);

PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 80, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, da Portaria MinC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, e o que consta do Processo nº 01550.000433/2026-49, resolve: Art. 1º - Designar a servidora RAQUEL PAVAN BRAZ, matrícula SIAPE nº 1.812.215, para a Chefia do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, da Diretoria do Centro de Gestão desta Fundação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SANTINI

c) Carila Spengler Matzenbacher (titular) e Miriam Siqueira de Miranda

(suplente);

d) Lenine Guevara Oliveira e Salvador (titular) e Rosana Gonçalves Lemos

(suplente); e) Juliana Amaral dos Santos (titular) e Raquel Krauss Teixeira (suplente); f) Anna Flavia Costa Oliveira (titular) e Vanessa Andressa Abreu (suplente); II - representantes da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura: Aline Vasconcelos Zeymer (titular) e Henrique Mallmann Lammel (suplente);

III - representantes da Secretaria do Audiovisual e da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura: Lais Alves Valente, Coordenadora-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Titular) e Gabriela Caetano Boaventura Sampieri (suplente);

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