DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

IV - representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura: Karina Miranda Gama (titular) e Shirlei Correa Rodrigues (suplente);

V - representantes da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Cultura: Mariana Braga Teixeira (titular) e Shaiane Vargas da Silveira (suplente); VI - representantes da Sociedade Civil:

a) Ninfa Cunha de Santana (titular) e Sandra Regina Rosa Farias (suplente); b) Anahí Guedes de Mello (titular) e Manoel José Passos Negraes (suplente); c) Maisa Conceição Silva (titular) e Noah Silva Rocha (suplente); d) Ananda Guimarães Barbosa (titular) e Danielly Almeida Alvarenga(suplente);

e) Fátima Martins Eugênio (titular) e Maressa Stephany Ferreira Souza

(suplente);

f) André Luiz Aguiar Protásio (titular) e Patricia Silva Dorneles (suplente); g) Thamyle Vieira Machado (titular) e Elza Lopes de Oliveira (suplente); h) Paula Gotelip de Souza Corrêa (titular) e Araís Bernardo Jacinto de Araújo (suplente); i) Dêivide Monteiro dos Santos (titular) e Sara de Oliveira Paoliello (suplente;) j) Gislana Maria do Socorro Monte do Vale (titular) e Jéssika Bezerra Oliveira Leite (suplente). Art. 2º O Grupo de Trabalho será presidido por sua Coordenadora-Geral e terá duração de dois anos, a partir da publicação da Portaria nº 788 de 14 de abril de 2026, prorrogáveis por igual período.

Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal FUNARTE nº 102, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

LEONARDO LESSA

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA GABAER Nº 1.264/GC1, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, alterado pelo Decreto nº 13.077, de 22 de julho de 2026, conforme a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD n° 2.401, de 27 de abril de 2023, ambas do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67008.000863/2026-25, resolve:

Exonerar THATIANE PIAZZA DE MELO, matrícula SIAPE nº 3304633, do Cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, (Ref. Portaria nº 974/GC1, de 10 de agosto de 2022, publicada no DOU2 nº 152, de 11 de agosto daquele ano e apostilada pela Portaria nº 1.335/GC1, DE 26 de outubro de 2022).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL

PORTARIA DIRAP Nº 4.796/1PC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso I, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67710.006749/2026-72, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 14 de agosto de 2026, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código 702001, ocupado por RAMON SILVA GOMES, SIAPE nº 1295125, lotado na Escola Caminho das Estrelas, código de vaga n° 0081980, conforme Certidão de Óbito, matrícula 030007 01 55 2026 4 00126 161 0061527 69, expedida pelo Cartório da 2ª Zona - Serviço Extrajudicial da 2ª Zona - São Luís / MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 4.797/3PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67222.011176/2026-09, da BANT, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ PEREIRA DE MELO FILHO (Nr Ord 4587170), SIAPE nº 0193436, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe "ESPECIAL", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 83339. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

PORTARIA DIRAP Nº 4.799/3PC2, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67202.003971/2026-53, da COMARA, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a SEBASTIÃO DOS SANTOS BARROS (Nr Ord 4652827), SIAPE nº 0213993, no cargo de Motorista, código 481262, classe "ES P EC I A L " , padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 91370.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA - C EX Nº 1.137 , DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0114795743) LEONARDO PIRES CONDÉ, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.139, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0219864840) ALYSSON DANTAS PINTO, do 1º Batalhão de Guardas (Rio de Janeiro-RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete, no Rio de Janeiro-RJ (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.140, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (0195284435) HENRIQUE CESAR THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, do Comando da 7ª Região Militar (Recife - PE), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.141, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o 2º Sgt R/1 (0760061036) EDILSON BARBOSA DE SOUZA, Prec-CP: 961711993, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Nordeste, no Recife-PE, em 31 de outubro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

COMANDO LOGÍSTICO

PORTARIA Nº 145-ARH/COLOG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, e considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 64447.019025/2026-68, resolve: PRORROGAR o Coronel R/1 (0187464938) PAULO IRAN DE BRITO MACHADO FILHO, no Comando Logístico (Assessoria de Aquisições Complexas), na guarnição de Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de Assessor Administrativo e Jurídico da Assessoria de Aquisições Complexas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 218-SAP 1.1-SVP 4, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 0000392-78.2006.4.01.3810, que tramitou perante a 1ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre-MG, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1503, de 21 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 23 de outubro de 2009, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Segundo - Sargento Idt (0419613245) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, de acordo com inciso II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e I do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (redação original).

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 8ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA SVP 8 N° 102, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória Nº 21423/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de julho de 2026, referente ao cumprimento do julgado proferido nos autos do Processo nº 1018606-44.2021.4.01.3400, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resolve:

REFORMAR, a contar de 14 de julho de 2017, o Soldado (CPF xxx.588.322-xx) JONATAN DE SOUZA BARBOSA, na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Terceiro-Sargento, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares, com redação anterior à Lei nº 13.954/2019.

CONCEDER, ao Soldado (CPF xxx.588.322-xx) JONATAN DE SOUZA BARBOSA, o benefício de isenção do recolhimento do imposto de renda, previsto no art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 14 de julho de 2017, tendo em vista o cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 101860644.2021.4.01.3400, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Parecer de Força Executória Nº 21423/2026/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de julho de 2026.

Gen Div MÁRCIO COSSICH TRINDADE

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