DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 9, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do dia 14 seguinte, seção 2, Página 12,

onde se lê: "... Processo Administrativo nº 54000.127648/2026-07, resolve: Conceder Pensão a ALINE LEOVEGILDO ANDRADE CINTRA, em razão do falecimento do servidor Sebastião Lacerda Cintra, Matrícula SIAPE 0723547, ocorrido em 31 de Julho de 2026, na situação de aposentado, no cargo de Motorista"... leia-se "... Processo Administrativo nº 54000.127648/2026-07, resolve: Conceder Pensão a ALINE LEOVEGILDO ANDRADE CINTRA, em razão do falecimento do servidor Sebastião Lacerda Cintra, Matrícula SIAPE 0723547, ocorrido em 31 de Julho de 2026, na situação de aposentado, no cargo de ARTIFICE ...".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, que também alterou a Estrutura Regimental anterior do INCRA, combinado com o art. 153, da Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno do INCRA, cujas alterações foram apostiladas pela Portaria nº 670, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de setembro de 2024, conforme Processo SEI nº 54000.089755/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARTA MARIA COSTA FELIPINI, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe S, Padrão V, Matrícula SIAPE 725128, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 10, § 1º, Inc. I c/c Art. 26, § 2º, Inc. I ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MDS Nº 232, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.060941/2026-98, resolve:

Dispensar o servidor RICARDO MIOTTO LOVATEL da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA SE/MDS Nº 233, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.060941/2026-98, resolve:

Designar o servidor MILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Soluções em Ciência de Dados, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 508, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MDS Nº 117, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.063540/2026-90, resolve: Exonerar a servidora CLARITA GUIMARÃES RICKLI do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

PORTARIA MDS Nº 118, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.063540/2026-90, resolve:

Nomear CAMILLA RIGI para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do curso de liderança "Programa Futuros Líderes, Diálogo sobre Liderança para o Desenvolvimento", promovido pela SOAS University of London, a realizar-se na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 21 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.062609/2026-68.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.065474/2026-92, resolve:

Designar a servidora AMANDA VARELLA BARCA RAMOS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Gestão de Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios e Pagamentos, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 511, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066266/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, JOSÉ EDUARDO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1584373, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 512, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, conforme o disposto no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, bem como nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.066266/2026-19, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor, LUCAS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1763370, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário, na Subsecretaria de Gestão de Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na competência que lhe foi delegada no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, observadas as disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI, Coordenadora-Geral de Agricultura Urbana e Periurbana do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do curso de liderança "Programa Futuros Líderes, Diálogo sobre Liderança para o Desenvolvimento", promovido pela SOAS University of London, a realizar-se na cidade de Londres, no Reino Unido, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 21 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.062609/2026-68.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 515, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.083338/2024-12, resolve:

Designar a servidora MYRIAM CYNTIA CESAR DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

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