DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS

PORTARIA SRE/MF N° 2.479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.013149/2026-79, resolve:

Dispensar, a partir 31 de julho de 2026, EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1680599, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

REGIS ANDERSON DUDENA

PORTARIA SRE/MF N° 2.480, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.013150/2026-01, resolve:

Dispensar, a partir 31 de julho de 2026, EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1680599, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico II, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.

REGIS ANDERSON DUDENA

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

PORTARIA STN/MF Nº 2.459, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004027/2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1135472, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

NATHALIA BAENA OHANA

PORTARIA STN/MF Nº 2.460, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004027/2026-61, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2026, NAHISSA HARUMI SEINO ANDRADE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1135472, do encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

NATHALIA BAENA OHANA

PORTARIA STN/MF Nº 2.461, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004027/2026-61, resolve:

Designar JEAN CACIO QUIRINO DE QUEIROZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1568744, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

NATHALIA BAENA OHANA

PORTARIA STN/MF Nº 2.462, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004027/2026-61, resolve: Designar JEAN CACIO QUIRINO DE QUEIROZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568744 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Controle Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

NATHALIA BAENA OHANA

PORTARIA STN/MF Nº 2.463, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.004027/2026-61, resolve:

Dispensar JEAN CACIO QUIRINO DE QUEIROZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568744, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento e Acompanhamento Contábil, da Coordenação de Sistematização e Orientação Contábil da União, da Coordenação-Geral de Contabilidade da União, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

NATHALIA BAENA OHANA

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PORTARIA CVM/SGP Nº 119, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista a competência atribuída pelo art. 81-A, do Regimento Interno aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, alterado pela Resolução CVM nº 186, de 14 de julho de 2023, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Alterar a Portaria/CVM/SGP Nº 114, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de agosto de 2024, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, conforme anexo, observada a respectiva ordem de substituição, e de acordo com o disposto no Decreto nº 12.787, de 19 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, seção 1, p. 14.

PORTARIA PTE N° 180, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARIA LUCIA MACIEIRA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Inspetora Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1483135, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, FCE 1.13, na Superintendência de Orientação aos Investidores e Finanças Sustentáveis (SOI), com lotação no Rio de Janeiro, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa a partir de tal data.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS

PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 428, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 15414.645172/2026-60, reso0lve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ELIANA PRADO COELHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1091452, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão V, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Thaís Leal Piffer, Gerente Executiva de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos eventos "Reunião com Bpifrance" e "9th BRICS Heads of ECA Meeting", que serão realizados em Paris, na França e em Udaipur, na Índia, respectivamente. (Processo ABGF SEI nº 17909.000280/2026-72).

MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Lucas Teruo Imaizumi, Gerente de Gestão de Ativos e Desenvolvimento de Negócios, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Reinsurance Specialist Meeting 2026, que será realizado em Helsinque, na Finlândia. (Processo ABGF SEI nº 17909.000348/2026-13).

MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Jorge Eduardo de Morais Ferreira, Assessor Executivo, no período de 05/09/2026 a 14/09/2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar dos eventos "Reunião com Bpifrance" e "9th BRICS Heads of ECA Meeting", que serão realizados em Paris, na França e em Udaipur, na Índia, respectivamente. (Processo ABGF SEI nº 17909.000280/2026-72).

MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País de Thaís Leal Piffer, Gerente Executiva de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, no período de 15/11/2026 a 20/11/2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Berne Union Annual General Meeting (AGM), que será realizado em Tóquio, no Japão. (Processo ABGF SEI nº 17909.000283/2026-14).

MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA

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