DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA MIDR N° 2.804, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.016592/2026-71, resolve: DESIGNAR JOHN DE CASTRO MATOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Acompanhamento e Controle do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

GABINETE-SE

PORTARIA MIDR N° 2.779, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015583/2026-63, resolve:

DISPENSAR RAFAEL EDUARDO TEZA DE SOUZA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA MIDR N° 2.786, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.014748/2026-80, resolve:

DESIGNAR MARIANA SARDINHA BARROS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Política Institucional de Desenvolvimento de Pessoas da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da SecretariaExecutiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

VALDER RIBEIRO DE MOURA

PORTARIA MIDR N° 2.780, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.972, de 13 de maio de 2026, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.015583/2026-63, resolve:

DESIGNAR CASSIA APARECIDA VIANA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

PORTARIA DG Nº 338, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, conforme disposto nos arts. 31 e 32 da Lei nº 15.367, de 30/03/2026, no Decreto nº 13.051, de 03/07/2026, e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 59400.014835/2026-24, resolve: Art. 1° Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

ANEXO I

SERVIDORES ATIVOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO