DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.015647/2025-28, resolve: Art. 1º Fica dispensada a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário - NI: 1.1. Thiago da Silva Guimaraes, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1719699. Art. 2º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário - NI: 1.1. Carlos Eduardo Coelho de Morais Mota, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1813951, em exercício na Coordenação Administrativa, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.785, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2026, MARIA TERESA MAYA CALDEIRA , matrícula SIAPE n. 143****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Juiz de Fora, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.789, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar DANILO AUGUSTO SILVA FURTADO, matrícula SIAPE n. 140****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Juiz de Fora, da Superintendência no estado de Minas Gerais, deste Instituto.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 1.883, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

Designar ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, matrícula SIAPE n. 205****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.890, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02006.003048/2026-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVERALDO ROCHA DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 024****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 195612, lotado na Unidade Técnica de Juazeiro no Estado da Bahia (UT-Juazeiro/BA), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 1.891, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02021.000909/2026-92, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLOVIS RAIMUNDO DE FRANÇA, matrícula Siape nº 068****, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 429265, lotado na Superintendência do Estado do Rio Grande do Norte (Supes-RN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

DESPACHO ICMBIO Nº 103, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "World Trails Conference 2026", em Perth/Boorloo, Austrália, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 3.991, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE MUNIZ VIANA, matrícula SIAPE nº 0686402, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, classe "S", padrão "III", lotado no NGI ICMBio Cuniã-Jacundá, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431374, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.035, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 116/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.011180/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS BASTOS, ocupante do cargo de Diretora de Proteção Ambiental, para participar do XIII Diálogo Regional de Política sobre Licenciamento e Conformidade Ambiental e Social na América Latina e no Caribe (DRP), na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 117/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.011180/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA RIBEIRO COELHO, ocupante do cargo de Assistente Técnica da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, para participar do XIII Diálogo Regional de Política sobre Licenciamento e Conformidade Ambiental e Social na América Latina e no Caribe (DRP), na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 28 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR FRANCISCO DE ASSIS PENA, matrícula SIAPE nº 0686480, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão "V", lotado no Parque Nacional do Caparaó, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com art. 26 da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 431429, do referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.065, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder, a partir de 30 de maio de 2026, data do óbito do servidor aposentado Estevão Rebouças de Souza, matrícula SIAPE nº 0667789, pensão civil vitalícia à Sra. Cleusa Ferreira Rebouças, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinada com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

JAIR SCHMITT

DESPACHO Nº 114/2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023 e, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.010438/2026-69, resolve:

No Despacho nº 93/2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2026, Seção 2, página 59, referente ao afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, onde se lê: "...no período de 23 de julho a 19 de agosto de 2026..." leia-se: "...no período de 24 de julho a 19 de agosto de 2026...".

JAIR SCHMITT

PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 4.095, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERINALDO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0660066, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão "V", lotado no NGI ICMBio Noronha, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com art. 26 da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Declarar vacância da vaga nº 412068, do referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

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