DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

Nº 903 Conceder aposentadoria ao servidor ABELARDO FLORIANO DE PAULO, matrícula nº 763948, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000420/2026-85.

Nº 904 Conceder aposentadoria ao servidor EVELINO MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 774971, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03651.000184/2026-89).

Nº 905 Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor GUILHERME AUGUSTO GAERTNER WEBER, matrícula nº 2336691, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos calculados pela média aritmética, de acordo com o Art. 10, §1º, inciso II e Art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049028. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03642.000268/2026-21).

Nº 906 Conceder aposentadoria ao servidor JEOVAL BATISTA BARROS, matrícula nº 768490, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03629.000317/2026-02).

Nº 907 Conceder aposentadoria à servidora KARIN JENNY WEHLING, matrícula nº 766063, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000476/2026-30).

Nº 908 Conceder aposentadoria ao servidor MARCIO ROGERIO KURZ, matrícula nº 1360107, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000412/2026-30).

Nº 909 Conceder aposentadoria à servidora MIRIAM MOTTA CORREA PINTO, matrícula nº 1549214, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049036. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000456/2026-89).

Nº 910 Conceder aposentadoria ao servidor OSMAR JOSE BALDI PIGNATON, matrícula nº 769406, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03632.000898/2026-15).

Nº 911 Conceder aposentadoria à servidora ROSENICE GOMES DA SILVA, matrícula nº 764881, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03607.000092/2026-34).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA IPEA N° 202, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002391/2026-22), resolve:

Autorizar o Afastamento do País das servidoras Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa e Gabriela Freitas da Cruz, ocupantes do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrículas Siape nº XX828XX e XX102XX, em exercício na Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participarem do evento "Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares - Etapa Chile", no período de 09 a 12 de setembro de 2026, em Montevidéu/Uruguai, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

PORTARIA IPEA N° 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002391/2026-22), resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Joana Mostafa, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX026XX, em exercício na Diretora de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar do 7º Encontro da Sociedade de Economia da Família e de Gênero (GEFAM), no período de 08 a 12 de setembro de 2026, em Montevidéu/Uruguai, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

Ministério de Portos e Aeroportos

GABINETE DO MINISTRO

D ES P AC H O

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e demais informações que constam do processo nº 50020.005292/2026-54, AUTORIZA o afastamento do País da servidora Thairyne Jéssica Martins de Oliveira, CPF nº 097..08, matrícula SIAPE nº 3333089, ocupante do cargo em comissão de Secretária Executiva, lotado na Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, participação na Jornada Técnica Internacional da ABTP - Bélgica: "Northern Range - Intermodalidade", promovida pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), contemplando visitas aos portos de Antuérpia, Ghent e Zeebrugge, tendo como base a cidade de Antuérpia e agendas em Bruges e Bruxelas, no período de 5 a 14 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério de Portos e Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 696, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.068778/2026-06, resolve:

Art. 1º DISPENSAR JULIANA MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1650428, da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.11, da Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR MARCOS VINICIUS ARAUJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1627084, para exercer a Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.11, da Gerência Técnica de Transformação e Inovação Institucional, da Gerência de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

PORTARIA IPEA N° 200, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002415/2026-43, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG e da função comissionada de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.07, matrícula Siape nº XX389XX, em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de mesas e apresentar trabalho "Glossário de Prospetiva" no 1º Encontro de Prospectiva Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período de 15 a 19 de setembro de 2026, em Lisboa/Portugal, incluído trânsito, com ônus.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

PORTARIA IPEA N° 201, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.002695/2026-90, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FELIPE VELLA PATEO, Matrícula SIAPE nº XX436XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Emprego, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comissionado código CCE 1.17, a fim de realizar visitas institucionais às empresas Bluepeak Innovation LLC e Banyan Air Service e participar da 17ª edição do ALTA Aviation Law Americas 2026, organizado pela Latin American and Caribbean Air Transport Association - ALTA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.073411/2026-04.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 665, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.116134/2026-34, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JEAN RICARDO SCHIMDT, matrícula SIAPE nº 2034253, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Gerente Técnico de Centros de Instrução, código FCE 1.13, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º DESIGNAR JOÃO PAULO DA SILVEIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 13463825, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Centros de Instrução Brasil, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Centros de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 3º DESIGNAR ANDERSON MAXIMINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651706, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Centros de Instrução Brasil, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Centros de Instrução, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

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